Por Carla Superti
Balneário Camboriú/SC – Na tarde desta quinta-feira (29), duas coletivas mobilizaram os profissionais da imprensa. O assunto foi o mesmo: a situação da Casa da Criança. A primeira aconteceu com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jade Martins, e a outra com a presidente da Casa da Criança, a advogada Reti Jane Popelier.
A polêmica veio à tona na última sexta-feira (23), quando a Vara da Infância e da Família determinou que em 48 horas, o município de Balneário Camboriú firmasse convênio com uma nova entidade, o Lar Bom Pastor, em Camboriú. Esse passaria a abrigar os internos da Casa. A presidente do CMDDCA, Jade Martins, na coletiva disse que o prefeito encaminhou a intimação para o Conselho, mas que eles não possuem nenhuma informação sobre a ação, que corre em sigilo na justiça.
“Nos reunimos na sexta-feira e discutimos o processo político da entidade, levando em consideração uma série de quesitos. Após as análises, o Conselho se manifestou contrário a essa decisão, não aprovando essa mudança”, afirma Jade.
O principal motivo pelo Conselho ter desaprovado a ação de encaminhar os internos da Casa da Criança para o Lar Bom Pastor, seria o curto tempo de tramitação da mudança dessas crianças. Além disso, a quebra dos vínculos, não só com o local e as crianças, mas com todos os laços, como por exemplo, os trabalhos psicossociais feitos com as crianças na Casa, em suas escolas e no próprio Bairro dos Municípios, que abriga a entidade.
Outro fato questionado por Jade, é a instituição ter vínculo religioso, para ela, isso poderia ir contra a crença da família. “Vamos verificar outra forma de deslocar essas crianças. O Conselho vai entrar judicialmente com ação própria para discutir isso. Sabemos que essas crianças não podem residir em algum outro lugar que não seja Balneário Camboriú”, ressalta Jade.
Apesar disso, atendendo ao pedido da ação, o Conselho firmou convênio de dois meses com a instituição Bom Pastor. Para este lar já foram quatro internos da Casa da Criança, e mais quatro que eram de São João Batista, encaminhados para um lar em Biguaçu.
O ideal, segundo Jade, seria elaborar uma equipe especializada para ocupar a Casa da Criança temporariamente, período para se encontrar outro lar, outra entidade que tivessem condições de atendê-las em Balneário Camboriú.
O que está acontecendo agora é o cumprimento da decisão judicial recebida pela prefeitura de Balneário Camboriú. Jade revela que foi no Lar Bom Pastor, e que a estrutura para lazer é boa, que possui quadra de esportes e piscina. Mas no alojamento o que preocupa a presidente do Conselho é o fato do local já abrigar 15 crianças sendo o número ideal especificado é de no máximo, 20 crianças.
Sobre a Casa da Criança, uma outra integrante do Conselho diz que nunca teve nenhuma irregularidade na entidade que pudesse gerar o fechamento do local. Jade garante que, em Balneário Camboriú, não existe nenhum outro espaço físico ou entidade que possa abrigar as crianças da Casa. “O afastamento da diretoria ainda não existe”, ressalta Jade.
O que diz a Casa da Criança
A atual presidente e também fundadora da Casa da Criança, a Reti Jane Popelier, também em coletiva com a imprensa da região, colocou as cartas na mesa e disse que não acredita que a Casa da Criança possa fechar: “Mas provavelmente ela vai passar por uma boa transformação. Não tenho nenhum pedido de interdição da Casa”.
“A Casa foi fundada em 1993, e neste imóvel no Bairro dos Municípios está desde 2007. Nessa história já atendemos mais de 10 mil crianças. Abrigamos meninos e meninas, frutos da pior desigualdade do país”. Essas foram as primeiras palavras da advogada na coletiva.
Ela conta que tiveram ocorrências de três meninos que fizeram os “tais jogos sexuais do início da adolescência e quando eu soube registrei a queixa e fizemos tratamentos para eles, pois era o que devia ser feito”, conta Reti.
“E dessas ocorrências, chegou ao meu ouvido que tinha acontecido cinco estupros. De um caso acompanhado por nós, cujo a equipe toda conversou com as crianças, a maledicência das pessoas já transformou em cinco estupros”, ressalta.
A presidente da Casa afirma que o juiz do caso está tentando resolver tudo numa problemática não só dessas crianças do fato em questão, mas com as que já estão abrigadas há anos no lar. “Por lei, uma criança não pode ficar mais que dois anos em um lar. Mas temos crianças que chegaram aqui com cinco anos e saíram aos 18. E aí, o que vamos fazer?”, questiona Reti.
A presidente da Casa também falou sobre os gastos com funcionários. Atualmente, são 26 funcionários, sendo que destes, 20 tem carteira assinada e seis são técnicos. Os salários dos funcionários cuidadores das crianças são, em média, R$ 700. O salário dos técnicos, assistentes sociais, psicólogos e advogados não passam de R$1 mil. Reti relata que já colocou mais de R$ 100 mil só no seu período de direção da Casa.
Sobre as possíveis denúncias contra ela e a direção da Casa, Reti afirma:
“Se o juiz decidir que no fim eu tenho que deixar a direção da casa, eu vou atender essa ordem. Se houver alguma coisa que eu seja responsável, eu vou pagar. Vou apenas recorrer de tudo o que é ilegal”.
Recorrer de ações ilegais com as crianças da Casa foi o que Reti já fez. Ela, inclusive, conta de três irmãos que foram adotados por um casal em Itapema. Mas essas pessoas, apesar de terem adotado os três irmãos, ficaram com apenas um. Uma criança foi para o Rio Grande do Sul e a outra continuou em Itapema, mas com outra família.
“Tudo isso eu denunciei em 2008. Até hoje não fui processada por ninguém que disse que eu estava mentindo. Fui processada pelo Estado de Santa Catarina porque publiquei o caso no site de meu escritório, pois o fato é sigilo de justiça”.
Ela afirma não acreditar que isso seja uma perseguição pessoal do juiz ou do promotor do caso: Acho que é uma forma de mostrar quem tem poder. Eu não tenho poder”. “O que somente os psicólogos deveriam falar com essas crianças veio à público e eles vão levar esse medo para o resto da vida”.
Prefeitura sugere soluções
Paralelo a discussão dos desabrigamentos o CMDCA e a Prefeitura de Balneário Camboriú discutem como seria mantido um abrigo na cidade para que estas crianças possam voltar a Balneário Camboriú ao final de dois meses, quando vence o convênio com o Lar Bom Pastor de Camboriú. De acordo com Jade Martins Ribeiro, a municipalização da Casa da Criança do Brasil e a abertura de edital para Organizações Não Governamentais (ONGs) estão entre as possíveis soluções.
Balneário Camboriú/SC – Na tarde desta quinta-feira (29), duas coletivas mobilizaram os profissionais da imprensa. O assunto foi o mesmo: a situação da Casa da Criança. A primeira aconteceu com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jade Martins, e a outra com a presidente da Casa da Criança, a advogada Reti Jane Popelier.
A polêmica veio à tona na última sexta-feira (23), quando a Vara da Infância e da Família determinou que em 48 horas, o município de Balneário Camboriú firmasse convênio com uma nova entidade, o Lar Bom Pastor, em Camboriú. Esse passaria a abrigar os internos da Casa. A presidente do CMDDCA, Jade Martins, na coletiva disse que o prefeito encaminhou a intimação para o Conselho, mas que eles não possuem nenhuma informação sobre a ação, que corre em sigilo na justiça.
“Nos reunimos na sexta-feira e discutimos o processo político da entidade, levando em consideração uma série de quesitos. Após as análises, o Conselho se manifestou contrário a essa decisão, não aprovando essa mudança”, afirma Jade.
O principal motivo pelo Conselho ter desaprovado a ação de encaminhar os internos da Casa da Criança para o Lar Bom Pastor, seria o curto tempo de tramitação da mudança dessas crianças. Além disso, a quebra dos vínculos, não só com o local e as crianças, mas com todos os laços, como por exemplo, os trabalhos psicossociais feitos com as crianças na Casa, em suas escolas e no próprio Bairro dos Municípios, que abriga a entidade.
Outro fato questionado por Jade, é a instituição ter vínculo religioso, para ela, isso poderia ir contra a crença da família. “Vamos verificar outra forma de deslocar essas crianças. O Conselho vai entrar judicialmente com ação própria para discutir isso. Sabemos que essas crianças não podem residir em algum outro lugar que não seja Balneário Camboriú”, ressalta Jade.
Apesar disso, atendendo ao pedido da ação, o Conselho firmou convênio de dois meses com a instituição Bom Pastor. Para este lar já foram quatro internos da Casa da Criança, e mais quatro que eram de São João Batista, encaminhados para um lar em Biguaçu.
O ideal, segundo Jade, seria elaborar uma equipe especializada para ocupar a Casa da Criança temporariamente, período para se encontrar outro lar, outra entidade que tivessem condições de atendê-las em Balneário Camboriú.
O que está acontecendo agora é o cumprimento da decisão judicial recebida pela prefeitura de Balneário Camboriú. Jade revela que foi no Lar Bom Pastor, e que a estrutura para lazer é boa, que possui quadra de esportes e piscina. Mas no alojamento o que preocupa a presidente do Conselho é o fato do local já abrigar 15 crianças sendo o número ideal especificado é de no máximo, 20 crianças.
Sobre a Casa da Criança, uma outra integrante do Conselho diz que nunca teve nenhuma irregularidade na entidade que pudesse gerar o fechamento do local. Jade garante que, em Balneário Camboriú, não existe nenhum outro espaço físico ou entidade que possa abrigar as crianças da Casa. “O afastamento da diretoria ainda não existe”, ressalta Jade.
O que diz a Casa da Criança
A atual presidente e também fundadora da Casa da Criança, a Reti Jane Popelier, também em coletiva com a imprensa da região, colocou as cartas na mesa e disse que não acredita que a Casa da Criança possa fechar: “Mas provavelmente ela vai passar por uma boa transformação. Não tenho nenhum pedido de interdição da Casa”.
“A Casa foi fundada em 1993, e neste imóvel no Bairro dos Municípios está desde 2007. Nessa história já atendemos mais de 10 mil crianças. Abrigamos meninos e meninas, frutos da pior desigualdade do país”. Essas foram as primeiras palavras da advogada na coletiva.
Ela conta que tiveram ocorrências de três meninos que fizeram os “tais jogos sexuais do início da adolescência e quando eu soube registrei a queixa e fizemos tratamentos para eles, pois era o que devia ser feito”, conta Reti.
“E dessas ocorrências, chegou ao meu ouvido que tinha acontecido cinco estupros. De um caso acompanhado por nós, cujo a equipe toda conversou com as crianças, a maledicência das pessoas já transformou em cinco estupros”, ressalta.
A presidente da Casa afirma que o juiz do caso está tentando resolver tudo numa problemática não só dessas crianças do fato em questão, mas com as que já estão abrigadas há anos no lar. “Por lei, uma criança não pode ficar mais que dois anos em um lar. Mas temos crianças que chegaram aqui com cinco anos e saíram aos 18. E aí, o que vamos fazer?”, questiona Reti.
A presidente da Casa também falou sobre os gastos com funcionários. Atualmente, são 26 funcionários, sendo que destes, 20 tem carteira assinada e seis são técnicos. Os salários dos funcionários cuidadores das crianças são, em média, R$ 700. O salário dos técnicos, assistentes sociais, psicólogos e advogados não passam de R$1 mil. Reti relata que já colocou mais de R$ 100 mil só no seu período de direção da Casa.
Sobre as possíveis denúncias contra ela e a direção da Casa, Reti afirma:
“Se o juiz decidir que no fim eu tenho que deixar a direção da casa, eu vou atender essa ordem. Se houver alguma coisa que eu seja responsável, eu vou pagar. Vou apenas recorrer de tudo o que é ilegal”.
Recorrer de ações ilegais com as crianças da Casa foi o que Reti já fez. Ela, inclusive, conta de três irmãos que foram adotados por um casal em Itapema. Mas essas pessoas, apesar de terem adotado os três irmãos, ficaram com apenas um. Uma criança foi para o Rio Grande do Sul e a outra continuou em Itapema, mas com outra família.
“Tudo isso eu denunciei em 2008. Até hoje não fui processada por ninguém que disse que eu estava mentindo. Fui processada pelo Estado de Santa Catarina porque publiquei o caso no site de meu escritório, pois o fato é sigilo de justiça”.
Ela afirma não acreditar que isso seja uma perseguição pessoal do juiz ou do promotor do caso: Acho que é uma forma de mostrar quem tem poder. Eu não tenho poder”. “O que somente os psicólogos deveriam falar com essas crianças veio à público e eles vão levar esse medo para o resto da vida”.
Prefeitura sugere soluções
Paralelo a discussão dos desabrigamentos o CMDCA e a Prefeitura de Balneário Camboriú discutem como seria mantido um abrigo na cidade para que estas crianças possam voltar a Balneário Camboriú ao final de dois meses, quando vence o convênio com o Lar Bom Pastor de Camboriú. De acordo com Jade Martins Ribeiro, a municipalização da Casa da Criança do Brasil e a abertura de edital para Organizações Não Governamentais (ONGs) estão entre as possíveis soluções.
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