O caos se aproxima

Domingo é dia de família e amigos, e leitura. Uma leitura que valeu foi da revista Veja (O "susto Brasil"). Reproduzo um trecho, apenas, para tentar dar a dimensão da matéria, do meu ponto de vista:  "Colônia por três séculos de um país inferior em tamanho, população e riqueza, o Brasil herdou a burocracia controladora de Portugal, mas adicionou sua própria pitada de veneno: o das relações pessoais, que foram se infiltrando no sistema à base de interesses e parentescos. Assim criou-se nos trópicos o pior dos mundos: uma burocracia esmagadora e, em paralelo, impregnada de compadrio. ....."
A matéria segue e informa que para 87% de entrevistados em uma pesquisa, essa burocracia é necessária porque o "brasileiro mente".
Para fechar o domingo, assisto no fantástico matérias sobre a COPA e sobre O SBMUNDO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Só rindo (do que parece ser piada) ou chorando dessa realidade.
Para quem acha que exagero: recomendo ler e observar mais.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Essas fotos ai abaixo eu tirei ontem, 20/05/14,  na Vara da Família aqui de BC. São três grandes quadros repletos de fotos de crianças que passaram por aquela Vara, a maioria a caminho da adoção. Nas fotos aparecem com algum integrante do cartório. Todos sorrindo - mas a maioria das crianças sem sequer entender o que estava acontecendo. Retrato concreto do assistencialismo e exibicionismo das pessoas que aparecem nelas e das  autoridades que permitem [e talvez até estimulem] a permanência daqueles quadros. Passam pela Vara da Família, diariamente, dezenas de pessoas que, então, têm acesso àquelas imagens. Antagonicamente o MPSC, através do Promotor M.V.J. promoveu contra a Casa da Criança do Brasil, em 2011, um processo onde obteve do Juiz titular daquela Vara, A. D., ordem liminar para que tirássemos do site da CASA as fotos das crianças abrigadas, sob argumento de "violação à imagem e à privacidade delas"!. As fotos daqueles murais, ali, na própria Vara da Família, todavia, três anos depois, ainda permanecem, para quem quiser ver.

 

 

Abusados e covardes

Volto ao passado para pensar sobre o que aconteceu em um determinado momento e  como algumas pessoas reagiram. O episódio é aquele que em 2010 marcou a OAB de Balneário Camboriú quando, por ter perdido a eleição municipal mas vencido na estadual, o ex-presidente A.  e seus cúmplices (V., C. e J.) tentaram dar um golpe em nossa subseção tirando dela sua maior receita. Logo, sem receita impossível seria fazer uma gestão razoável. Mas não conseguiram e então, inconformados, deram outro golpe criando a subseção de Camboriú.
Por não me calar diante disso, sofri um processo disciplinar que levou o número 002/2012, motivado pela fala do então conselheiro estadual A., ex-presidente derrotado nas eleições de 2009. Esse processo foi extinto em 2013 pelo próprio conselho estadual que reconheceu que sequer havia fundamentação legal, já que os motivos eram os fatos noticiados na imprensa a respeito da Casa da Criança. A OAB não tem competência para julgar essa matéria já que como Advogada não infringi nenhum dispositivo legal.
Aquele processo foi uma demonstração de como VIVEMOS UMA DEMOCRACIA EM QUE TODOS SÃO LIVRES PARA CONCORDAR E QUEM DISCORDA É TRATADO COM REPRESENTAÇÕES, parafraseando Janaína Conceição Paschoal (Folha, 09.10.13).
Ou seja, porque ganhei uma eleição com votos, quem perdeu abusou do poder contra mim por que não aceitou a derrota, usando a própria instituição para esse fim já que na mesma eleição foi eleito conselheiro estadual.
Desse episódio seguiram-se outros horrores, como p.ex. o fornecimento de cópia integral de processos judiciais da justiça da infância de BC, que por lei tramitam em segredo de justiça, para instruir aquela abusada e ilegal representação 002/2012!
Assim, concordanfo com Janaína, o povo brasileiro é um povo que causa perplexidade, capaz de posturas diametralmente antagônicas, teorizando moralidades mas  praticando criminosas ilegalidades.

AGORA O "5º CONSTITUCIONAL" TEM DATA COMEMORATIVA

Que me perdoem os Colegas que defendem o "5º". Eu não defendo, aliás, sou contra.

 

OAB institui 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional

segunda-feira, 28 de abril de 2014 às 17h26

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional. A efeméride foi anunciada durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sexta-feira (25), em Brasília.

O dia 16 de julho foi escolhido pois é a data da promulgação da Constituição de 1934, que completa 80 anos em 2014. O texto foi o primeiro da história do Brasil a instituir o Quinto Constitucional, que prevê a destinação de 20% das vagas de certos tribunais a membros egressos da advocacia e do Ministério Público. Desde então, todas as Constituições do país mantiveram o instituto.

A OAB acatou a sugestão do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, um dos palestrantes do III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, coordenado pela conselheira federal Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, presidente da Comissão do Quinto Constitucional. Segundo o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é fundamental reiterar a importância do Quinto Constitucional, “um instrumento de oxigenação do Poder Judiciário em suas instâncias superiores, possibilitando o ingresso em suas fileiras de profissionais com experiências distintas da carreira da magistratura, mas com igual interesse na realização da Justiça”.