O PROCESSO COM O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DA CADEIA DE BC FEITO PELA OAB DE NOSSA SUBSEÇÃO (BC) FOI DADO EM CARGO PARA UM COLEGA QUE O FOTOCOPIOU.
TÁ EXPLICADO, ENTÃO.
VAMOS AGUARDAR ALGUM DESPACHO PARA A PRÓXIMA SEMANA.
ENQUANTO ISSO, NA SEXTA FEIRA NOSSA DIRETORIA ESTARÁ REUNIDA COM TODOS OS PRESIDENTES DE SUBSEÇÃO DA OAB/SC, EM FLORIANÓPOLIS, E LÁ VAMOS INFORMAR A TODOS SOBRE ESSE PROCESSO.
" NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI!"
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
SOBRE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DA CADEIA
Tem alguma coisa errada.
No site do TJSC a informação é que está em "carga com Advogado".
Acho que é um equívoco.
No site do TJSC a informação é que está em "carga com Advogado".
Acho que é um equívoco.
SOBRE A CASA DA CRIANÇA
O DESEMBARGADOR DOMINGOS PALUDO - DO TJSC, QUE ESTÁ COM NOSSOS RECURSOS MANDOU INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRA RAZÕES AOS AGRAVOS.
EIS O TEOR:
EIS O TEOR:
DESPACHO
A análise da liminar postulada não dispensa a vinda das contrarrazões,
cuja intimação deverá ser procedida de modo pessoal (art. 236, § 2º, CPC).
Cumprir o art. 527, V e VI, do CPC e, após, voltar.
Florianópolis, 25 de novembro de 2011.
Domingos Paludo
RELATOR
O MOSQUITO FOI PRESO
É o que diz a notícia que recebi por email.
O mosquito é AMILTON ALEXANDRE. Ele tem aquele blog TIJOLADAS DO MOSQUITO. Segundo a notícia ele compareceu a uma audiência na 3ª Vara Criminal da Capital (Fpolis) em processo movido pelo prefeito Dário Berber (da capital) contra ele porque este chamou o prefeito de corrupto.
Parece até que tem um processo onde o prefeito é condenado por improbidade administrativa.
Mas o fato é que o tal Amilton, em plena audiência, perante a Juíza Helena Schild de Oliveira, teve sua prisão decretada após pedido do promotor de justiça Aor Steffens Miranda.
A prisão foi relaxada depois, mas o fato aconteceu.
Eis a decisão:
No dia 25 de novembro de 2011 às 14:19hrs, nesta sala de audiências da 3 Vara Criminal da Comarca da Capital, presentes esta Magistrada, Juíza titular da Vara, o representante do Ministério Público bem como as partes litigantes nos autos de ação penal privada n 023.09.058574-0, oportunidade em que o querelado AMILTON ALEXANDRE estava sendo interrogado foi dada voz de prisão ao mesmo por esta Magistrada, em flagrante delito por ter chamado o querelante nos referidos autos, Dário Berger, de "CORRUPTO". Esta Magistrada convicta do estado de , flagrância e em obediência aos preceitos legais informou ora ao conduzido sobre seus direitos constitucionais, dentre os quais de permanecer calado, ter respeitado sua integridade física e moral, ter assistência familiar e de advogado que indicar, bem como saber a identidade do responsável por sua prisão e da Autoridade que o interrogará. E determinou fosse lavrado o presente Auto de Prisão em Flagrante, por infração, em tese, aos preceitos do artigo 139 do Código Penal.
MAIS INFORMAÇÕES NO PROCESSO Nº 02309058574-O
Como interpretar isso heim????
O mosquito é AMILTON ALEXANDRE. Ele tem aquele blog TIJOLADAS DO MOSQUITO. Segundo a notícia ele compareceu a uma audiência na 3ª Vara Criminal da Capital (Fpolis) em processo movido pelo prefeito Dário Berber (da capital) contra ele porque este chamou o prefeito de corrupto.
Parece até que tem um processo onde o prefeito é condenado por improbidade administrativa.
Mas o fato é que o tal Amilton, em plena audiência, perante a Juíza Helena Schild de Oliveira, teve sua prisão decretada após pedido do promotor de justiça Aor Steffens Miranda.
A prisão foi relaxada depois, mas o fato aconteceu.
Eis a decisão:
No dia 25 de novembro de 2011 às 14:19hrs, nesta sala de audiências da 3 Vara Criminal da Comarca da Capital, presentes esta Magistrada, Juíza titular da Vara, o representante do Ministério Público bem como as partes litigantes nos autos de ação penal privada n 023.09.058574-0, oportunidade em que o querelado AMILTON ALEXANDRE estava sendo interrogado foi dada voz de prisão ao mesmo por esta Magistrada, em flagrante delito por ter chamado o querelante nos referidos autos, Dário Berger, de "CORRUPTO". Esta Magistrada convicta do estado de , flagrância e em obediência aos preceitos legais informou ora ao conduzido sobre seus direitos constitucionais, dentre os quais de permanecer calado, ter respeitado sua integridade física e moral, ter assistência familiar e de advogado que indicar, bem como saber a identidade do responsável por sua prisão e da Autoridade que o interrogará. E determinou fosse lavrado o presente Auto de Prisão em Flagrante, por infração, em tese, aos preceitos do artigo 139 do Código Penal.
MAIS INFORMAÇÕES NO PROCESSO Nº 02309058574-O
Como interpretar isso heim????
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
DIA 30 DE NOVEMBRO
Faremos um jantar com toda a diretoria, conselhos e comissões da atual gestão da OAB/SC/BC, como já fizemos ano passado e seu Deus permitir, faremos novamente ano que vem.
É também aniversário de nosso Secretário Geral, Dr. Juliano. No dia anterior, é aniversário do Dr. Germano.
Vamos também dar os últimos toques para o evento do dia 09 de dezembro, que para mim é um dos mais importantes: A COMEMORAÇÃO AO DIA DA JUSTIÇA (que é dia 08/12) e a COMEMORAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS (que é dia 10/12).
Convidamos a sociedade civil e os poderes constituídos de nossa cidade, para visitar a OAB/SC/BC na sexta feira, dia 09, a partir das 12 hs.
Música, arte, poesia, artesanato e toda sensibilidade para nos acostumarmos que TEMOS DIREITO A JUSTIÇA e TEMOS DIREITO AO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
É também aniversário de nosso Secretário Geral, Dr. Juliano. No dia anterior, é aniversário do Dr. Germano.
Vamos também dar os últimos toques para o evento do dia 09 de dezembro, que para mim é um dos mais importantes: A COMEMORAÇÃO AO DIA DA JUSTIÇA (que é dia 08/12) e a COMEMORAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS (que é dia 10/12).
Convidamos a sociedade civil e os poderes constituídos de nossa cidade, para visitar a OAB/SC/BC na sexta feira, dia 09, a partir das 12 hs.
Música, arte, poesia, artesanato e toda sensibilidade para nos acostumarmos que TEMOS DIREITO A JUSTIÇA e TEMOS DIREITO AO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
DEPRESSÃO ....
Para evitá-la me desliguei de tudo esse fim de semana, por isso nada postei no blog.
Viajei. Conheci a praia do Grant, em Barra Velha. Que lugar 'inacreditável'.
Para recomeçar na segunda feira com notícias que me revoltam. Uma delas diz respeito aos projetos para redução da maioridade penal que tramitam no congresso e que contam com "aprovação" de 83% da população entrevistada.
Essas propostas têm origem e apoio numa sociedade pobre que passa a vida com vontade de ser elite.
Viajei. Conheci a praia do Grant, em Barra Velha. Que lugar 'inacreditável'.
Para recomeçar na segunda feira com notícias que me revoltam. Uma delas diz respeito aos projetos para redução da maioridade penal que tramitam no congresso e que contam com "aprovação" de 83% da população entrevistada.
Essas propostas têm origem e apoio numa sociedade pobre que passa a vida com vontade de ser elite.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
SOBRE A INTERDIÇÃO DA CADEIA
O PROCESSO QUE CONTÉM PEDIDO DE INTERDIÇÃO DA CADEIA DA RUA INGLATERRA, CHAMADA DE PRESÍDIO, INICIADO PELA OAB DE NOSSA SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PASSOU PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE JÁ SE MANIFESTOU.
O ÚLTIMO ATO FOI A JUNTADA DA ATA DE UMA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PRESÍDIO DE 01/11/2011.
O PROCESSO FOI ONTEM PARA A MESA DO ESCRIVÃO.
O PRÓXIMO PASSO SERÁ OUTRO DESPACHO DO JUIZ ROQUE CERUTTI.
O ÚLTIMO ATO FOI A JUNTADA DA ATA DE UMA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PRESÍDIO DE 01/11/2011.
O PROCESSO FOI ONTEM PARA A MESA DO ESCRIVÃO.
O PRÓXIMO PASSO SERÁ OUTRO DESPACHO DO JUIZ ROQUE CERUTTI.
O PREFEITO DISSE
Ouvi o Prefeito Edson Renato Dias - hoje cedo na Rádio - afirmando que 40% DAS EDIFICAÇÕES DO CENTRO DA CIDADE TEM LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO !
Aqui em BC !!!
Aqui em BC !!!
Anunciada construção de cinco prisões femininas em Santa Catarina
A Secretaria da Justiça e Cidadania anunciou numa nota oficial que irá destinar o dinheiro do governo federal (R$ 40 milhões) para construção de cinco prisões femininas em Santa Catarina.
Serão abertas 860 vagas em duas penitenciárias (Sul e Vale do Itajaí) e três presídios (Tubarão, Joinville e Chapecó). A verba é do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira em Brasília.
Segundo a secretaria, o projeto da nova penitenciária da Capital é outro e já teria assegurado R$ 40 milhões.
Serão abertas 860 vagas em duas penitenciárias (Sul e Vale do Itajaí) e três presídios (Tubarão, Joinville e Chapecó). A verba é do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira em Brasília.
Segundo a secretaria, o projeto da nova penitenciária da Capital é outro e já teria assegurado R$ 40 milhões.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
UTILIDADE
Pelo site da Polícia Civil de Santa Catarina já é possível fazer DENÚNCIAS sem ter que ir até a delegacia.
Acessse http://www.policiacivil.sc.gov.br/
E depois basta consultar com o número do protocolo para imprimí-la.
Será que no futuro algumas ações judiciais não serão, também, iniciadas, promovidas e resolvidas via internet ?
Acessse http://www.policiacivil.sc.gov.br/
E depois basta consultar com o número do protocolo para imprimí-la.
Será que no futuro algumas ações judiciais não serão, também, iniciadas, promovidas e resolvidas via internet ?
MÚSICA
QUERIA TER TEMPO NA VIDA PARA OUVIR TODAS AS CANÇÕES E SEUS INTÉRPRETES.
Já parou para ouvir LA VIE EN ROSE interpretado por MIREILLE MATHIEU e também por CARLA BRUNI ?
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
COLABORAÇÃO DA LORENA. OLHA QUE LINDO!
O Senhor é o meu pastor e nada me faltará. Deita-me em
verdes pastos e guia-me mansamente em águas tranqüilas.
Refrigera a minha alma, guia-me pelas veredas da justiça,
por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra.
verdes pastos e guia-me mansamente em águas tranqüilas.
Refrigera a minha alma, guia-me pelas veredas da justiça,
por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra.
SALMO 23
terça-feira, 22 de novembro de 2011
PUTS, que bom!
A notícia abaixo provoca um 'sopro' de esperança em meio a tanta mediocridade vinda das autoridades deste país.
Gilberto Carvalho (que não conheço) PENSA. Puxa, que bom. Ainda tem alguém que pensa nesse meio!
É dele a declaração "É preciso dar tranquilidade para que as entidades se dediquem àquilo que é o essencial e não se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedicação."
É BEM ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO, TODAVIA, COM A CASA DA CRIANÇA!!!
Será que o promotor e o juiz nunca perceberam isso? O que será que tomou conta da cabeça deles? Nenhum pensamentozinho a nosso favor? POR QUE?
E os representantes dos CONSELHOS MUNICIPAIS do período 2005 a 2009 ??? Nenhum pensamentozinho a nosso favor, também?
P O R Q U Ê ???
IRREGULARIDADES > ONGs COM NOVA LEGISLAÇÃO
Após denúncias nas relações entre União e as ONGs, o novo marco regulatório para o funcionamento das entidades, anunciado ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve desburocratizar as contas, melhorar a fiscalização e reformular as regras para doações.
"Os últimos eventos ressaltam a importância desse marco legal. Se de um lado é importante que haja uma fiscalização precisa do recurso público, ao mesmo tempo há a necessidade de desburocratização dos serviços e desta relação", disse o ministro na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo. De acordo com ele, o governo pretende dialogar com as entidades para elaborar, em 90 dias, os primeiros fundamentos do marco regulatório. - "É preciso dar tranquiliadde para que as entidades se dediquem àquilo que é o essencial e não se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedicação" - defendeu.
Segundo o ministro, a União não pode prescindir da colaboração das ONGs.
Fonte: DC 22/11/2011
"Os últimos eventos ressaltam a importância desse marco legal. Se de um lado é importante que haja uma fiscalização precisa do recurso público, ao mesmo tempo há a necessidade de desburocratização dos serviços e desta relação", disse o ministro na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo. De acordo com ele, o governo pretende dialogar com as entidades para elaborar, em 90 dias, os primeiros fundamentos do marco regulatório. - "É preciso dar tranquiliadde para que as entidades se dediquem àquilo que é o essencial e não se vejam muitas vezes responsabilizadas, onerosamente, depois de tanto trabalho e de tanta dedicação" - defendeu.
Segundo o ministro, a União não pode prescindir da colaboração das ONGs.
Fonte: DC 22/11/2011
SOBRE A CASA DA CRIANÇA
Para VOCÊ que está acompanhando esse blog, informo que DEPOIS DE DESTRUIREM UM PROJETO SOCIAL COM 18 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À INFÂNCIA (muito mais do que eles fizeram em todas as suas vidas juntas), o Juiz não despacha o processo onde apresentamos nossa defesa e o desembargador não se manifesta em nossos recursos. E, detalhe: eu não estou pedindo para voltar a direção da Casa não! (Devem estar chocados por causa disso).
O representante do ministério público terá que ser intimado por ofício, para se manifestar no recurso que fizemos contra aquela decisão da Desembargadora Sonia, o que ainda não aconteceu.
Enquanto isso ......
O representante do ministério público terá que ser intimado por ofício, para se manifestar no recurso que fizemos contra aquela decisão da Desembargadora Sonia, o que ainda não aconteceu.
Enquanto isso ......
LAMENTO PROFUNDAMENTE
Passar adiante essa informação:
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O mais aberto parte do presidente do tribunal, Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados
Além de Suzana, os desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, fazem parte da lista.
A Folha procurou Pargendler e Suzana para se manifestarem sobre evidências de lobby do ministro em favor de sua cunhada, mas nenhum dos dois respondeu às perguntas até a publicação da notícia.
MAS O FATO É QUE É ISSO MESMO. OS TRIBUNAIS DESTE PAÍS SERVEM, HÁ MUITO TEMPO, PARA QUE ALGUNS INTEGRANTES O CONSIDEREM COM "PARTE DE SEU QUINTAL". DESCULPEM-ME AS EXCEÇÕES, QUE SÃO POUCAS, MAS O FATO É ESSE.
ENQUANTO ESSE TIPO DE BRASILEIRO EXISTIR, NENHUMA MUDANÇA ACONTECERÁ PARA QUE O BRASIL SEJA UMA NAÇÃO INDEPENDENTE.
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O mais aberto parte do presidente do tribunal, Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados
Além de Suzana, os desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, fazem parte da lista.
A Folha procurou Pargendler e Suzana para se manifestarem sobre evidências de lobby do ministro em favor de sua cunhada, mas nenhum dos dois respondeu às perguntas até a publicação da notícia.
MAS O FATO É QUE É ISSO MESMO. OS TRIBUNAIS DESTE PAÍS SERVEM, HÁ MUITO TEMPO, PARA QUE ALGUNS INTEGRANTES O CONSIDEREM COM "PARTE DE SEU QUINTAL". DESCULPEM-ME AS EXCEÇÕES, QUE SÃO POUCAS, MAS O FATO É ESSE.
ENQUANTO ESSE TIPO DE BRASILEIRO EXISTIR, NENHUMA MUDANÇA ACONTECERÁ PARA QUE O BRASIL SEJA UMA NAÇÃO INDEPENDENTE.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Só hoje
Dia 21/11/2011 ouvi as seguintes notícias pela imprensa: a) pai manda matar filho pequeno para não pagar pensão alimentícia; b) mulher põe fogo no marido que morre ao chegar ao hospital; c) homem é degolado em Chapecó porque pediu para um grupo abaixar o volume do som;
BEM, com esses dados é óbvio que a conclusão é de que construímos uma sociedade DOENTE.
A cultura dominante e as religiões dominantes fracassaram na construção de uma civilização saudável.
Acho que temos que buscar a liberdade proposta na postagem abaixo.
LIBERDADE, por Lorenzo Schor
“A verdadeira liberdade não é a do livre pensamento, mas a de livrar-se de nossos preconceitos, tabus, ideais. É por isso que tão somente a liberdade de ir e vir, a liberdade de pensamento, não liberta o homem. Não o muda, não o transforma. A verdadeira liberdade é conseqüência da quebra de preconceitos, do abandono dos tabus, dos condicionamentos, dos medos e angústias, questões essas de âmbito interior e individual.
A liberdade é um processo individual, uma explosão interior capaz de queimar todo o lixo depositado em nosso íntimo, todo o entulho que nos foi sobreposto pela educação, família e sociedade, e no qual fomos levados a acreditar como verdadeiro.”
SOBRE O SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE
Depósito de gente
Gabriela RovaiSão Pedro de Alcântara
O portão de ferro da maior unidade prisional do Estado é aberto logo que a equipe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) se identifica. A inspeção de rotina no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, não foi comunicada previamente. Assim que o grupo atravessa a muralha de 12 metros de altura, as vozes começam a ecoar no pátio interno. Elas vêm das frestas nas celas do pavilhão 1. São pedidos de revisão de penas e melhores condições de vida na unidade. Não é possível ver os rostos, apenas mãos e roupas penduradas.
O DC acompanhou, na última sexta-feira, a equipe do TJSC, formada pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal, juiz Alexandre Takaschima, a assistente social judiciária Adriana Moresco e o assessor jurídico Fernando Tubs. O relatório será encaminhado à Corregedoria do TJSC.
De acordo com Takaschima, a unidade de São Pedro, da forma que está, não favorece a ressocialização. Ele acredita que uma das principais políticas de segurança pública para reduzir a criminalidade é o investimento no sitema prisional.
"Estamos nesse abandono histórico desde 1994, quando começamos a ter superlotação nas unidades", observou o juiz.
Segundo ele, a taxa de reincidência nas cadeias catarinenses é de 70%, ou seja, de cada 10 pessoas que saem da cadeia, sete voltam a cometer crimes.
"Este número é um fracasso, é um absurdo. O sistema prisional não respeita a dignidade humana", afirmou Takaschima.
Fonte: Resenha Diária do site do TJSC
O DC acompanhou, na última sexta-feira, a equipe do TJSC, formada pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal, juiz Alexandre Takaschima, a assistente social judiciária Adriana Moresco e o assessor jurídico Fernando Tubs. O relatório será encaminhado à Corregedoria do TJSC.
De acordo com Takaschima, a unidade de São Pedro, da forma que está, não favorece a ressocialização. Ele acredita que uma das principais políticas de segurança pública para reduzir a criminalidade é o investimento no sitema prisional.
"Estamos nesse abandono histórico desde 1994, quando começamos a ter superlotação nas unidades", observou o juiz.
Segundo ele, a taxa de reincidência nas cadeias catarinenses é de 70%, ou seja, de cada 10 pessoas que saem da cadeia, sete voltam a cometer crimes.
"Este número é um fracasso, é um absurdo. O sistema prisional não respeita a dignidade humana", afirmou Takaschima.
Fonte: Resenha Diária do site do TJSC
Trajetória das Constituições ganha análise de historiador
Marco Villa narra a gênese do Estado brasileiro e aponta suas imperfeições
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Marco Rogerio - 1º.nov.2011/"Jornal 1ª Pagina"
Historiador Marco Villa, que escreveu sobre Constituições
O livro "A História das Constituições brasileiras", de Marco Antonio Villa, vai além do que sugere o título. É um sobrevoo por décadas de descaso com a democracia no Brasil e flertes constantes do poder com o autoritarismo.
Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Marco Villa avisa que a obra "não é mais um livro de direito constitucional". Embora baseado em sólida pesquisa histórica, o texto é uma crônica da vida política do país desde a Independência.
Com um capítulo para cada uma das sete Constituições do Brasil (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988) e um para o STF (Supremo Tribunal Federal), o guardião da Carta, o livro é um roteiro da gênese do Estado brasileiro, suas imperfeições e regras que privaram o país de viver em democracia na maior parte de sua história.
Há aspectos anedóticos e bizarros. No Império, o Congresso só se reunia quatro meses por ano. Na Carta de 1934, a xenofobia explícita limitava a entrada de estrangeiros para garantir a "integração étnica" do imigrante.
O Brasil republicano teve vários nomes. Chamou-se "Estados Unidos do Brasil" de 1891 a 1967. Na ditadura militar, foi apenas "Brasil". E só em 1988 passa a ser "República Federativa do Brasil". A história das Constituições ajuda também a identificar como a representação no Congresso foi sendo ampliada e deturpada. Depois do fim do Estado Novo, em 1946 a Carta aumentou de dois para três o número de senadores de cada Estado -e criou o suplente de senador.
Em 1977, a ditadura determinou que cada senador passaria a ter dois suplentes -políticos sem voto que muitas vezes assumem no lugar do titular. Também naquele ano, aumentou-se para seis o número mínimo de deputados por Estado. Em 1988, os constituintes acharam pouco: elevaram esse piso para oito deputados para cada unidade da Federação. Aprofundaram o descaso com uma das regras clássicas da democracia -"um homem, um voto".
Logo após a Independência, o artigo 99 da primeira Constituição estabelecia que "a pessoa do imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma". Marco Villa anota: "Não é acidental que o autoritarismo esteja tão presente no Brasil. O país já nasceu com uma organização política antidemocrática. E o poder nunca se reconheceu como arbitrário".
Outro traço da cultura política brasileira é uma espécie de autoengano por parte dos que ocupam o poder. Depois do golpe de 1964, os militares eram obcecados por dar um ar de formalidade aos seus atos, "como se a existência de uma norma fosse uma espécie de salvo-conduto".
A mais democrática de todas as Constituições, a de 1988, é também a mais prolixa: 250 artigos e 70 disposições transitórias. Cheio de boas intenções, o texto fica desconectado do mundo real: a palavra "garantia" aparece 46 vezes; "direitos", 16 vezes; e "deveres", apenas 4.
No capítulo sobre o STF, Marco Villa cita casos em que a Corte Constitucional brasileira foi pusilânime e leniente com os ditadores de turno. Na Revolução de 30, "o Supremo estabeleceu o estranho princípio da legitimidade revolucionária". O "legalismo servil" levou os ministros a "lavarem as mãos diante de inúmeros atos e milhares de prisões políticas".
Em 1969, três ministros foram cassados. Só dois se solidarizaram: um renunciou e outro pediu aposentadoria. Os demais silenciaram.
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Marco Rogerio - 1º.nov.2011/"Jornal 1ª Pagina"
Historiador Marco Villa, que escreveu sobre Constituições
O livro "A História das Constituições brasileiras", de Marco Antonio Villa, vai além do que sugere o título. É um sobrevoo por décadas de descaso com a democracia no Brasil e flertes constantes do poder com o autoritarismo.
Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Marco Villa avisa que a obra "não é mais um livro de direito constitucional". Embora baseado em sólida pesquisa histórica, o texto é uma crônica da vida política do país desde a Independência.
Com um capítulo para cada uma das sete Constituições do Brasil (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988) e um para o STF (Supremo Tribunal Federal), o guardião da Carta, o livro é um roteiro da gênese do Estado brasileiro, suas imperfeições e regras que privaram o país de viver em democracia na maior parte de sua história.
Há aspectos anedóticos e bizarros. No Império, o Congresso só se reunia quatro meses por ano. Na Carta de 1934, a xenofobia explícita limitava a entrada de estrangeiros para garantir a "integração étnica" do imigrante.
O Brasil republicano teve vários nomes. Chamou-se "Estados Unidos do Brasil" de 1891 a 1967. Na ditadura militar, foi apenas "Brasil". E só em 1988 passa a ser "República Federativa do Brasil". A história das Constituições ajuda também a identificar como a representação no Congresso foi sendo ampliada e deturpada. Depois do fim do Estado Novo, em 1946 a Carta aumentou de dois para três o número de senadores de cada Estado -e criou o suplente de senador.
Em 1977, a ditadura determinou que cada senador passaria a ter dois suplentes -políticos sem voto que muitas vezes assumem no lugar do titular. Também naquele ano, aumentou-se para seis o número mínimo de deputados por Estado. Em 1988, os constituintes acharam pouco: elevaram esse piso para oito deputados para cada unidade da Federação. Aprofundaram o descaso com uma das regras clássicas da democracia -"um homem, um voto".
Logo após a Independência, o artigo 99 da primeira Constituição estabelecia que "a pessoa do imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma". Marco Villa anota: "Não é acidental que o autoritarismo esteja tão presente no Brasil. O país já nasceu com uma organização política antidemocrática. E o poder nunca se reconheceu como arbitrário".
Outro traço da cultura política brasileira é uma espécie de autoengano por parte dos que ocupam o poder. Depois do golpe de 1964, os militares eram obcecados por dar um ar de formalidade aos seus atos, "como se a existência de uma norma fosse uma espécie de salvo-conduto".
A mais democrática de todas as Constituições, a de 1988, é também a mais prolixa: 250 artigos e 70 disposições transitórias. Cheio de boas intenções, o texto fica desconectado do mundo real: a palavra "garantia" aparece 46 vezes; "direitos", 16 vezes; e "deveres", apenas 4.
No capítulo sobre o STF, Marco Villa cita casos em que a Corte Constitucional brasileira foi pusilânime e leniente com os ditadores de turno. Na Revolução de 30, "o Supremo estabeleceu o estranho princípio da legitimidade revolucionária". O "legalismo servil" levou os ministros a "lavarem as mãos diante de inúmeros atos e milhares de prisões políticas".
Em 1969, três ministros foram cassados. Só dois se solidarizaram: um renunciou e outro pediu aposentadoria. Os demais silenciaram.
Previsão alerta para risco de temporal, granizo e vento de 70km/h nesta segunda-feira em SC
As máximas chegam entre 22ºC e 24ºC na Grande Florianópolis, no Litoral Norte e no Sul
Uma frente fria no Sul do Brasil deixa o tempo instável com céu encoberto e chuva entre o Oeste e o Sul de Santa Catarina, nesta segunda-feira. Nas demais regiões, ocorre predomínio de nuvens e chuva entre tarde e noite. Há risco de temporal e queda de granizo. As rajadas de vento podem atingir 70km/h.
>>> Confira o blog do Puchalski
As máximas chegam entre 22ºC e 24ºC na Grande Florianópolis, no Litoral Norte e no Sul. No Vale do Itajaí, no Planalto Norte e no Oeste, os termômetros ficam entre 2OºC e 21ºC. Na Serra, não passam de 16ºC, segundo a Epagri/Ciram, órgão estadual que monitora as condições climáticas.
Na terça-feira, as condições seguem instáveis no Estado com previsão de chuva. Porém, o sol deve aparecer em algumas aberturas no decorrer do dia no Oeste e na Serra. Nas demais regiões, o tempo começa a melhorar a partir da noite
sábado, 19 de novembro de 2011
DO BLOG DE SERGIO MALBERGIER, DA FOLHA: LULA ESTÁ NU
No mesmo dia em que as mãos de dona Marisa revelaram o rosto do ex-presidente Lula despido como nunca antes, o IBGE divulgou dados do Censo 2010 revelando um Brasil que a névoa da prosperidade e da propaganda muitas vezes camufla: tristemente desigual, racista e sexista, bem distante da postura triunfalista do lulismo.
Lula foi o maior presidente do Brasil, principalmente porque foi o primeiro presidente pobre do Brasil. Ele colocou os pobres no centro, ou pelo menos os trouxe mais próximos do centro: na economia, na política, na comunicação.
A inflação baixa, o aumento consistente do salário mínimo e os programas de transferência de renda reduziram a desigualdade em seu governo. E a figura de Lula, sua trajetória, sua postura (retórica) anti-elites, serviram de símbolo da emergência dos descamisados, a tal "nova classe média", confiantes como nunca ao se verem não só melhor empregados, mas também fielmente representados no posto máximo da nação.
Mesmo assim, como mostra o Censo 2010, seus oito anos de governo, encerrados justamente em 2010, apesar da propaganda, foram ineficazes na redução efetiva da disparidade entre ricos e pobres, esse traço (de)formador do caráter brasileiro.
Os dados do Censo são brutais. Um em cada quatro brasileiros vivia em 2010 com uma renda mensal de até R$ 188, preço de um jantar a dois nos lotados restaurantes de São Paulo. Metade dos brasileiros recebia até R$ 375 por mês. Os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984).
As disparidades entre brancos e os auto-declarados pretos e pardos seguem gritantes também, aponta o IBGE. Enquanto a taxa de analfabetismo de 15 anos para cima era de 5,9% entre os brancos em 2010, entre pretos e pardos ela era de 14,4% e 13,0%.
Já os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) eram quase o dobro dos pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).
Salvador, capital negra do Brasil, justamente tem a maior desigualdade de renda entre pretos e brancos, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos. Já entre brancos e pardos, a cidade de São Paulo lidera a lista, com 2,7.
São números tristes, vergonhas nacionais, herança maldita de séculos cuja resolução vai demorar muito mais do que o desejável.
Lula foi o fio condutor do capitalismo brasileiro. Convenceu de forma bem brasileira, sem nenhum rigor, as massas e a esquerda de que o caminho para a prosperidade nacional passa necessariamente pela economia de mercado. No seu governo, ricos e pobres enriqueceram juntos.
Mas o Censo no último ano de seu reinado deixa claro que sua obra não foi assim tão grande, muito menos definitiva.
Lula foi o maior presidente do Brasil, principalmente porque foi o primeiro presidente pobre do Brasil. Ele colocou os pobres no centro, ou pelo menos os trouxe mais próximos do centro: na economia, na política, na comunicação.
A inflação baixa, o aumento consistente do salário mínimo e os programas de transferência de renda reduziram a desigualdade em seu governo. E a figura de Lula, sua trajetória, sua postura (retórica) anti-elites, serviram de símbolo da emergência dos descamisados, a tal "nova classe média", confiantes como nunca ao se verem não só melhor empregados, mas também fielmente representados no posto máximo da nação.
Mesmo assim, como mostra o Censo 2010, seus oito anos de governo, encerrados justamente em 2010, apesar da propaganda, foram ineficazes na redução efetiva da disparidade entre ricos e pobres, esse traço (de)formador do caráter brasileiro.
| Ricardo Stuckert/Instituto Lula | ||
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| Marisa Letícia faz a barba do ex-presidente Lula, que se antecipou aos efeitos da quimioterapia |
Os dados do Censo são brutais. Um em cada quatro brasileiros vivia em 2010 com uma renda mensal de até R$ 188, preço de um jantar a dois nos lotados restaurantes de São Paulo. Metade dos brasileiros recebia até R$ 375 por mês. Os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984).
As disparidades entre brancos e os auto-declarados pretos e pardos seguem gritantes também, aponta o IBGE. Enquanto a taxa de analfabetismo de 15 anos para cima era de 5,9% entre os brancos em 2010, entre pretos e pardos ela era de 14,4% e 13,0%.
Já os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) eram quase o dobro dos pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).
Salvador, capital negra do Brasil, justamente tem a maior desigualdade de renda entre pretos e brancos, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos. Já entre brancos e pardos, a cidade de São Paulo lidera a lista, com 2,7.
São números tristes, vergonhas nacionais, herança maldita de séculos cuja resolução vai demorar muito mais do que o desejável.
Lula foi o fio condutor do capitalismo brasileiro. Convenceu de forma bem brasileira, sem nenhum rigor, as massas e a esquerda de que o caminho para a prosperidade nacional passa necessariamente pela economia de mercado. No seu governo, ricos e pobres enriqueceram juntos.
Mas o Censo no último ano de seu reinado deixa claro que sua obra não foi assim tão grande, muito menos definitiva.
LULA SEM BARBA
É OUTRA PESSOA.
Até aparenta, nas fotos que tenho visto dele pela imprensa - pelo menos para mim - um certo "constrangimento". Posso estar enganada mas vai ver que a barba era o talismã que lhe dava força.
Por mais subjetivo que possa parecer, todos nós temos "alguma coisa" muito particular que nos deixa mais seguros. Pode ser, por exemplo, o corte do cabelo, uma peça de roupa, um objeto.
Assim, o que é importante para que nos sintamos seguros frente aos outros é, na realidade, uma fraqueza nossa.
Até aparenta, nas fotos que tenho visto dele pela imprensa - pelo menos para mim - um certo "constrangimento". Posso estar enganada mas vai ver que a barba era o talismã que lhe dava força.
Por mais subjetivo que possa parecer, todos nós temos "alguma coisa" muito particular que nos deixa mais seguros. Pode ser, por exemplo, o corte do cabelo, uma peça de roupa, um objeto.
Assim, o que é importante para que nos sintamos seguros frente aos outros é, na realidade, uma fraqueza nossa.
Perigo a vista
BRASÍLIA - O governo volta a incentivar o crédito para o consumo em um momento que, teoricamente, tem ingredientes arriscados: brasileiros nunca deveram tanto e nunca comprometeram parcela tão grande do salário para pagar as dívidas. Desde a crise de 2008, quando o governo aumentou a oferta de crédito para manter a economia aquecida, a dívida total dos brasileiros saltou 80,7% e o valor das parcelas pagas mensalmente cresceu 60%. Enquanto isso, o salário aumentou bem menos: 33,3%.
Fonte: Estadão
Nota: Nossas maiores dívidas são com BANCOS e FINANCEIRAS. !!!!!! Esse é o pior negócio.
Fonte: Estadão
Nota: Nossas maiores dívidas são com BANCOS e FINANCEIRAS. !!!!!! Esse é o pior negócio.
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
O que VOCÊ pensa disso? Não precisa me dizer!!! Só pense no que você PENSA.
Os brasileiros da classe média tradicional consideram que o aumento do consumo da população emergente resultou na piora de alguns serviços.
Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, 48,4% desses consumidores acham que houve uma piora na qualidade dos serviços depois que a população emergente, que forma a nova classe média, passou a frequentar novos lugares.
Ainda de acordo com o estudo, 62,8% reclamam do aumento da fila nos cinemas.
A pesquisa mostra também que 55,3% dos consumidores consideram que as empresas deveriam oferecer produtos diferentes para ricos e para pobres. Segundo o estudo, 49,7% deles preferem frequentar ambientes com pessoas de mesmo nível social.
Segundo o Data Popular, existe um certo desconhecimento da população de renda mais alta sobre a que classe pertence. De acordo com o estudo, 55% da população de classe AB acham que pertencem à classe média.
Fonte: UOL
Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, 48,4% desses consumidores acham que houve uma piora na qualidade dos serviços depois que a população emergente, que forma a nova classe média, passou a frequentar novos lugares.
Ainda de acordo com o estudo, 62,8% reclamam do aumento da fila nos cinemas.
A pesquisa mostra também que 55,3% dos consumidores consideram que as empresas deveriam oferecer produtos diferentes para ricos e para pobres. Segundo o estudo, 49,7% deles preferem frequentar ambientes com pessoas de mesmo nível social.
Para 16,5%, pessoas malvestidas deveriam ser barradas
Os dados do Data Popular mostram que, para 16,5% dos integrantes da classe média tradicional, pessoas malvestidas deveriam ser barradas em alguns estabelecimentos; 26,4% acham que a existência de estações de metrô aumenta a frequência de pessoas indesejáveis em determinadas regiões e, para 17,1%, todos os estabelecimentos deveriam ter elevadores separados.Segundo o Data Popular, existe um certo desconhecimento da população de renda mais alta sobre a que classe pertence. De acordo com o estudo, 55% da população de classe AB acham que pertencem à classe média.
Fonte: UOL
Balneário tá "parado"
Nossa, que coisa é essa que tá acontecendo no trânsito dessa cidade? Tá certo que estão fazendo obras e que o propósito - logicamente - é para MELHORAR O TRÂNSITO, mas, sinceramente ..... tá um caos!
Sério, sem qualquer conotação política, pois torço que o governo atual faça o melhor por toda a cidade e por toda a população, mas desse jeito não tarde para a cidade PARAR.
Sim, porque já dá a impressão que TEM MAIS CARROS do que estradas para circular. E com as avenidas em obras, então .....
Sério, sem qualquer conotação política, pois torço que o governo atual faça o melhor por toda a cidade e por toda a população, mas desse jeito não tarde para a cidade PARAR.
Sim, porque já dá a impressão que TEM MAIS CARROS do que estradas para circular. E com as avenidas em obras, então .....
MUSEU DA CORRUPÇÃO
http://www.muco.com.br/home.htm
Quer ver um retrato NOBRE de nós, Povo Brasileiro representado por seus I. representantes: acesse o site do "MUCO" > museu da corrupção.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
MUDANÇA CLIMÁTICA
A mudança climática deve elevar o regime de chuvas em grandes bacias fluviais do mundo, mas os padrões meteorológicos tendem a se tornar mais instáveis, e a época das estações chuvosas pode mudar, ameaçando a agricultura, disseram especialistas nesta segunda-feira.
Além do mais, algumas bacias fluviais da África - a do Limpopo, no sul do continente, do Nilo, no norte, e do Volta, no oeste - ficarão propensas a receber menos chuvas do que atualmente, o que afetará a produção de alimentos e provocará tensões internacionais.
A perspectiva é particularmente ruim na bacia do Limpopo, que abrange partes de Botsuana, África do Sul, Zimbábue e Moçambique, numa área habitada por 14 milhões de pessoas.
"Em algumas partes do Limpopo, nem mesmo a adoção disseminada de inovações como a irrigação por gotejamento pode ser suficiente para contrabalançar os esforços negativos da mudança climática sobre a disponibilidade hídrica", disse Simon Cook, do Centro Internacional de Agricultura Tropical.
Fonte:
Além do mais, algumas bacias fluviais da África - a do Limpopo, no sul do continente, do Nilo, no norte, e do Volta, no oeste - ficarão propensas a receber menos chuvas do que atualmente, o que afetará a produção de alimentos e provocará tensões internacionais.
A perspectiva é particularmente ruim na bacia do Limpopo, que abrange partes de Botsuana, África do Sul, Zimbábue e Moçambique, numa área habitada por 14 milhões de pessoas.
"Em algumas partes do Limpopo, nem mesmo a adoção disseminada de inovações como a irrigação por gotejamento pode ser suficiente para contrabalançar os esforços negativos da mudança climática sobre a disponibilidade hídrica", disse Simon Cook, do Centro Internacional de Agricultura Tropical.
Fonte:
ED CRO - REUTERS
ENSINO SUPERIOR NO BR DEIXA A DESEJAR
BRASÍLIA – Apenas 8% das instituições de ensino superior avaliadas em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem ser consideradas de boa qualidade. São 158 estabelecimentos de ensino públicos e privados que obtiveram conceito 4 ou 5 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador, construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição, varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons.
Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos.
Fonte: ESTADÃO
Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos.
Fonte: ESTADÃO
DIA DA CRIATIVIDADE
Acreditamos que a criatividade é algo alheio a suas vidas. Que só são criativos os grandes gênios. Mas a criatividade é um dom a ser exercido cotidianamente, por todos. Ela é o presente divino que nos permite embelezar e enriquecer o nosso cotidiano e o de outras pessoas, fazendo da nossa vida mais colorida e viva. Deixemos esse dom invadir nosso cotidiano, acrescentando aquele toque especial, das atividades - isso é criatividade. Somos como uma nota única, especial, perfeita, em uma sinfonia. Exerçamos nossa criatividade.
FONTE: www.femininoplural.com.br/ar/anjos/criatividade.html
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Informar à população sobre processos está na lei
A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Até sexta-feira (11/11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento para investigar magistrados nas corregedorias de Justiça dos estados.
A Ajufe (Associação do Juizes Federais), enviou nota comentando o assunto. Para a Associação, “a divulgação das iniciais dos nomes de juízes e desembargadores e o número dos processos administrativos é realizado para uma prestação de contas com a sociedade seguindo o princípio constitucional da publicidade que rege a administração pública [Artigo 37, CF/88].
A nota ainda afirma que o juiz precisa dar um exemplo positivo enquanto cidadão e julgador. “Ser corporativo muitas vezes é também, sem sensacionalismos, punir e dar o exemplo não apenas no Judiciário, mas em todos os setores públicos e privados da sociedade.”
Por fim relata que o CNJ cumpre um papel importante para o país e deve sempre velar por um Judiciário transparente, democrático, incorruptível e independente. E que os juízes federais do Brasil, ao mesmo tempo em que não concordam com pré-julgamentos apressados e sem direito à defesa, repudiam a impunidade e a corrupção em todos os setores da sociedade brasileira.
Os dados dos processos disciplinares — número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia
FONTE: RESENHA DIÁRIA DO SITE DO TJSC
Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort
“Ministros do STF, STJ e TST participaram de seminário em hotel de luxo com diária de até R$ 8 mil, no Guarujá”
Frederico Vasconcelos, Giuliana Vallone e Inara Chayamiti
São Paulo
Frederico Vasconcelos, Giuliana Vallone e Inara Chayamiti
São Paulo
A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro.
O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo. No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.
O congresso teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades. Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.
O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos". Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.
Histórico
Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso em resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.
O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas. Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.
A Folha apurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel.
Para AMB, evento foi 'puramente acadêmico'
São Paulo
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi "um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes".
"Cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau", explicou Calandra. "Não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas", concluiu. A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. "Nada extraordinário", diz. "Quem convida naturalmente paga", afirma, sobre as despesas com a hospedagem dos ministros que proferiram palestras. Calandra justifica a opção por um hotel de luxo, no litoral, fora da temporada: "Você consegue um custo bem menor do que na capital, onde não vai achar vaga, e tem a condição de segurança mais resguardada". (on-line)
O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo. No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.
O congresso teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades. Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.
O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos". Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.
Histórico
Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso em resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.
O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas. Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.
A Folha apurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel.
Para AMB, evento foi 'puramente acadêmico'
São Paulo
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi "um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes".
"Cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau", explicou Calandra. "Não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas", concluiu. A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. "Nada extraordinário", diz. "Quem convida naturalmente paga", afirma, sobre as despesas com a hospedagem dos ministros que proferiram palestras. Calandra justifica a opção por um hotel de luxo, no litoral, fora da temporada: "Você consegue um custo bem menor do que na capital, onde não vai achar vaga, e tem a condição de segurança mais resguardada". (on-line)
FOLHA DE SÃO PAULO
Mais de 700 magistrados são investigados, diz CNJ
“Banco de dados organizado pelo conselho não informa o nome dos juízes suspeitos”Márcio Falcão e Felipe Seligman
Brasília
Existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias de tribunais estaduais para apurar supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo.
As informações estão disponíveis desde ontem em um banco de dados organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de estatísticas das próprias cortes. A medida, segundo o CNJ, visa "dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais".
A iniciativa da divulgação é do presidente da instituição, Cezar Peluso, e foi motivada por recente polêmica que provocou embate público entre ele e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Na época, a corregedora disse que um possível enfraquecimento do CNJ abriria espaço aos "bandidos de toga".
Ela defende que o conselho investigue juízes independentemente dos processos estaduais. Peluso trabalha para que o CNJ priorize o monitoramento do trabalho das corregedorias locais, deixando as investigações individuais para último caso.
Ontem, o sistema passou o dia em atualização de dados. Até o fechamento desta edição, a ferramenta indicava a existência de 704 processos.
De acordo com os dados divulgados, o tribunal com maior número de casos é o do Piauí, com 211, seguido por São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).
Apesar de a medida ter a intenção de dar visibilidade aos processos, o nome dos magistrados é preservado: só suas iniciais são divulgadas.
Pelo sistema, não é possível saber ao certo o número de magistrados investigados, uma vez que um juiz ou desembargador pode ser alvo de várias ações. Só no Piauí, segundo a Folha apurou, um só juiz enfrenta 29 processos. (on-line)
As informações estão disponíveis desde ontem em um banco de dados organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de estatísticas das próprias cortes. A medida, segundo o CNJ, visa "dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais".
A iniciativa da divulgação é do presidente da instituição, Cezar Peluso, e foi motivada por recente polêmica que provocou embate público entre ele e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Na época, a corregedora disse que um possível enfraquecimento do CNJ abriria espaço aos "bandidos de toga".
Ela defende que o conselho investigue juízes independentemente dos processos estaduais. Peluso trabalha para que o CNJ priorize o monitoramento do trabalho das corregedorias locais, deixando as investigações individuais para último caso.
Ontem, o sistema passou o dia em atualização de dados. Até o fechamento desta edição, a ferramenta indicava a existência de 704 processos.
De acordo com os dados divulgados, o tribunal com maior número de casos é o do Piauí, com 211, seguido por São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).
Apesar de a medida ter a intenção de dar visibilidade aos processos, o nome dos magistrados é preservado: só suas iniciais são divulgadas.
Pelo sistema, não é possível saber ao certo o número de magistrados investigados, uma vez que um juiz ou desembargador pode ser alvo de várias ações. Só no Piauí, segundo a Folha apurou, um só juiz enfrenta 29 processos. (on-line)
(12/11/2011)
Menores no crime
CORREIO LAGEANO
Raul Sartori
Na mesma quinta-feira da semana passada, que o Tribunal de Justiça convocou reunião ampliada para tentar interferir positivamente na questão envolvendo a assustadora presença de menores em crimes em SC, foi apreendido um adolescente, de 15 anos, em Camboriú, suspeito de ter praticado três homicídios, além de ter participado diretamente de mais três tentativas de homicídio na região. As autoridades vão acordar mesmo para o problema quando um menor desses matar um figurão. (p.2)
Burburinho no meio jurídico
Segundo me disseram têm um almoço hoje em Florianópolis, com Advogados e Advogadas de todo o Estado com representantes de oposição à gestão Paulo Borba.
Outras notícias se referem a insatisfação de um Presidente de uma Subseção do Estado, devido a nomeação de uma comissão para apurar alguns acontecimentos.
Outras notícias vêm de alguns Advogados e Advogadas desta Subseção descontentes com o caríssimo material publicitário que a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina está fazendo circular no nosso meio.
E, finalmente, um adesivo proposto pela Direção Estadual para FOMENTAR a importância de nossa profissão, QUE não agradou.
Eu, particularmente, tenho registrado meu desagrado com a gestão de Paulo Borba ao longo desses dois anos de mandato, através deste blog e em público.
Outras notícias se referem a insatisfação de um Presidente de uma Subseção do Estado, devido a nomeação de uma comissão para apurar alguns acontecimentos.
Outras notícias vêm de alguns Advogados e Advogadas desta Subseção descontentes com o caríssimo material publicitário que a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina está fazendo circular no nosso meio.
E, finalmente, um adesivo proposto pela Direção Estadual para FOMENTAR a importância de nossa profissão, QUE não agradou.
Eu, particularmente, tenho registrado meu desagrado com a gestão de Paulo Borba ao longo desses dois anos de mandato, através deste blog e em público.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
ALGUNS DETALHES SOBRE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 15/11/1889
Em 1864, o Vaticano resolveu proibir a existência de párocos ligados à maçonaria. Valendo-se do regime do padroado, Dom Pedro II, que era maçom, desacatou a ordem papal e repudiou aqueles que seguiram as ordens do papa Pio IX. Mesmo anulando as punições dirigidas aos bispos fiéis ao papa, D. Pedro II foi declarado autoritário e infiel ao cristianismo.
Ao mesmo tempo, alguns representantes do poder militar do Brasil começaram a ganhar certa relevância política. Com a vitória na Guerra do Paraguai, o oficialato alcançou prestígio e muitos jovens de classes médias e populares passaram a ingressar no Exército. As instituições militares dessa época também foram influenciadas pelo pensamento positivista, que defendia a “ordem” como caminho indispensável para o “progresso”. Desta forma, os oficiais – que já se julgavam uma classe desprestigiada pelo poder imperial – compreendiam que o rigor e a organização dos militares poderiam ser úteis na resolução dos problemas do país.
Os militares passaram a se opor ferrenhamente a Dom Pedro II, chegando a repudiar ordens imperiais e realizar críticas ao governo nos meios de comunicação. Em 1873, foram criados o Partido Republicano e o Partido Republicano Paulista. Aproximando-se dos militares insatisfeitos, os republicanos organizaram o golpe de Estado contra a monarquia.
Nos fins de 1889, sob fortes suspeitas que Dom Pedro II iria retaliar os militares, o marechal Deodoro da Fonseca mobilizou suas tropas, que promoveram um cerco aos ministros imperiais e exigiram a deposição do rei. Em 15 de novembro daquele ano, o republicano José do Patrocínio oficializou a proclamação da República.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Ao mesmo tempo, alguns representantes do poder militar do Brasil começaram a ganhar certa relevância política. Com a vitória na Guerra do Paraguai, o oficialato alcançou prestígio e muitos jovens de classes médias e populares passaram a ingressar no Exército. As instituições militares dessa época também foram influenciadas pelo pensamento positivista, que defendia a “ordem” como caminho indispensável para o “progresso”. Desta forma, os oficiais – que já se julgavam uma classe desprestigiada pelo poder imperial – compreendiam que o rigor e a organização dos militares poderiam ser úteis na resolução dos problemas do país.
Os militares passaram a se opor ferrenhamente a Dom Pedro II, chegando a repudiar ordens imperiais e realizar críticas ao governo nos meios de comunicação. Em 1873, foram criados o Partido Republicano e o Partido Republicano Paulista. Aproximando-se dos militares insatisfeitos, os republicanos organizaram o golpe de Estado contra a monarquia.
Nos fins de 1889, sob fortes suspeitas que Dom Pedro II iria retaliar os militares, o marechal Deodoro da Fonseca mobilizou suas tropas, que promoveram um cerco aos ministros imperiais e exigiram a deposição do rei. Em 15 de novembro daquele ano, o republicano José do Patrocínio oficializou a proclamação da República.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
“MACONHA NÃO É MAIS UMA DROGA LEVE”
– Diz João Goulão o formulador da política de entorpecentes portuguesa, considerada uma das melhores do mundo, que a maconha está quimicamente mais potente e afirma que o Brasil não está preparado para a descriminalização.
Fonte: ISTOÉ – Ed. 2192, 16/11/11, pág. 6
AUTODESTRUIÇÃO MATERNA
Cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, notaram, durante uma experiência, que a placenta “se sacrifica” para que o feto não tenha má formação cerebral quando a mãe passa fome. Parte das placentas de um grupo de ratas se decompôs a fim de prover nutrientes para o feto desenvolver o hipotálamo após 24 horas de jejum. O estudo foi publicado no periódico Procedings of the National Academy of Sciences.
Fonte: Revista Planeta, pág. 23 – ed. 470 – nov/2011
Homenagem a Poetisa MARLENE EDIR SEVERINO
“Dragão”
De vez em quando
é preciso
acalmar o furacão.
Não é possível resgatar
a um só tempo
o que foi deixado de viver,
o que ficou perdido,
desencontrado.
É necessário
parar por um momento
e tentar jogar um pouco de água
nas ventas do dragão.
Além do quintal
Poemas e aquarelas – ed. Papa terra, 2011
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
O CRÔNICO ATRASO SOCIAL
As conquistas sociais propagandeadas no Brasil não se verificaram na mesma proporção no ìndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O relatório do IDH, divulgado todos os anos pela ONU, saiu na semana passada com uma triste constatação: entre os países emergentes dos Brics - incluindo China, Índia e Rússia -, o Brasil foi o que menos avançou. Ocorreram melhorias pontuais no campo da expectativa de vida, da escolaridade e da renda - além de pequenas variações positivas na área de saneamento e transporte -, mas mesmo nesses itens o máximo que o País conquistou foi alcançar o nível que os EUA se encontravam há 40 anos. Mais grave: o ritmo da evolução desses indicadores nacionais caiu. O Brasil mantém, inapelavelmente, um quadro de desigualdade crônica que o impede de alcançar o grupo de elite entre os que mais civilizadamente atendem a sua população. No ranking, a posição brasileiro foi de 84º lugar entre as 187 nações avaliadas. Do ano passado para cá, o País subiu apenas uma colocação. Esse desenvolvimento a passos lentos é fruto, principalmente, do baixo volume de investimentos que o setor público tem descolado para solucionar o enorme e histórico déficit social, que cresce geometricamente com o aumento da população. A equação que não fecha condena milhões a viver em estado de miséria absoluta. A preocupação social passou a ser a bandeira de luta dos últimos governantes, mas o Brasil segue alargando o fosso que separa ricos e pobres. A inclusão social é uma quimera para a imensa maioria. Os benefícios criados são, em boa parte, desviados por esquemas de fraudes ou distorções na seleção dos atendidos. Falta fiscalização adequada e sistemática, planejamento e priorização de verbas para os programas dirigidos às camadas mais carentes. Na América Latina, o Brasil ainda tem de amargar a triste situação de estar na lanterna entre as dez principais nações, perdendo feio para Chile, Argentina, Uruguai, Méximo, Panamá, Costa Rica, Peru e mesmo Cuba, Venezuela e Equador. Um contraste inadmissível para quem, há anos, vem liderando economicamente a região.
Fonte: Editorial da Revista ISTOÉ, nº 2191, pág. 20 de 9/11/11
sábado, 12 de novembro de 2011
NOTA DE FALECIMENTO
É COM TRISTEZA QUE INFORMO O FALECIMENTO DO ADVOGADO FÉLIX EUGÊNIO REICHERT, OCORRIDO HOJE, EM SÃO PAULO.
FICA AQUI MINHA HOMENAGEM A ELE E A HISTÓRIA DE SUA VIDA.
FICA AQUI MINHA HOMENAGEM A ELE E A HISTÓRIA DE SUA VIDA.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
O PORTAL DA INFÂNCIA DO SITE DO TJSC ...
.... Para mim demonstra a FORMA EQUIVOCADA como as autoridades do judiciário - ressalvadas aquelas exceções - PENSAM sobre a criança e o adolescente que faz parte DAQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO que MAIS necessita da PROTEÇÃO da JUSTIÇA DA INFÂNCIA.
Acesse e pense: http://www.tj.sc.gov.br/ e depois abra o link PORTAL DA INFÂNCIA.
Acesse e pense: http://www.tj.sc.gov.br/ e depois abra o link PORTAL DA INFÂNCIA.
RESULTADOS
> FUGA EM MASSA NO CADEIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ;
> FUGA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO C.I.P.;
> DESPRESTÍGIO DO ESTADO E DOS PODERES DA REPÚBLICA;
> PODER JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS DESACREDITADO;
> AUMENTO DESENFREADO NO USO DE DROGAS ESPECIALMENTE O CRACK;
> CRIANÇAS LANÇANDO 'BOMBAS' CASEIRA EM ESCOLA PÚBLICA;
> PRECISA MAIS ?????????????????????
> TEM ALGUMA DÚVIDA DA ORIGEM DOS NOSSOS MALES????????????????????
> FUGA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO C.I.P.;
> DESPRESTÍGIO DO ESTADO E DOS PODERES DA REPÚBLICA;
> PODER JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS DESACREDITADO;
> AUMENTO DESENFREADO NO USO DE DROGAS ESPECIALMENTE O CRACK;
> CRIANÇAS LANÇANDO 'BOMBAS' CASEIRA EM ESCOLA PÚBLICA;
> PRECISA MAIS ?????????????????????
> TEM ALGUMA DÚVIDA DA ORIGEM DOS NOSSOS MALES????????????????????
NEYMAR
Vi uma foto desse jogador DESCANÇANDO num iate rodeado de mulheres.
Duvido que se ele não tivesse o salário de DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS por mês - fruto de sua proficiência em 'futebol' - que aquelas moças lhe dessem atenção.
Olha que coisa:
> minhas semelhantes se prestando a isso !!
> salário de dois milhões e trezentos mil reais para um jogador de futebol !!
ALGUÉM AINDA TEM DÚVIDA DAS FONTES DE NOSSOS INFORTÚNEOS ???
Duvido que se ele não tivesse o salário de DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS por mês - fruto de sua proficiência em 'futebol' - que aquelas moças lhe dessem atenção.
Olha que coisa:
> minhas semelhantes se prestando a isso !!
> salário de dois milhões e trezentos mil reais para um jogador de futebol !!
ALGUÉM AINDA TEM DÚVIDA DAS FONTES DE NOSSOS INFORTÚNEOS ???
O ministro "lupi"
Esse ministro tinha que sair do governo pela porta dos fundos.
Carlos Lupi (PDT) declarou que "só sai do ministério a bala" e que não acredita que a Presidente da República o afaste.
Pode?
Com esse tipo de "exemplo", não é a toa que o Estado esteja a DERIVA e a Sociedade PERDIDA.
Carlos Lupi (PDT) declarou que "só sai do ministério a bala" e que não acredita que a Presidente da República o afaste.
Pode?
Com esse tipo de "exemplo", não é a toa que o Estado esteja a DERIVA e a Sociedade PERDIDA.
Balneário Camboriú e a CADEIA
Temos uma CADEIA aqui na cidade. Não é um presídio. É apenas uma CADEIA.
Construído em 1974 com 40 vagas, vem sendo "ampliada" com "puxadinhos" que aumentaram para 104 o número de vagas.
Há pelo menos 20 ANOS estou acompanhando pessoalmente as lutas desta comunidade CONTRA aquele ergástulo, sempre relacionado ao excesso de sua população carcerária, notadamente aquela capitaneada pela OAB da Subseção de BC.
As ilegalidades ali PRATICADAS pelo Estado (Executivo e Judiciário) são várias e vão desde a superlotação até a violação aos Direitos Humanos, sem falar na PENA COMPLEMENTAR que a todos é imposta pelas condições insalubres daquele local que favorece a proliferação de doenças.
Apesar do esforço e competência do Diretor Leandro e de seus Agentes, ali funciona um "estado paralelo", sim, com comando e estrutra própria dirigida pelos próprios internos (detentos).
Construído em 1974 com 40 vagas, vem sendo "ampliada" com "puxadinhos" que aumentaram para 104 o número de vagas.
Há pelo menos 20 ANOS estou acompanhando pessoalmente as lutas desta comunidade CONTRA aquele ergástulo, sempre relacionado ao excesso de sua população carcerária, notadamente aquela capitaneada pela OAB da Subseção de BC.
As ilegalidades ali PRATICADAS pelo Estado (Executivo e Judiciário) são várias e vão desde a superlotação até a violação aos Direitos Humanos, sem falar na PENA COMPLEMENTAR que a todos é imposta pelas condições insalubres daquele local que favorece a proliferação de doenças.
Apesar do esforço e competência do Diretor Leandro e de seus Agentes, ali funciona um "estado paralelo", sim, com comando e estrutra própria dirigida pelos próprios internos (detentos).
Sobre o episódio da USP
Ainda não li tudo que está circulando a respeito desse episódio, mas já consigo formular uma primeira impressão. A USP é, reconhecidamente, a melhor universidade da América Latina e está no ranking das cem melhores do mundo.
A força transformadora relacionada a juventude e ao conhecimento, que historicamente deveria reverter a favor de toda a sociedade, nesse episódio fez o caminho inverso.
Independente do que tenha realmente motivado aqueles estudantes a agir como agiram, fato é que de revolucionário não teve nada. Pelo contrário, deixou a impressão (tomara que eu esteja errada) que essa juventude privilegiada está "dominada", por valores duvidosos.
A força transformadora relacionada a juventude e ao conhecimento, que historicamente deveria reverter a favor de toda a sociedade, nesse episódio fez o caminho inverso.
Independente do que tenha realmente motivado aqueles estudantes a agir como agiram, fato é que de revolucionário não teve nada. Pelo contrário, deixou a impressão (tomara que eu esteja errada) que essa juventude privilegiada está "dominada", por valores duvidosos.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
09 de novembro de 2011
Acho que a cidade vai PARAR na temporada!
O trânsito, em que pese o esforço do Auri e do Prefeito em melhorar a circulação de veículos, está muito complicado.
A rua 2550 é impraticável!
E, também apesar de saber que vai ficar melhor, com o fluxo da temporada .... aiaiaia
O trânsito, em que pese o esforço do Auri e do Prefeito em melhorar a circulação de veículos, está muito complicado.
A rua 2550 é impraticável!
E, também apesar de saber que vai ficar melhor, com o fluxo da temporada .... aiaiaia
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
CURIOSIDADE I
Desde que publiquei a NOTA DE ESCLARECIMENTO, através da minha lista de email´s, SOBRE MEU AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DA CASA DA CRIANÇA, passei a receber alguns telefonemas.
Perguntam-me "afinal, por que o MP pediu seu afastamento da direção da CASA em 2008?"
Bom, essa é uma OUTRA HISTÓRIA.
Aquele processo, explico, tem como MOTIVO, DOIS FATOS. O MP definiu esses DOIS FATOS, assim:
FATO 1 - por que publiquei em meu site uma denúncia que eu encaminhei, naquele ano, contra o Promotor de Justiça Ricardo Dell´Agnollo - que na época atuava na Vara da Família de BC/SC - porque constava o nome de três crianças que foram "adotadas" por uma família de classe média da região. NA REALIDADE PERMITIRAM QUE UMA VIOLÊNCIA CONTRA AQUELAS CRIANÇAS SE CONSUMASSE: ELAS FORAM TIRADAS DE UMA "MÃE ZELOSA" COMO DECLAROU A ASSISTENTE SOCIAL DAQUELE PROCESSO. Ou seja, uma mãe PERDEU seus filhos e estes FORAM TIRADOS daquela mãe, porque aquele Promotor permitiu. Nada fez para impedir essa violência. O processo está cheio de ilegalidades. Mas ..... A processada fui EU, porque PUBLIQUEI a denúncia!
FATO 2 - Ele, o Promotor, dividiu em 4 itens: A) ALEGOU QUE EU NÃO PERMITIA QUE AS MÃES TIVESSEM ACESSO ÀS CRIANÇAS ABRIGADAS; B) ALEGOU QUE EU PRIVILEGIAVA UM ADOLESCENTE; C) ALEGOU QUE EU PROIBIA QUE AS CRIANÇAS LEVASSEM SEUS BRINQUEDOS QUANDO DEIXAVAM A CASA; D) POR QUE O PORTÃO DA CASA FICAVA ABERTO E EU NÃO PROIBIA O ACESSO DE "ESTRANHOS".
Perguntam-me "afinal, por que o MP pediu seu afastamento da direção da CASA em 2008?"
Bom, essa é uma OUTRA HISTÓRIA.
Aquele processo, explico, tem como MOTIVO, DOIS FATOS. O MP definiu esses DOIS FATOS, assim:
FATO 1 - por que publiquei em meu site uma denúncia que eu encaminhei, naquele ano, contra o Promotor de Justiça Ricardo Dell´Agnollo - que na época atuava na Vara da Família de BC/SC - porque constava o nome de três crianças que foram "adotadas" por uma família de classe média da região. NA REALIDADE PERMITIRAM QUE UMA VIOLÊNCIA CONTRA AQUELAS CRIANÇAS SE CONSUMASSE: ELAS FORAM TIRADAS DE UMA "MÃE ZELOSA" COMO DECLAROU A ASSISTENTE SOCIAL DAQUELE PROCESSO. Ou seja, uma mãe PERDEU seus filhos e estes FORAM TIRADOS daquela mãe, porque aquele Promotor permitiu. Nada fez para impedir essa violência. O processo está cheio de ilegalidades. Mas ..... A processada fui EU, porque PUBLIQUEI a denúncia!
FATO 2 - Ele, o Promotor, dividiu em 4 itens: A) ALEGOU QUE EU NÃO PERMITIA QUE AS MÃES TIVESSEM ACESSO ÀS CRIANÇAS ABRIGADAS; B) ALEGOU QUE EU PRIVILEGIAVA UM ADOLESCENTE; C) ALEGOU QUE EU PROIBIA QUE AS CRIANÇAS LEVASSEM SEUS BRINQUEDOS QUANDO DEIXAVAM A CASA; D) POR QUE O PORTÃO DA CASA FICAVA ABERTO E EU NÃO PROIBIA O ACESSO DE "ESTRANHOS".
OPINIÃO DE PAULO ALCEU - jornalista
Lentidão e a impunidade são dois dos males da Justiça brasileira. Vários processos estão para ser julgados há anos e não são por vários motivos, desde falta de estrutura do Judiciário e a demora do sistema em analisar as questões, podendo muitas vezes pessoas consideradas culpadas inocentadas por não terem seus casos analisados. É necessário o quanto antes a realização de uma reforma nas leis. Um dos casos mais polêmicos na política brasileira é o mensalão do governo Lula, aonde o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão, mas todos os envolvidos poderão ser beneficiados pela falta do julgamento e os crimes prescreverem. E o pior, poderão ser eleitos para novos cargos políticos. Já há projetos na Câmara para inocentar os deputados envolvidos no mensalão. Há vários outros casos, por isso a necessidade urgente desta reforma. A impunidade é outro problema sério, menores cometem crimes e não são punidos, criminosos agem sem medo algum de serem condenados. São poucos os que são pegos pela Justiça, fazendo com que a população perca a esperança na Justiça. Políticos, a sociedade, ONGs têm que buscar urgentemente a reforma da legislação, caso contrário a violência e a descrença só aumentarão. (p.2)
fonte: Resenha Diária do TJSC
INFORMAÇÃO
Acabei de enviar pelo email, para todos os meus endereços, uma NOTA PÚBLICA de ESCLARECIMENTOS sobre meu afastamento PROVISÓRIO da direção da CASA DA CRIANÇA DO BRASIL.
Estamos no aguardo de decisões de nossos recursos.
Essa é uma história que não vai parar aqui.
Em breve convidarei a todos para o lançamento do livro que estou escrevendo sobre a história da CASA ao longo desses mais de 18 anos.
Contribuição do LUIZ
"Os humanos são mais dispostos a pagar um prejuízo do que um benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer."
AUTOR DESCONHECIDO
Voltamos à luta
Graves fatos continuam a acontecer. Parece que nos especializamos em aprimorar problemas. Certo é que evoluimos em todas as frentes, principalmente a tecnológica e deixamos a desejar nas quaidades pessoais, nas virtudes, nos princípios e nos valores.
Nem conclua, por favor, que faço essa nota com senso moralista. Nada disso. Sou muito realista e sem ilusões para isso, mas o fato é que o crescimento da população não foi acompanhado pela evolução dos valores humanos.
Nem conclua, por favor, que faço essa nota com senso moralista. Nada disso. Sou muito realista e sem ilusões para isso, mas o fato é que o crescimento da população não foi acompanhado pela evolução dos valores humanos.
domingo, 6 de novembro de 2011
Assistência Judiciária
São Paulo que tem um sistema híbrido de prestação de serviço à população carente - defensoria pública com a participação de advogados através de convênio da OAB/SP com a Secretaria de Justiça do Governo Paulista - dá sinais de insatisfação.
No seu jornal a OAB/SP traz vários depoimentos de Presidentes de Subseção daquele Estado sobre a baixa qualidade do serviço e o desrespeito do governo do Estado pelo atraso no repasse dos honorários devidos aos Advogados e Advogadas que prestam esse serviço.
No seu jornal a OAB/SP traz vários depoimentos de Presidentes de Subseção daquele Estado sobre a baixa qualidade do serviço e o desrespeito do governo do Estado pelo atraso no repasse dos honorários devidos aos Advogados e Advogadas que prestam esse serviço.
Outra lembrança da madrugada
O promotor Mario Vieira Junior (da vara da família de BC) - dizem - ingressou com ação civil pública para que o município construa ou instale um abrigo para crianças - como fazia a Casa da Criança. E parece que o juiz Adilor já deu um despacho liminar obrigando o prefeito Piriquito a fazê-lo "SOB PENA DE MULTA DIÁRIA".
Tudo bem quanto a idéia. Mas vejam que demonstração de injustiça:
O abrigo municipal, segundo previsões rápidas projetadas pelo prefeito, custará em torno de HUM MILHÃO DE REAIS POR ANO, enquanto que a CASA dispunha de um orçamento anual de TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS.
A Casa recebia R$ 27.500,00 POR MES. Com a projeção acima, o repasse mensal será de R$ 83.333,33 (apenas cálculo aritmético).
Percebe a diferença? Seiscentos e setenta milhões ano. É MUITA GRANA NÃO É?
Com essa verba as crianças abrigadas na CASA da CRIANÇA poderiam ter QUATRO monitoras por turno, ou SEIS. Com essa grana poderiamos consertar o portão de acesso à Casa, contratar vigias diurnos e noturnos. Poderíamos contratar médico e enfermeira, tudo a propósito de prestar O MELHOR SERVIÇOS PARA AQUELAS CRIANÇAS.
Ah, e nem pense em perguntar por que não pedimos mais recursos pro Conselho Municipal, porque isso já estavamos fazendo desde 2006. Mas nunca foi aprovado, sabe por que? Porque alguns conselheiros não iam com a minha cara ou eram 'washlap' de quem mandava na prefeitura, ou seja, estavam proibidos de aprovar qualquer melhoria para um prejeto social que tinha em sua história a vereadora de oposição Christina Barichello.
Somente na gestão da Raquel Testoni é que conseguimos - de tanto brigar - aumentar o repasse mensal para R$ 27.500,00 o que ainda era insuficiente pois o custo mensal da CASA era de R$ 40.000,00.
Tudo bem quanto a idéia. Mas vejam que demonstração de injustiça:
O abrigo municipal, segundo previsões rápidas projetadas pelo prefeito, custará em torno de HUM MILHÃO DE REAIS POR ANO, enquanto que a CASA dispunha de um orçamento anual de TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS.
A Casa recebia R$ 27.500,00 POR MES. Com a projeção acima, o repasse mensal será de R$ 83.333,33 (apenas cálculo aritmético).
Percebe a diferença? Seiscentos e setenta milhões ano. É MUITA GRANA NÃO É?
Com essa verba as crianças abrigadas na CASA da CRIANÇA poderiam ter QUATRO monitoras por turno, ou SEIS. Com essa grana poderiamos consertar o portão de acesso à Casa, contratar vigias diurnos e noturnos. Poderíamos contratar médico e enfermeira, tudo a propósito de prestar O MELHOR SERVIÇOS PARA AQUELAS CRIANÇAS.
Ah, e nem pense em perguntar por que não pedimos mais recursos pro Conselho Municipal, porque isso já estavamos fazendo desde 2006. Mas nunca foi aprovado, sabe por que? Porque alguns conselheiros não iam com a minha cara ou eram 'washlap' de quem mandava na prefeitura, ou seja, estavam proibidos de aprovar qualquer melhoria para um prejeto social que tinha em sua história a vereadora de oposição Christina Barichello.
Somente na gestão da Raquel Testoni é que conseguimos - de tanto brigar - aumentar o repasse mensal para R$ 27.500,00 o que ainda era insuficiente pois o custo mensal da CASA era de R$ 40.000,00.
Olha que BACANA!!!
Corregedora do CNJ quer fixar regras para eventos de juízes
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, pretende regulamentar a participação de juízes em eventos com patrocínio de empresas públicas ou privadas. Uma proposta de resolução está em fase final de elaboração e deve entrar na pauta do CNJ ainda na sessão do dia 22 de novembro.
A decisão foi tomada devido à polêmica provocada pelas recorrentes atividades promovidas por magistrados e suas entidades representativas, não raro bancadas por empresas e instituições com interesse em causas julgadas por eles.
Como não tem ascendência sobre as entidades de classe, o CNJ fará com que as regras contemplem apenas os juízes, definindo em que situações sua participação em eventos é adequada ou não.
Na terça-feira (1º), o jornal O Globo revelou que 320 juízes e seus acompanhantes receberam R$ 180 mil em patrocínios para participar dos Jogos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beiramar, em Porto de Galinhas, em Pernambuco.
O caso foi repercutido na edição de ontem (3) do Espaço Vital sob o título "Feriadão legal com verba estatal".
O Banco do Brasil contribuiu com R$ 50 mil, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME), com mais R$ 35 mil. Também deram recursos o Governo de Pernambuco e empresas privadas como Oi, Ambev, Qualicorp, Silvana, além do Hospital Real Português de Beneficência, de Pernambuco.
Sem regras, abre-se margem para excessos, diz OAB
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que o patrocínio público ou privado para eventos da magistratura, principalmente os de lazer, é antiético e tem, sim, que ser regrado pelo CNJ.
- Essa é uma questão que não deveria nem ser cogitada. Agride a razoabilidade e a postura que se deve esperar da magistratura. Não significa que, com o apoio financeiro, o juiz vai decidir assim ou assado. Mas ele deve ser visto como isento. Por um momento de lazer momentâneo, para além das férias dos juízes, que já são de 60 dias, você coloca em risco a reputação dos magistrados.
Segundo Ophir, "sem regras claras, abre-se margem para dúvidas e excessos, porque fica um limbo, uma zona cinzenta de interpretação que favorece esse tipo de coisa".
A decisão foi tomada devido à polêmica provocada pelas recorrentes atividades promovidas por magistrados e suas entidades representativas, não raro bancadas por empresas e instituições com interesse em causas julgadas por eles.
Como não tem ascendência sobre as entidades de classe, o CNJ fará com que as regras contemplem apenas os juízes, definindo em que situações sua participação em eventos é adequada ou não.
Na terça-feira (1º), o jornal O Globo revelou que 320 juízes e seus acompanhantes receberam R$ 180 mil em patrocínios para participar dos Jogos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beiramar, em Porto de Galinhas, em Pernambuco.
O caso foi repercutido na edição de ontem (3) do Espaço Vital sob o título "Feriadão legal com verba estatal".
O Banco do Brasil contribuiu com R$ 50 mil, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME), com mais R$ 35 mil. Também deram recursos o Governo de Pernambuco e empresas privadas como Oi, Ambev, Qualicorp, Silvana, além do Hospital Real Português de Beneficência, de Pernambuco.
Sem regras, abre-se margem para excessos, diz OAB
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que o patrocínio público ou privado para eventos da magistratura, principalmente os de lazer, é antiético e tem, sim, que ser regrado pelo CNJ.
- Essa é uma questão que não deveria nem ser cogitada. Agride a razoabilidade e a postura que se deve esperar da magistratura. Não significa que, com o apoio financeiro, o juiz vai decidir assim ou assado. Mas ele deve ser visto como isento. Por um momento de lazer momentâneo, para além das férias dos juízes, que já são de 60 dias, você coloca em risco a reputação dos magistrados.
Segundo Ophir, "sem regras claras, abre-se margem para dúvidas e excessos, porque fica um limbo, uma zona cinzenta de interpretação que favorece esse tipo de coisa".
Fonte: Resenha Diária do TJSC
DE ROBERTO DAMATTA
"NÃO TEMOS EDUCAÇÃO, DO PONTO DE VISTA DA IGUALDADE. OBEDECER NO BRASIL SIGNIFICA SUBORDINAÇÃO E INFERIORIDADE. QUEM É SUPERIOR NÃO OBEDECE."
Revista ÉPOCA, fls. 72
A ERA DO "ANTROPOCENO"
Se a história geológica da Terra fosse condensada nas 24 horas de um dia, o homem moderno só surgiria quando faltassem três segundos para a meia-noite.
A primeira vista seria um obscuro coadjuvante numa movimentada trama de mais de 4,5 bilhões de anos. Mas esse modesto personagem revolucionou o seu roteiro: sobreviveu a glaciações, espalhou-se da África para outros continentes, tomou conta do mundo e interferiu em praticament todos os ecossistemas.
Sua influência hoje é tamanha que já se discute se o Homo Sapiens merece uma época geológica só para sí, o ANTROPOCENO - "a idade recente do homem".
Fonte: Revista Planeta, Ed. 470, pág. 26
A primeira vista seria um obscuro coadjuvante numa movimentada trama de mais de 4,5 bilhões de anos. Mas esse modesto personagem revolucionou o seu roteiro: sobreviveu a glaciações, espalhou-se da África para outros continentes, tomou conta do mundo e interferiu em praticament todos os ecossistemas.
Sua influência hoje é tamanha que já se discute se o Homo Sapiens merece uma época geológica só para sí, o ANTROPOCENO - "a idade recente do homem".
Fonte: Revista Planeta, Ed. 470, pág. 26
sábado, 5 de novembro de 2011
Do Livro "Feliz Dia Novo" de Irineu Toledo
"O QUE UMA CRIANÇA VÊ É DIFERENTE DO QUE UM VELHO VÊ.
Nota: Aliás, o que uma criança vê é diferente de tudo o que os OUTROS VEEM, sejam eles velhos ou adultos, apenas, sejam seus professores, sejam seus pais, seja o juiz ou o promotor. O circulo vicioso em que todos somos lançados a partir dos 7 anos, penso eu, acaba por nos transformar em adultos que apenas repetem a história. Cada nova criança que nasce, para mim, é mais uma tentativa de voltarmos a infância e voltar a pensar como uma criança. Não tem dado certo.
INSPIRAÇÃO
"O sucesso da nossa vida e do nosso futuro depende da nossa motivação e determinação, ou confiança em nós mesmos. Através de experiências difícieis, a vida às vezes ganha maior significado. Se você observar pessoas que, desde o início da vida tiveram tudo, vai perceber como elas perdem a esperança, ou se irritam rapidamente quando se deparam com pequenas adversidades. Outras, que passaram por dificuldades, têm uma reação diferente, porque desenvolveram atitudes mentais mais fortes."
DALAI-LAMA
FIM DE SEMANA
Estou tão farta de tanta informação, fatos, comentários, notícias que me sinto "apagada" desde ontem, dia 04/11/2011. Não por nada que dormi praticamente o sábado inteiro. Deve ser fadiga.
O final do ano também se aproxima e, sabemos todos, foi um ano "pesado".
Aliás, venho nesse ritmo desde 2005.
Então, vou editar algumas curiosidades e mensagens do tipo levanta astral.
O final do ano também se aproxima e, sabemos todos, foi um ano "pesado".
Aliás, venho nesse ritmo desde 2005.
Então, vou editar algumas curiosidades e mensagens do tipo levanta astral.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 4 - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
PROPAGANDA
CAFÉ COLONIAL DELICIOSO NA BR 101 EM FRENTE O POSTO TIGRÃO.
CHAMA-SE CAFÉ COLONIAL VÓ VANI. VALE A PENA, UMA DELÍCIA.
OUTRA DELÍCIA PARA SE ALIMENTAR É NO RESTAURANTE HARMONIA DA TERRA, NA RUA 1926, CENTRO, BC/SC.
COMIDA VEGETARIANA DE PRIMEIRA.
CHAMA-SE CAFÉ COLONIAL VÓ VANI. VALE A PENA, UMA DELÍCIA.
OUTRA DELÍCIA PARA SE ALIMENTAR É NO RESTAURANTE HARMONIA DA TERRA, NA RUA 1926, CENTRO, BC/SC.
COMIDA VEGETARIANA DE PRIMEIRA.
ACESSE SITES
http://www.oab-bc.org.br/
http://www.casadacriancadobrasil.org.br/
http://www.retiadvogados.adv.br/
E LEIA EM QUALQUER UM DELES O ARTIGO DE MARCO ANTONIO VILLA SOBRE A REPÚBLICA BRASILEIRA 'DESTROÇADA'.
E ACESSE TAMBÉM O 'BLOG DO VILLA'
LEIA E PENSE!!!
http://www.casadacriancadobrasil.org.br/
http://www.retiadvogados.adv.br/
E LEIA EM QUALQUER UM DELES O ARTIGO DE MARCO ANTONIO VILLA SOBRE A REPÚBLICA BRASILEIRA 'DESTROÇADA'.
E ACESSE TAMBÉM O 'BLOG DO VILLA'
LEIA E PENSE!!!
CONTRIBUIÇÃO DA ESTELA BRAUD
Formação do professor
Haddad anuncia que serão gratuitos os mestrados e doutorados em educação
Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 - 17:41
Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira, 30, durante o 7º. Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin). Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente. O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. “Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores.” Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do fornecimento de merenda, transporte escolar, biblioteca e livro didático. “O que mais me impressionou quando eu cheguei ao Ministério da Educação foi a constatação de que não só não havia mecanismos de financiamento, como não se dava importância a um ciclo tão importante da formação da criança.” O ministro lembrou da emenda constitucional que tornou obrigatória a educação dos quatro aos 17 anos e qualificou o Programa de Reestruturação da Rede Escolar Pública (ProInfância) como o maior programa de expansão da rede física educacional. “A presidenta Dilma conveniou 4 mil creches e destinou recursos para 6.400 creches em todo o pais, 172 apenas na cidade de São Paulo. Além disso, o Ministério da Educação vai se responsabilizar pelo primeiro ano de custeio antes do censo” – concluiu.
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
--
PT Saudações
Chico13!!!
“Todo mundo está 'pensando'
em deixar um planeta melhor para nossos filhos...
Quando é que se 'pensará'
em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"
terça-feira, 1 de novembro de 2011
PARA REFLEXÃO
“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências da justiça”.
(Piero Calamandrei)
LULA
O tema mais recorrente neste início de semana em todos os jornais é o cancer de laringe identificado no ex-Presidente LULA.
Desejo-lhe boa sorte pois atendimento médico de primeira linha ele já tem, além de orações de uma 'quase' maioria da população.
A lógica perversa dessa situação eu encontro em alguns comentários que li nas redes sociais: brasileiros e brasileiras desejando sua morte ou que no mínimo perca a voz "pois escrever não sabe mesmo", comentou um distinto.
É perverso esse sentimento.
Desejo-lhe boa sorte pois atendimento médico de primeira linha ele já tem, além de orações de uma 'quase' maioria da população.
A lógica perversa dessa situação eu encontro em alguns comentários que li nas redes sociais: brasileiros e brasileiras desejando sua morte ou que no mínimo perca a voz "pois escrever não sabe mesmo", comentou um distinto.
É perverso esse sentimento.
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