AS MANIFESTAÇÕES DA POPULAÇÃO

Tá todo mundo tentando entender o que está acontecendo, e QUAL SERÁ o resultado dessas mobilizações por todo o Brasil, desde grande capitais até pequenas cidades.

A revolução que está acontecendo nas ruas desse país decorre, penso eu, da existência da internet em nossas vidas.

Até pouco tempo atraz tinhamos acesso a internet através dos P.C., ou computadores pessoais que ficavam em nossos locais de trabalho e em nossas casas. Agora, em qualquer lugar que você esteja a internet está a disposição, através do iphone, tablets, celulares.

Então, as mobilizações passaram a ser feitas instantaneamente, alcançando você  no seu local de trabalho, no banco de praça pegando um sol, ou até no banheiro!

E como a insastisfação individual já é coletiva, ou seja, TODOS NÓS ESTAMOS INSATISFEITOS COM OS REPRESENTANTES POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS, a convocação da "assembleia" para tratar disso foi fácil: bastou a conectividade para chamar todos para as manifestações.

E, como a conectividade não tem hierarquia, todos estão no mesmo degrau, não foi necessário um partido, um líder ou uma instituição para convocar o povo para as ruas. Bastou um "enter" e todos entramos na manifestação.

E nelas não era necessário PAUTA, INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO, VOTAÇÃO, etc .... como na prática acontecia nas famosas "assembleias". O resultado dessas assembleias estão nelas próprias. Elas falavam por sí mesmas. A voz das ruas falava simultaneamente e transmitia suas reivindicações, suas decisões instantaneamente.

Agora, não haverá mágicas.

A partir de agora é obrigação de todos repensar o modelo que está seguindo e o modus operandi.

PORQUE A ASSEMBLEIA DE QUEM DETEM O PODER, PODE E SERÁ INSTANTANEAMENTE CONVOCADA E SUA REALIZAÇÃO SERÁ VIRTUAL, PRIMEIRAMENTE, PARA DEPOIS SER EXPOSTA NAS RUAS.

Quem não se adaptar a isso será substituído.

SABADO CHUVOSO ....

Há muito tempo não fazia isso: descansar, na cama, lendo, escrevendo, assistindo televisão .... em um sábado a tarde CHUVOSO.

É um ambiente propício para a reflexão.

Pois então, agora há pouco li uma frase no facebook de uma pessoa que respeito, [Raciel Gonçalves Junior], que diz assim: ATUALMENTE A SUA MENTE ATUA OU MENTE? E me pus a pensar ... lembrar ... pensar .... e concluí: Eu tenho uma mente que atua e mente, como de resto todos os seres humanos tem. Nossas mentes atuam [e mentem] permanentemente, isso é indiscutível. A questão que me fez escrever é decorrente disso, mas não é sobre isso, ou seja, que nossas mentes atuam [e mentem] eu e você sabemos. O que quero falar É  NO  QUE ATUAM e NO QUE MEMTEM! Sobre isso é que quero escrever.

E, a respeito escolhi o tema  INFÂNCIA.

Passeando pelos jornais, pela internet, pelo face .. vemos diversos assuntos, milhares, bilhares de assuntos envolvendo crianças. Há, HOJE, felizmente, uma nova cultura sendo gestada em nossa sociedade, uma cultura que vê a criança com outros olhos, sob outro ponto de vista. Todavia, a realidade da infância, regra geral, É DRAMÁTICA, VIOLENTA, ABSURDA,  SUFICIENTE PARA - SE NÃO MUDAR - CONTINUARMOS  A CONSTRUÇÃO DESSA CIVILIZAÇÃO DOENTE E PROBLEMÁTICA QUE COMPOMOS.

Daí, seguiremos com o mesmo repertório, a mesma pauta HÁ MILHARES DE ANOS:  reivindicações, reivindicações  e reivindicações ..  E A ÚNICA COISA QUE MUDARÁ CONTINUARÁ A SER "O CALENDÁRIO".

Não estou sendo pessimista ou dramática. Estou sendo realista. Ora, as civilizações se renovam permanentemente através das crianças e, não obstante todos os avanços científicos, políticos, filosóficos, religiosos, culturais, técnicos, tecnológicos e etc ..... continuamos relegando milhares de crianças a condições dramáticas, violentas e absurdas.

Penso que todos os poderes de todos os países deveriam se dedicar a acabar com isso e só voltar a tratar de outros temas depois de ter atingido 100% de erradicação, total, plena, completa, de toda forma de violência contra a criança.

Em UMA ou DUAS GERAÇÕES, outra seria a humanidade.

E por quê não fazemos isso? Por quê ? Porque cada um de nós é um indivíduo, com liberdade de escolha e cada um de nós tem escolhido outras prioridades. Aqueles que escolheram a infância como prioridade entendem o que estou dizendo. Então, acabar com essa realidade significa, penso, oferecer aos indivíduos informações para que concluam, com liberdade, que a criança é o que há de mais importante sobre a face da terra, e que ela deve ser criada com amor, segurança, respeito, liberdade.

Como diz a frase: A CRIANÇA QUE VIVE COM A VIRTUDE, APRENDE A SER JUSTA. A QUE VIVE COM ELOGIO APRENDE A DAR VALOR. A QUE VIVE COM GENEROSIDADE APRENDE A REPARTIR.

Virtudes, elogios, generosidades .... isso é o que todos dizem que são e fazem.

Então, ATUAM e MENTEM. É isso.

ENTÃO ....

VAMOS ESTUDAR E ANALISAR A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL!

A PROPÓSITO DA PEC 37, porque continuo sendo a favor:

O CONSELHO FEDERAL DA OAB, após longa discussão, entendeu que o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. A decisão foi tomada  segunda-feira (20/05/13) após mais de quatro horas de discussão.

O voto do relator da matéria em plenário, o conselheiro federal por Pernambuco Leonardo Accioly, foi no sentido de que a OAB não deveria se manifestar em relação à PEC. Contudo, prevaleceu o entendimento, liderado pela divergência apresentada pelo ex-presidente nacional da entidade, José Roberto Batochio, para que o Conselho Federal não apenas mantivesse decisão histórica proferida sobre o tema, como também se posicionasse favoravelmente àPEC.

Ao final da sessão, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, declarou: “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação daPEC 37”.  Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando Santana (BA).

Ao defender a aprovação da PEC, o conselheiro Luiz Flávio Borges D’Urso (SP) disse que a medida é necessária para garantir o exercício da defesa. “Ganha a cidadania com isto”, afirmou, lembrando que a Constituição é clara ao estabelecer quem deve conduzir a investigação no Brasil. “Se o Ministério Público não tem poderes para investigar, é porque há uma divisão de Poderes, para se evitar os abusos.”

Para o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Claudio Stábile, a decisão desta segunda-feira põe a OAB dentro de sua missão histórica, que é atuar como um contrapeso ao poder. “No dia em que a OAB se afastar dessa missão, ela perderá o respeito da sociedade. O cidadão, quando processado, está sozinho. Diante do poder do Estado, ele tem apenas o advogado do seu lado”, disse.

A votação ocorreu agora no plenário da Câmara e a proposta foi rejeitada.

Não obstante, ou talvez até por causa desse resultado, é muito apropriado que Advogados e Advogadas se informe, com profundidade, a respeito.

Se o momento político trouxe essa decisão, cabe a nós, Advogados e Advogadas, atenção redobrada contra possíveis abusos e em defesa dos princípios mais vitais do ordenamento jurídico de uma nação dita DEMOCRÁTICA E DE DIREITOS: A ampla defesa e o contraditório.

Sem o manto protetor dessa PEC 37, outrora, vi e vivenciei abusos praticados por prmotores de justiça.

NOSSA CIDADE

Não sei se porque estou envelhecendo mas vejo nossa cidade cada vez com MENOS espaço.

Andando pelas ruas a impressão que tenho é que o número de automóveis triplicou nos últimos três anos e, do mesmo modo, o número de habitantes. De fato não é necessária muita inteligência para concluir que esta cidade atrai pessoas de todo o Brasil e também do exterior, que a frequentam por turismo ou para nela se instalar. Assim, naturalmente, é maior o número de pessoas e o número de veículos. Consequentemente, maior é o número de edifícios sendo construídos.

Some-se a isso essa vontade insaciável do poder executivo [e legislativo, porque não], de realizar obras e temos o caos. As avenidas QUARTA e TERCEIRA [que há bem pouco tempo foram todas "revitalizadas"] agora passam por consertos daqueles elevados. Para uma cidade que tem um espaço público tão limitado, em uma época em que triplicou o número de habitantes e veículos, esses consertos são pura provocação.

Então, é congestionamento em praticamente todas as horas do dia! Só não há no domingo.

A propósito da PEC 37/2011

Já li referida proposta e não encontro, alí, as tais atribuições que o Ministério Público alega estejam lhe sendo tiradas.

O que essa PEC propõe é acrescentar o parágrafo 10 ao artigo 144 da C.F.

Isso é o que diz o artigo citado:

Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Parágrafo primeiro - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

Parágrafo segundo - A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Parágrafo terceiro - A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Parágrafo quarto - As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exceto as militares.

Parágrafo quinto - As polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

Parágrafo sexto - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Parágrafo sétimo - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

Parágrafo oitavo - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Parágrafo nono - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do parágrafo quarto do artigo 39. 

JÁ o texto do parágrafo que a tal PEC pretende incluir nesse artigo, diz o seguinte:

 "§ 10 - A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente."


POR QUÊ SER CONTRA ISSO?

BOM DIA .... AS VÉSPERAS DO INVERNO

Estive ausente do blog, porque estava MUITO PRESENTE nas lutas, naquelas lutas pelas quais, hoje, milhares de pessoas estão se engajando em passeatas e que está chamando a atenção do planeta. Portanto, estive ausente deste espaço onde escrevo minhas opiniões, mas não estive ausente dos fatos que motivam minhas opiniões.

Um desses fatos está relacionado com uma luta que travei, junto com LEANDRO, JULIANO, LORENA, ÁLVARO, PAULO, JAPA, MARCELO, GILMAR, CLAIR  e tantos outros, na direção da OAB Subseção Balneário Camboriú/SC, contra o arbítrio de alguns integrantes da Direção e Conselho Estadual da OABSC na gestão 2010/2012. Essa luta se encerrou com o JULGAMENTO do Processo nº 02/2012 promovido contra mim, que concluiu ter sido ATO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DA GESTÃO DE PAULO BORBA PORQUE EU ME OPUS À SUA GESTÃO !

Ainda vou encontrar uma forma de disponibilizar a decisão do Conselheiro Estadual Alexandre Evangelista Neto, na íntegra, PARA QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS LEIAM, tão somente para que isso não aconteça novamente, ou pelo menos que se tente evitar que se repita.

O outro fato está relacionado com minha luta pela PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, aqui em BC e na região. A propósito disso terminei de responder uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO promovida pelo Promotor de Justiça [estou proibida de citar seu nome] e na semana próxima terei que prestar esclarecimentos ao Delegado de Polícia acionado por outra  Promotoria de Justiça em representação criminal, se não me falha a memória.

Todas essas lutas, aliadas ao trabalho cotidiano da Advocacia, não permitiram sobra de tempo para escrever neste espaço.

Mas, contestada aquela ação [contra ele também promovi ação de indenização, via reconvenção] e pronta para me apresentar ao Delegado, eis-me aqui novamente.

Para marcar esse retorno, vou reproduzir os versos de um compositor brasileiro [Gabriel, Pensador], que exprime exatamente o que penso e sinto nesta quadra histórica:

Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Pobre, rico ou classe média
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
muda que o medo é um modo de fazer censura

Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ser saco de pancada?

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente; O seu filho sem escola, seu velho tá sem dente; Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante; Você tá sem emprego e a sua filha tá gestante; Você se faz de surdo, não vê que é absurdo; Você que é inocente foi preso em flagrante! É tudo flagrante! É tudo flagrante!!

A polícia Matou o estudante
Falou que era bandido, Chamou de traficante!
A justiça Prendeu o pé-rapado, Soltou o deputado
E absolveu os PMs de Vigário!

A polícia só existe pra manter você na lei; Lei do silêncio, lei do mais fraco
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco
A programação existe pra manter você na frente; Na frente da TV, que é pra te entreter; Que é pra você não ver que o programado é você!
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar!
Escola! Esmola! Favela, cadeia! Sem terra, enterra! Sem renda, se renda! Não! Não!!

Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!

Até quando você vai ficar levando porrada,
até quando vai ficar sem fazer nada !!
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando?

DE MARILENA CHAUI

Ao falar no lançamento do livro "10 ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL: LULA E DILMA", declarou:

"A CLASSE MÉDIA É UMA ABOMINAÇÃO POLÍTICA, PORQUE É FASCISTA, É UMA ABOMINAÇÃO ÉTICA PORQUE É VIOLENTA, E É UMA ABOMINAÇÃO COGNITIVA PORQUE É IGNORANTE. FIM"

Eu concordo com ela, em gênero, número e grau!