REALIZAÇÃO

Esse é o sentimento que tenho, neste momento, no dia 30/11/2012, quando penso que SECRETÁRIAS DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA de Balneário Camboriú E REGIÃO estão assistindo uma AULA ministrada pela Professora VICTÓRIA SCHAUFFERT na sede da OAB de Balneário Camboriú/SC.

Mais de 40 Secretárias! Algumas de outras cidades.

Através do trabalho de nossa Diretoria estamos compartilhando conhecimento. A sensação é das melhores. De tão bom chega a ser suave. Secretárias que atendem nossos Colegas, na Advocacia, recebendo informações para contribuir com seus aprimoramentos pessoais e profissionais, que certamente contribuirá para melhor prestação de serviços profissionais por parte de nossa categoria.

Todas as Subseções deveriam fazer o mesmo.

PRECONCEITO INVISÍVEL, por Hélio Schwartsman

Saiu mais um daqueles relatórios do Ministério do Trabalho dando conta de que as mulheres ganham menos do que os homens.

Em dezembro de 2011, o salário médido recebido por um trabalhador do sexo masculino era de R$ 1.828,90, contra R$ 1.393,34 pagos a representante do sexo frágil.

Não há dúvida de que existe preconceito na sociedade, mas eu receio que ele se materialize de forma mais sutil do que querem ativistas de movimentos feministas e assemelhados. A julgar por trabalhos realizados nos EUA, os mais discriminados do mercado de trabalho, em especial no mundo corporativo, não são os negros nem as mulheres, mas os baixinhos. Entre os CEOs das maiores companhias americanas, 58% tinham mais de seis pés (1,83m) de estatura, contra apenas 14,5% na população geral. Pior, cada polegada (2,54cm) a mais de altura representava, em 2004, um incremento de US$ 789 na renda anual do funcionário.

Estudo de Andréa Zaitune Curi e Naércio Aquino Menezes Filho apurou tendência semelhante no Brasil.

As hipóteses paa explicar o efeito são as mais díspares possíveis. Vão desde força física e autoestima até a nutrição na infância - o que quer dizer que não temos ideia do que está realmente acontecendo.

MAS O QUE SIGNIFICA ISSO?

Acho que ninguém sustentaria que existe perconceito consciente contra os baixinhos. Eles ao menos ainda não organizaram uma militância para exigir tratamento igual. Acompanhando Malcolm Gladwell em "Blink", acredito que a discriminação, neste caso, ocorra de forma implícita. Os responsáveis pelas contratações têm um estereótipo do que seja uma liderança ou um funcionário ideal e o aplicam aos candidatos, sem jamais verbalizar a regra ou mesmo dar-se conta de que ela existe em suas cabeças.

A constatação tem algo de sombrio. A mente humana discrimina da mesma forma que respiramos, isto é, sem nem perceber.

 

Font: Folha de São Paulo

NOVIDADE

IDEIA PARA NOSSOS GOVERNANTES .... AJUDAREM ONGs QUE CUIDAM DE CRIANÇAS, por exemplo

Governo dará incentivo fiscal a clubes

Medida vai atender às associações de futebol que profissionalizarem a gestão, garante ministro Aldo Rebelo

24 de novembro de 2012 | 23h 32

TRECHO DA PRIMEIRA DECISÃO A FAVOR DA CASA DA CRIANÇA

Para quem acompanhou o episódio do meu afastamento da direção da CASA e a transferência de todas as crianças abrigadas ... que ocorreu em setembro de 2011.
A seguir um trecho da decisão proferida pela Des. Claudia Lambert de Faria, do TJSC, no meu AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2011084931-0:
".....
Isto porque, a decisão proferida no referido recurso, apenas ordenou o afastamento da presidente e de sua equipe de apoio, concedendo o prazo de 30 dias para que o Ministério Público e Juízo tomassem as providências para a continuidade do empreendimento. Ora, se o empreendimento, de forma alguma, poderia sofrer interrupção, era de se presumir que as crianças continuariam abrigadas na instituição. Até porque, o representante do Ministério Público em sua petição inicial, não formulou o pedido de desabrigamento das crianças. Tal pretensão decorreu de fato novo, pois entendeu o órgão ministerial que não seria possível a recomposição estrutural do abrigo de imedidato, necessitando de prazo maior ao que foi estabelecido na prefalada decisão.
Com efeito, a pretensão das recorrentes merece acolhida, porquanto equivocada a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso, pois as decisões recorridas apresentam caráter decisório e cunho lesivo, não sendo uma decorrência do cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento.
................

AGRADECIMENTO

Aos Advogados AQUILES GARCIA e MARIA DE LOURDES PLAT GARCIA, que mais uma vez nos honraram com a participação nas eleições da OAB/SC 2012.

GANHAMOS AS ELEIÇÕES EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

No dia 19/11/2012 os Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú e de todo o Estado de Santa Catarina compareceram às URNAS para ESCOLHER os novos Dirigentes para o TRIÊNIO 2013/2015.

 

Em Balneário Camboriú foram ELEITOS os Advogados LEANDRO MOLIN HANNIBAL para o cargo de Presidente; RUDINEI BALDI para o cargo de Vice-presidente; JAÍNA ATANÁSIO DOS SANTOS para o cargo o cargo de Secretária Geral; ROSIMERI FARINA para o cargo de Secretária Adjunta e JULIO MARCOS GUIMARÃES SILVA para o cargo de Tesoureiro.

 

Escolhemos, também, a nova Direção da OAB/SC  e da CAASC, para o mesmo triênio, na pessoa dos Advogados TULLO CAVALLAZZI FILHO e PAULO MARCONDES BRINCAS.

Uma página da história foi virada. A esperança foi renovada. Uma nova Advocacia e uma nova OAB está nascendo.

O que já era fácil na Côrte pode ficar ainda melhor ...

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de advogados e membros do Ministério Público às vagas reservadas ao quinto constitucional, recebeu parecer pela admissibilidade do relator da matéria, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Em agosto deste ano, quando a PEC foi apresentada à Câmara com 232 assinaturas, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou o seu teor. Para Ophir, ela atende aos anseios da advocacia, uma vez que “desburocratiza o processo e fortalece a autonomia e a independência dos novos membros das Cortes”.

Como principal mudança, a PEC propõe que membros do MP com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de dez anos de atividade profissional, sejam indicados por seus órgãos de classe diretamente ao Executivo a partir de listas tríplices para preenchimento de um quinto das vagas nos Tribunais Regionais Federais, tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. A lista seria enviada ao Poder Executivo que, nos vinte dias subsequentes, escolheria um de seus integrantes para nomeação.


Para o deputado João Caldas (PEN-AL), autor da PEC, o procedimento atual – no qual primeiramente se dá a elaboração de uma lista sêxtupla pelos órgãos de classe e redução dessa lista para três nomes pelos tribunais para só então ser encaminhada ao Poder Executivo – burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais.

fonte: SITE DO C.F. OAB

O processo ELEITORAL da OAB de 2012 está chegando ao fim.

Nesta segunda feira, dia 19/11 todos nós vamos comparecer nas urnas (na sede) para escolher entre a CHAPA 1 = VICARI e a CHAPA 2 = TULLO para a Direção da OAB DE SANTA CATARINA e para escolher entre a CHAPA 1 = LEANDRO e a CHAPA 2 = ANTONIO para a Direção da OAB SUBSEÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

O processo eleitoral, até agora, foi pacífico e assim deve permanecer até o final.

COMO ATUAL PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, venho lhe dizer POR QUE voto em LEANDRO e NÃO em Antonio e por que voto em TULLO e NÃO em Vicari.

VOTO EM LEANDRO por que acompanhei seu trabalho ao longo deste mandato (2010/2012) e posso afirmar que é um Advogado RESPONSÁVEL, CORAJOSO e COMPROMETIDO COM OS INTERESSES DOS ADVOGADOS, quais sejam: melhorar a prestação jurisdicional e melhorar as condições para o exercício da Advocacia. 

Como Vice Presidente desta Gestão que Presido e cujo mandato se encerra em 31/12/2012, testemunhei seu esforço e seriedade para tratar dos Assuntos da OAB e da Advocacia em nossa Comarca. 

Por isso e por entender que ele está preparado para Presidir nossa Subseção pelos próximos três anos é que apoiei sua campanha e para ele pedi votos, o que reitero a você neste momento.

Não voto em Antonio por que ele não participa das atividades da OAB.  

Para mim, com todo respeito, vir falar "fortalecimento da Advocacia" no mês das eleições é, no mínimo, me considerar "muito ingênua".

VOTO EM TULLO E MARCÃO para presidirem a SECCIONAL DE SANTA CATARINA por que a renovação é fundamental no momento em que o atual Presidente PAULO BORBA representa uma IDEOLOGIA que exerce o controle da Seccional Catarinense há mais de VINTE anos; 

por que ele e seu Vice Presidente Márcio Vicari trataram com diferença injustificável a atual Gestão da OAB em Balneário Camboriú;

mas principalmente, por que a proposta de TULLO e MARCÃO resgata uma OAB transparente que, por exemplo, explicará por quê a Subseção de BC recebe três mil reais por mês da Seccional e a subseção de Itajaí recebe o DOBRO, com o mesmo número de advogados; que explique por quê o posto de atendimento do OABCRED foi fechado em BC; que explique QUEM PAGA A DESPESA por tantas NOVAS SEDES; e que explique POR QUÊ A COMISSÃO ELEITORAL PRETENDE COLOCAR SEGURANÇAS NAS URNAS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ neste dia 19!!!, entre muitas outras coisas.

E há muitos outros motivos. 

Só para lembrar, denunciamos uma manobra da gestão anterior, derrotada em 16/11/2009, que tentou tirar a receita da Subseção com a transferência do contrato de locação das máquinas fotocopiadoras para a caixa de assistência, que então seria administrada por advogadas derrotadas no pleito de 2009.

Ao contrário de uma correta repressão àqueles atos ilícitos o Presidente Paulo Borba "deu" a presidência de uma nova Subseção (Camboriú) a quem participou daquela manobra. 

Só não "querem" se lembrar disso os Advogados e Advogadas que apoiam a chapa de oposição à Leandro e Rudinei, por mero "interesse", como se o lícito e o ilícito pudesse ser praticado "conforme os interesses em jogo"!

EU NÃO PENSO ASSIM. 

Que me desculpem as opiniões contrárias, mas esses fatos convocam a uma mudança de comportamento começando por nós mesmos. Praticar atos contrários as regras do jogo e se apresentar no momento da eleição como "bons candidatos" é falso, enfraquece a advocacia e a própria OAB.

POR TODAS ESSAS (E TANTAS OUTRAS RAZÕES), VOTO EM LEANDRO/RUDINEI E VOTO EM TULLO/MARCÃO.

Obrigada

RETIJANE POPELIER

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC

Para ajudar nas notas, médicos dão remédio para quem não tem déficit de atenção

Canton, Geórgia – Quando o Dr. Michael Anderson fica sabendo de pacientes de baixa renda sofrendo no ensino fundamental, ele costuma lhes dar um remédio poderoso: Adderall.
A medicação estimula a concentração e o controle de impulso em crianças com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Embora TDAH seja o diagnóstico invocado por Anderson, ele considera o transtorno uma "invenção" e "uma desculpa" para prescrever o remédio para tratar o que considera ser a verdadeira doença da criança: baixo desempenho acadêmico em escolas inadequadas.
"Não me resta muita escolha", disse Anderson, pediatra de muitas famílias pobres no condado de Cherokee, a norte de Atlanta, durante entrevista. "Enquanto sociedade, nós decidimos que é caro demais modificar o ambiente da criança. Assim, temos de modificar a criança."
Anderson é um dos defensores mais desembaraçados de uma ideia a ganhar interesse entre alguns médicos. Eles prescrevem estimulantes para alunos problemáticos em escolas sem recursos extras, não para necessariamente tratar do TDAH e, sim, incentivar o desempenho escolar.

fonte: The New York Times


NOTA: AQUI NA MARAVILHA DO ATLÂNTICO SUL (E ACHO QUE EM OUTRAS CIDADES DA EUROPA BRASILEIRA (SANTA CATARINA), ESTÃO DANDO "RITALINA" PARA SOSSEGAR MENINOS POBRES REBELDES ......

Isso é caso de polícia. Vou denunciar formalmente ao CMDCA, até porque, a simples informação a esse respeito não resultou em nada.

DÚVIDA CABÍVEL

 

 

 

Porque não tem ONGs no Nordeste seco? 

Você consegueentender isso?
Vítimas da seca!
Quantos? 10 milhões.
Sujeitos à fome? Sim.
Passamsede? Sim.
Subnutrição? Sim.
ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma!
Índios da Amazônia.
Quantos? 230 mil
Sujeitos à fome? Não
Passamsede? Não
Subnutrição? Não
ONGs estrangeiras ajudando: 350.
Provável explicação:

A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maiorbiodiversidade do planeta (o quepode gerar grandeslucros aos laboratóriosestrangeiros) e outras inúmerasriquezas que somam 14 trilhões de dólares.
O nordeste não tem tantariqueza, por isso lánão há ONGs estrangeirasajudando osfamintos.
Tenteentender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazôniabrasileira do que emtodo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.

Agora, uma pergunta:
Vocênão acha isso, no mínimo, muitosuspeito?

É uma reflexão interessanteou não é???

ELEIÇÕES DA OAB .... em Santa Catarina

Toda aquela 'aura' de heroismo, liberdade, independência, destemor, confiança e outros tantos valores Republicanos, eu diria, com que adjetivamos a Ordem dos Advogados do Brasil, cede, lamentavelmente, frente a interesses pessoais ou coletivos de 'pequenos grupos' que, via processo democrático de escolha, são guindados à condição de dirigentes de OAB. Alguns lá se instalam cuidando de seus interesses, unicamente. Isso acaba por 'contaminar' a representação desse importante órgão da sociedade civil.

Foi assim em 1990 quando Advogados e Advogadas insatisfeitos com a situação que a OAB apresentava naquela quadra história elegeram AMAURI JOÃO FERREIRA, tirando do comando de nosso Órgão de Representação dirigentes que lá se encontravam há mais de duas décadas, alguns deles somente preocupados com seus interesses.

Agora a situação se repete.

Dizem os que entendem de política que isso é cíclico. Ou seja, há ciclos que duram normalmente duas décadas.

É o caso da atual situação da OAB/SC.

O Advogado TULLO CAVALLAZZI FILHO hoje representa OS ADVOGADOS E ADVOGADAS INSATISFEITOS com a representação da OAB neste Estado.

22 anos atraz eu fiz parte da campanha eleitoral de AMAURI.

Hoje participo da campanha eleitoral de TULLO sem ser candidata a nenhum cargo.

Está certo que muitos daqueles que estavam no grupo que se quer tirar estão agora nesse novo grupo que se quer colocar. A diferença - para a maioria - é a motivação: A POSSIBILIDADE DE UMA MUDANÇA NA DIREÇÃO IMPLICA EM RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA DE QUE NOVOS MOVIMENTOS SEJAM ADOTADOS PELA ORDEM.

Eu que convivo há 6 eleições VISITANDO os Colegas, posso afirmar que UMA MUDANÇA DE RUMO E UMA RENOVAÇÃO DE PROPOSTAS PELA ADVOCACIA E PELOS ADVOGADOS É NÃO SOMENTE NECESSÁRIA, MAS VITAL.

Pense nisso e decida!

HÁ DIAS SEM POSTAR ....

Por absoluta 'falta de tempo', permito-me reproduzir o conteúdo de um e-mail que recebi:

BRASILEIRO... Tá reclamando do Lula? do Fernando Henrique? do Serra? da Dilma? do Arruda? do Sarney? do Collor? do José Dirceu? do Renan? do Palocci?  do Delubio? Da Roseanne Sarney? Dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais de 300 picaretas do Congresso?... etc.   Brasileiro reclama de quê? SENDO QUE NO DIA-A-DIA ELE É ASSIM: A- Coloca nome em trabalho que não fez. B- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença. C- Paga para alguém fazer seus trabalhos... 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.  2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.  3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.  4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura. 5. - Fala no celular enquanto dirige.  6. - Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos (me dá um toque que eu retorno...) - assim o amigo não gasta nada.  7. - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.  8. - Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.  9. - Viola a lei do silêncio.  10. - Dirige após consumir bebida alcoólica.  11. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas. 12. - Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas.  13. - Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho. 14. - Faz "gato" de luz, de água e de tv a cabo.  15. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.  16. - Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto. 17. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.  18. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.  19. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.  20. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se  fosse pouco rodado.  21. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.  22. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.  23. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.  24. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.  25. - Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.  26. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse roubo. 27. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.  28. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.  29. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.  30. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.  E, acrescento mais: 31. - Pede ao amigo que está em algum trabalho público, principalmente político, um lugarzinho para seus filhos em vez de estimulá-los a estudar e conseguir seus próprios empregos... 32. - Não se importa (muitas vezes até ajuda) se seu filho faz parte daquele grupo que fraudou o  concurso público e passou, em detrimento de outros candidatos que honestamente tentaram passar... (olha aí: concurso na área jurídica).... 33. - Vai até a escola e paga o maior esporro na professora ou professor que deu a bronca em seus filhinhos... 34. - Faz vista grossa quando seu filhinho ainda pequeno chega da escola com pequenos objetos que não lhe pertencem ao invés de fazê-lo devolver no dia seguinte; 35. - Não respeita e não cumpre as leis; 36. - Adultera documentos para entrar em  locais proibidos para menores, com a conivência dos pais; 37. - E muitas outras coisas que poderiam ser escritas aqui... E ainda quer que os políticos sejam honestos... Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas... Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não?  Brasileiro reclama de quê, afinal? ...............

Corrupção no Brasil tem origem no período colonial, diz historiadora

O motorista que oferece uma cerveja para o guarda não multá-lo. O fiscal que cobra uma 'ajuda' do comerciante. O ministro que compra apoio político. A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade brasileira. E nada disso é recente, segunda a historiadora Denise Moura, que diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.
'Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui', afirma a historiadora.
'Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria.'
Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na Unesp.
No entanto, a historiadora deixa claro que a corrupção não é uma exclusividade do Brasil, é só uma peculiaridade da formação dessa característica no país.
'Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém', avalia Denise. 'E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário.'
Propina
No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça, chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal de assuntos cotidiano.
A historiadora conta que documentos mostram esse funcionário protegendo ou favorecendo um vendedor mediante propina.
Se a corrupção encontrou um terreno fértil nas instituições políticas do litoral, a situação era ainda mais grave na colonização de regiões como Minas Gerais, Goiás e o sul do país.
Ainda mais longe dos olhos da coroa, esses locais só eram acessíveis após meses de caminhada - o que exigia ainda mais incentivos para os 'fidalgos-desbravadores'.
'A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local', diz Denise.
A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo.
Essa realidade criava um ambiente vulnerável, em que não era claro, por exemplo, os deveres de um guarda municipal - abrindo, de novo, possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção.

fonte: BBC Brasil

HOMEM CONDENADO POR CRIME CONTRA MULHER E FILHOS

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. II/III, para CONDENAR o réu JEFERSON DE CÁSSIA BORGES MARBA pela prática do crime descrito nos arts. 148, § 1º, I e IV, 213 c/c art. 71, do Código Penal e art. 1º, I, da Lei n. 9.455/97, c/c art. 69 do Código Penal, e art. 129, § 9º c/c art. 71, parágrafo único, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 30 anos e 8 meses de reclusão, no regime inicialmente fechado, bem como 2 anos e 6 meses de detenção, no regime semi-aberto. Decreto, ainda, a perda do pátrio poder do réu sobre os filhos Isaac Neves Marba, Natanael Neves Marbas e Ester Neves Marba, com fulcro no art. 92, II, do Código Penal, conforme explicitado acima.


A decisão é de um processo da nossa região.