ASSISTENTES SOCIAIS E O NOVO CPC

Esta semana foi sancionado o NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL pela Presidente Dilma. Entre tantas mudanças, uma delas é que o Juiz não poderá mais decidir "conforme sua consciência". Terá que decidir conforme a Lei. Pois bem, acho isso um avanço.

Ouvindo colegas da Comissão da Criança e do Adolescente da OABSC, que presido, em reunião esta semana, uma delas - que é Psicóloga e trabalha no CRAS [Centro de Referência em Assistência Social] - disse que as assistentes sociais que avaliam processos de destituição do poder familiar [em juízo], decidem "cada qual conforme sentem e pensam", ou seja, decidem conforme suas consciências!

E o que elas decidem, afinal, já que não têm esse poder? Elas fazem os estudos sociais, avaliam a situação da criança, da família, dos pais, das circunstâncias e etc e EMITEM PARECER se a criança pode ou não ficar com a mãe biológica ou se o poder familiar dessa mãe deve ser extinto, habilitando a criança a ser adotada.

O Juiz não é obrigado a seguir cegamente o parecer da assistente social, mas na grande maioria dos casos ele não tem tempo para analisar com mais dedicação esses processos, então, normalmente acaba prevalecendo o parecer da A.S.

Ora, ressalvadas as exceções, também a grande maioria das assistentes sociais é francamente favorável ao instituto da adoção. Este já é fato notório. Então, somando essa circunstância a todas as demais que colocam a mãe biológica em condição francamente desfavorável, porque normalmente é pobre, algumas miseráveis, a opinião das assistentes sociais [neste caso ainda com o qualificativo "forense"], decidindo conforme suas consciências é inegavelmente uma afronta a essa proposta legislativa inovadora, nascida e criada em ambiente democrático e DE DIREITOS, à luz da Constituição Federal CIDADÃ.

Urge, então, que estudemos a respeito e que opiniões seja emitidas para que esses pareceres tenham critérios legais em suas conclusões, não achismos, simpatias ou antipatias, correntes religiosas, preconceitos ou outros sentimentos que animam o que pensam a maioria dessas profissionais.

Nossa Comissão vai trabalhar a questão.

PROTESTO

O PODER DA REDE GLOBO É NOJENTO MESMO e parece que contra ele não tem juiz da infância para dar uma ordem para proibir a veiculação de cenas impróprias para crianças.

Vi agora na novela BABILÔNIA uma cena em que um pai leva suas duas crianças [no máximo 8 e 9 anos de idade] para ver um show dessas cantorinhas instantâneas [que aparecem e desaparecem  ao mesmo tempo] e a música era "ME PEGA DE JEITO, SEJA GENTIL" e por aí vai, estimulando o erotismo precoce que depois é motivo de censura quando estupros e outros abusos acontecerem.

Essa emissora é responsável por uma parte da criminalidade, violência e miséria que permeia a população.

MAS CONTRA ISSO O POVO DA ÉTICA EMERGENTE NÃO FAZ MOVIMENTO DE RUA.

ÉTICA DO MP: Promotor não pode contribuir para a condenação injusta de alguém

O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou, no dia 8 de julho de 2014, reportagem denominada "EUA criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas". Segundo ele destaca, a "mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade."

Neste ponto, é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo (a verdade), muitas vezes inatingível.

Ainda segundo o texto do autor brasileiro radicado nos Estados Unidos, "a coordenação desse esforço é feita por um órgão de controle interno e externo, criado em diversas unidades do Ministério Público do país. Em algumas jurisdições são chamados de Programa de Integridade da Condenação. Em outras, de Unidade de Integridade da Condenação".

Justifica-se tal controle em razão de casos verdadeiramente "vergonhosos que dispararam o alarme", como, por exemplo, "um estudo recente do Centro para Integridade Pública, chamado ‘Erro Nocivo: Investigando Promotores Locais nos EUA’, examinou processos criminais em 2.341 jurisdições e encontrou inúmeros casos de má conduta de promotores, que quebraram ou manipularam as regras para obter condenações. O estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de primeiro grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores."

Neste aspecto, a "Promotoria do Distrito de Manhattan, em Nova York, que lidera o movimento pelo porte de seu Programa de Integridade da Condenação, declara em seu website que o objetivo é buscar justiça em todos os casos que chegam à Promotoria e rever erros passados." E explica a razão: “Através dos anos e em todo o país, homens e mulheres inocentes têm sido condenados por crimes que não cometeram. Isso não apenas rouba a liberdade da pessoa inocente, como deixa nas ruas um criminoso, livre para cometer mais crimes”.           

Já no Condado de Cuyahoga, em Ohio, a Unidade de Integridade da Condenação declara em seu website que "todos os promotores querem condenar os culpados, não os inocentes. Porém, embora os processos de julgamento e de recursos contenham salvaguardas para todos os acusados de crime, reconhecemos que o sistema de Justiça criminal é uma instituição humana e, como tal, não pode ser perfeito”. Por isso, a Promotoria local criou seu próprio sistema de controle interno e externo.

Em Manhattan um dos raros promotores de Justiça que defendem o Programa de Integridade da Condenação,  Cyrus Vince e a ex-promotora, ex-juíza e professora da Escola de Direito da Universidade de Washington, em Seattle, Maureen Howard,  "entendem que a função dos membros do Ministério Público é a de promotor de Justiça, não promotor de condenações. Em outras palavras, ela disse, eles estão recuperando o que as diretrizes éticas da classe professam: um membro do Ministério Público é um ministro da Justiça — uma espécie de sacerdócio". Segundo a professora da Escola de Direito da Universidade de Washington, em Seattle, "os papéis do promotor e do advogado de defesa não são simétricos. A obrigação do advogado de defesa é o de defender seu cliente contra possíveis abusos do Estado, durante o curso do processo. A do promotor é bem diferente. As proteções constitucionais garantidas aos réus, tais como privilégio contra a autoincriminação, a presunção de inocência, o rigoroso padrão da culpabilidade além da dúvida razoável, a exigência de veredicto unânime do júri (no sistema dos EUA, obviamente), existem para contrabalançar o poder muito maior do Estado sobre o indivíduo".

Como ela explica, "o promotor também tem o dever de buscar provas que podem, potencialmente, prejudicar o seu caso, bem como o de exibir provas exculpatórias para a defesa, voluntariamente e sem pedido, enquanto isso não é um dever da defesa, diz a ex-promotora. A revelação de prova exculpatória pela acusação à defesa é uma decorrência do sistema americano de “discovery”, um processo em que as duas partes “trocam figurinhas” — isto é, revelam os fatos, as provas, os testemunhos e qualquer outro elemento que possa esclarecer o caso, antes do julgamento. O resultado, muitas vezes, é que não há julgamento, porque a acusação e a defesa fazem um acordo. A descoberta, a qualquer momento, de que a Promotoria escondeu provas exculpatórias que mudariam o rumo do julgamento enfurece os juízes, muitas vezes, que reprimem duramente o promotor e o faz cair em desgraça até entre os colegas. (Grifo nosso).     

Para exemplificar, veja-se este absurdo: "na última semana, a juíza Lynda Van Davis, de Nova Orleans, anulou a condenação à pena de morte de Michael Anderson, de 23 anos, pelo assassinato de cinco pessoas, depois da descoberta de que o promotor escondeu duas peças essenciais de prova. Essa anulação de julgamento eleva as preocupações da comunidade jurídica do país com o sistema judicial de Nova Orleans, diz Maureen Howard. Ela conta que um estudo recente do advogado Bidish Sarma, da Universidade Southern de Louisiana, revelou que mais condenados à morte na cidade foram libertados do que de executados, devido a comprovações posteriores de condenações erradas".

Evidentemente que não é o Ministério Público o único responsável pelas indevidas condenações. O próprio autor, baseando-se em dados fornecidos pelo "Projeto Inocência", atribui as condenações erradas a, principalmente, seis causas: identificação errada do réu por testemunhas, provas forenses ruins ou mal elaboradas, confissões falsas conseguidas pela Polícia, má conduta de promotores, má-fé de informantes ou denunciantes e serviços ineptos de alguns advogados." Segundo este estudo, "as formas mais comuns de má conduta de promotores, segundo esses estudos, são: esconder provas exculpatórias da defesa, manipular, manejar ou destruir provas deliberadamente, permitir a participação de testemunhas sabidamente não confiáveis no julgamento, pressionar testemunhas da defesa a não testemunhar, usar provas forenses fraudulentas, apresentar argumentos enganosos que elevam o valor probatório de testemunhas.   

Para ele, "isso tudo é uma coisa que deve ficar no passado, como declaram as jurisdições da Promotoria americana que criaram as unidades em defesa da integridade da condenação, que estão surgindo uma após a outra em todo o país. Essas unidades têm duas frentes de trabalho principais: uma, impedir que esses problemas voltem a ocorrer daqui para a frente, criando mecanismos de controle para assegurar a correção; outra, aceitar requerimentos de inocentes presos, de seus familiares e advogados, para que voltem a investigar o caso e possam corrigir erros em condenações passadas. Se a unidade comprovar uma condenação errada, a própria Promotoria tomará a iniciativa de pedir ao juiz a anulação da sentença condenatória."

Na Promotoria de Manhattan, seguida pela maioria dos demais programas de outras jurisdições, existem um Comitê da Integridade da Condenação, o chefe do Comitê e um Painel Consultor de Política de Integridade da Condenação. O primeiro "é um órgão interno, formado por dez membros graduados da Promotoria, com a atribuição de rever as práticas e políticas relativas ao treinamento dos promotores (novos e veteranos), avaliação de casos, investigação e obrigações de divulgação de provas e fatos, com foco em possíveis erros, tais como identificações falsas por testemunhas e confissões falsas. O chefe coordena o trabalho do comitê e lidera todas as investigações de casos que apresentam uma reclamação significativa de condenação errada." Já o terceiro, "é um órgão externo, formado por especialistas respeitados em justiça criminal, incluindo juristas e ex-promotores, com a atribuição de assessorar o comitê e orientá-lo sobre melhores práticas e questões em desenvolvimento na área de condenações erradas." (Para maiores detalhes, veja no Google as palavras “Conviction Integrity Program” ou “Conviction Integrity Unit"). 

O que tem a ver tal notícia, eminentemente descritiva, mas bastante esclarecedora, com o Ministério Público no Brasil, especialmente em relação aos promotores de Justiça atuantes na área criminal?

A propósito, há mais de 14 anos fizemos um artigo intitulado “A Ética no Ministério Público”. Na oportunidade, escrevemos que, com a promulgação da Constituição Federal, o Ministério Público, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que trata da organização dos três Poderes do Estado, capítulo este que disciplina as funções ditas essenciais à Justiça.

Assinalamos, então, que com a nova ordem constitucional estabelecida, o Ministério Público destacou-se nitidamente do Poder Executivo, tendo agora uma feição muito mais independente e autônoma, a ponto de se dizer, com um indisfarçável exagero, tratar-se de um Quarto Poder.

Excessos à parte, porém, o certo é que a instituição ganhou com a nova ordem constitucional um certo status, passando a figurar como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, tal como se encontra insculpido no art. 127, caputda Constituição.

Com toda a razão está Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, ao asseverar ser “infeliz a tese, sustentada retoricamente por alguns, que apresenta o Ministério Público como um órgão interpoderes, mesmo porque a nossa estrutura estatal não comporta um tal órgão, sem controle, em um verdadeiro quarto Poder.” Para ele, a autonomia garantida constitucionalmente ao Ministério Público “não pode ser confundida com a criação de um novo Poder ou um órgão, em termos de poder, retoricamente constituído. Não precisamos disso. Estar vinculado ao Poder Executivo em hipótese alguma retira a autonomia do Ministério Público, a qual é medida por outros parâmetros, como sabem todos.” Mesmo porque, diz ele, a autonomia de um órgão depende precipuamente “dos homens que o integram.” [1]

Feitas estas considerações iniciais, vamos abordar mais especificamente o tema em questão: a ética do promotor de Justiça atuante na Justiça Criminal. Mas, mesmo antes disso, e para situarmos melhor a nossa posição, é preciso que constatemos uma realidade preocupante: hoje, e mais do que nunca, os meios de comunicação buscam incutir na opinião pública a ideia de que o infrator deve ser punido o mais severamente possível, retirando-lhe também direitos e garantias constitucionais, indissociáveis da condição de réu, como se isto servisse para solucionar, feito um bálsamo, o problema da violência e da criminalidade.

Entendemos ser fundamental enfrentar de início tais assuntos (e jamais poderíamos perder esta oportunidade), pois não é possível discutir ética do promotor de Justiça, especialmente o que atua na área criminal, sem que se enfrentem as questões acima colocadas. O acusado de um crime tem que ser visto como um sujeito de direitos para o qual a Constituição previu uma série de garantias processuais que devem ser obrigatoriamente obedecidas, principalmente pelo órgão responsável pela acusação pública.

Não cabe ao promotor de Justiça Criminal essa inconsciência aética de contribuir para uma condenação de alguém, sem que para isso haja justa causa indiscutível, é dizer, uma consistência probatória absoluta, quando sabemos que possui ele um inigualável leque de meios probatórios à sua disposição para provar a acusação imputada.

Talvez por isso Calamandrei tenha notado um permanente conflito psicológico no representante ministerial, pois “como sustentáculo da acusação, devia ser tão parcial como um advogado; e como guarda inflexível da lei, devia ser tão imparcial como um juiz.”[2]

A aceitação da improcedência de uma acusação, antes de representar uma derrota, deve ser vista como uma atitude nobre e eticamente incensurável. A propósito, são conhecidas, por exemplo, as velhas sentenças de Berrier, segundo o qual, “é preferível ficarem impunes muitos culpados do que punido quem devesse ser absolvido” e a de Montesquieu, para quem “a injustiça feita a um é uma ameaça feita a todos.”

A ética, portanto, repulsa os espetáculos teatrais, a busca incessante pela notoriedade e pelo espaço na mídia, as humilhações a quem já se encontra em situação vexatória, tudo a exigir do promotor criminal um distanciamento quase “heróico” das paixões que costumam rodear as causas criminais.

Como disse Roberto Lyra, um dos maiores penalistas brasileiros, o promotor de Justiça “como homem público, na sua mais bela modalidade, renunciará, no exercício do cargo, a qualquer reserva mental, a qualquer preconceito, a qualquer facciosismo.”[3]         

Este mesmo autor, nesta obra, citando agora o Marquês de São Vicente, escreveu:

O acusador, por decoro próprio e sobretudo por obrigação estrita, jamais deverá injuriar o réu, ou por qualquer forma olvidar-se do respeito devido ao tribunal. Pelo contrário, refletido e moderado, embora enérgico em sua argumentação, deve produzir a acusação sem arrebatamento, sem exageração.[4]

Portanto, não deve o promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva. O réu tem direito a respeito; praticando uma conduta delituosa merece também ser punido, é evidente, mas não lhe retirando garantias processuais e faltando-lhe com a consideração devida.

Em nenhum momento deve ser levado pela paixão, relegando o caráter técnico-jurídico a segundo plano e ferindo de morte a dignidade da sua nobre função.

Novamente se faz necessário não deixar que a fogueira das vaidades perturbe a convivência entre eles; se alguns desses operadores jurídicos desejam atribuir-se funções que não são suas, mas do outro, não há remédio mais adequado do que um novo concurso público. Assim, finalizando diríamos que, seja promotor, magistrado ou advogado, aquele que se dedicar ao Direito como profissão há de saber que na conduta cotidiana tem-se que, como diz J. J. Calmon de Passos, “definir objetivos e, em função desses fins, fixar qual a melhor conduta individual e social a seguir no seu viver e conviver.”[5]                                                    

 

 

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[1] Ciência e Política Criminal em Honra de Heleno Fragoso, Rio de Janeiro: Forense, 1992, p. 260 (nota de rodapé n. 34).

[2] “Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados”, Livraria Clássica Editora, 3ª. ed., p. 59.

[3] Ob. cit. p. 75.

[4] Idem, p. 79.

[5] Direito, poder, justiça e processo – Julgando os que nos julgam, Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 53.

 

fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jul-27/romulo-moreira-promotor-nao-contribuir-condenacao-injusta

"SEU" LEON

HOJE ELE FARIA 92 ANOS!

Saudade.

ÂNCORA PSICOLÓGICA: COMO MANIPULAR DECISÕES E JULGAMENTOS

Por Igor Leone

//Colunistas Just

 

Quando estamos tentando tomar uma decisão muitas vezes usamos uma “âncora” como ponto de referência ou de partida. Estudos recentes de psicologia revelaram que as pessoas têm tendência a confiar em excesso no primeira informação que recebem, a qual consequentemente possuirá um impacto relevante nas decisões tomadas a seguir. Na psicologia esse fenômeno é chamado de “efeito de ancoragem”. Nele, as pessoas fazem estimativas e ajustam suas percepções para obterem uma resposta final que não contraponha sua “âncora”.

Roda da Fortuna (guardem esse nome)

Em um experimento conduzido pelos psicólogos Tversky e Kahneman, foi descoberto que até mesmo números arbitrários podem levar as pessoas a estimativas incorretas. Os pesquisadores pediram aos voluntários que girassem uma roda com os números de 0 a 100 (aquelas rodas tipo de cassino). Em seguida, os participantes deviam ajustar em cima do número (definido pela roda) a quantidade de países africanos que fazem parte da ONU.

Resultado: os participantes cujos números da roda eram mais elevados selecionaram estimativas mais altas, e aqueles que obtiveram números mais baixos palpitaram estimativas mais baixas.

Em cada caso os participantes usaram o seu número inicial (âncora) como ponto de partida para tomar sua decisão.

Quero um aumento!

Você quer negociar um aumento de salário com o seu chefe. O medo de fazer uma oferta inicial é grande, mas pesquisas sugerem que ser o primeiro a colocar suas expectativas na mesa pode realmente ser a melhor estratégia.

Quem faz a primeira oferta tem vantagem, uma vez que o efeito de ancoragem será baseado nos seus números. Em suma, sua proposta será o ponto de partida para as negociações. Essa primeira oferta, portanto, por mais absurda que seja, irá estabelecer uma série de contra propostas mais aceitáveis.

Juiz x Âncora

Esse experimento é incrível e resume como usar na prática o efeito de ancoragem no judiciário. A pesquisa foi feita com juízes dos Estados Unidos e ocorreu da seguinte maneira:

Os magistrados receberam um caso fictício. Uma pessoa processava uma transportadora porque havia sido atropelada por um dos caminhões da empresa e acabou ficando paralítica. (O caso tinha muito mais detalhes, mas era basicamente isso.)

O que os juízes não sabiam é que tinham sido divididos em dois grupos. Em um grupo o texto terminava perguntando aos juízes o quanto de indenização essa pessoa merecia. Já o texto do segundo grupo tinha um parágrafo a mais, o qual dizia que o réu queria no mínimo 75 mil dólares de indenização.

Os resultados mostraram que os juízes do grupo sem a âncora, ou seja, o valor de 75 mil dólares, deram ao autor da ação indenizações na média de 1,25 milhões de dólares. Enquanto juízes que tinham a âncora deram indenizações na média de 800 mil dólares.

Percebeu como a âncora fez diferença? Os juízes que leram o pedido de 75 mil dólares sugeriram indenizações mais próximas a esse valor (lembra do experimento “Roda da Fortura” que eu expliquei lá em cima?). Já aqueles que não tinham a âncora sugeriram indenizações bem mais altas – meio milhão de dólares a mais, pra ser exato.

 

Artigo recomendado: Falsas memórias: como convencer alguém de um crime

 

Igor Leone é advogado, sócio do escritório Tardelli, Zanardo e Leone Advogados, colunista e diretor executivo do Justificando.

 

FONTE: http://justificando.com/2015/03/02/ancora-psicologica-como-manipular-decisoes-e-julgamentos/

A DOENÇA DO POVO "MAIS CIVILIZADO DO PLANETA"

Falo dos Estados Unidos da América, do povo americano do Norte, a maior economia capitalista do planeta; a dona do idioma universal; a maior máquina de guerra; a nação mais poderosa do mundo, onde hoje se pratica uma violência sem precedentes contra crianças e adolescentes considerados rebeldes.
Essas crianças e adolescentes são internados, a pedido dos pais - que pagam fortunas por isso - em uma instituição que usa recursos e práticas militares para adestra-los, doma-los, contê-los.
Há algo mal explicado a respeito disso. Quase impossível de acreditar, mas é isso que está sendo noticiado.
Retrato, talvez, do insucesso da civilização mais evoluída da terra, nestes tempos.

Está chegando o fim do verão

E esta é uma fotografia casual, despretensiosa, de um jardim florido em pleno verão tropical. Viver em coletivo é algo semelhante as flores retratadas nessa fotografia. Algumas maiores, outras menores; algumas mais belas outras nem tanto. Mas a beleza está no conjunto.