ESTÁ NO GOOGLE: DOCUMENTÁRIO SOBRE O CASO ESCOLA BASE - 10 ANOS DE IRRESPONSABILIDADE.
E se também o que estão fazendo com a CASA DA CRIANÇA for fruto de irresponsabilidade de pessoas esquizofrênicas ou psicopatas ?
Quem vai responder por todo esse dano que estão causando ?
EU???
" NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI!"
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Pesquise no google: ESCOLA DE BASE, para vc se informar:
SÃO PAULO - Em março de 1994, vários órgãos da imprensa publicaram uma série reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, todas alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, na capital. Os seis acusados eram os donos da escola Ichshiro Shimada e Maria Aparecida Shimada; os funcionários deles, Maurício e Paula Monteiro de Alvarenga; além de um casal de pais, Saulo da Costa Nunes e Mara Cristina França.
De acordo com as denúncias apresentadas pelos pais, Maurício Alvarenga, que trabalhava como perueiro da escola, levava as crianças, no período de aula, para a casa de Nunes e Mara, onde os abusos eram cometidos e filmados. O delegado Edelcio Lemos, sem verificar a veracidade das denúncias e com base em laudos preliminares, divulgou as informações à imprensa.
A divulgação do caso levou à depredação e saque da escola. Os donos da escola chegaram a ser presos. No entanto, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas. Não havia qualquer indício de que a denúncia tivesse fundamento.
Com o arquivamento do inquérito, os donos e funcionários da escola acusados de abusos deram início à batalha jurídica por indenizações. Além da empresa 'Folha da Manhã', outros órgãos de imprensa também foram condenados, além do governo do estado de São Paulo. Outros processos de indenização ainda devem ser julgados.
fonte: GOOGLE
ACHO QUE TÁ TODO MUNDO LOUCO
Esse episódio da Casa da Criança vai render um livro. Tá me lembrando muito aquele caso que ocorreu em São Paulo, anos atras, SOBRE A ESCOLA DE BASE. Quem estava vivo naquela época certamente se lembra, mas parece que aquele fato não serviu para muita coisa, pois a situação que se apresenta tem com aquele muitas semelhanças, e mesmo assim, ninguém se freia. É uma 'caça as bruxas' desesperada.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
A CASA DA CRIANÇA
Eu sempre fui uma PESSOA DIFÍCIL DE LIDAR! Sim. Sou educada e comedida, mas não consigo deixar depositado no meu fígado as coisas com as quais não concordo, e principalmente, quando dizem respeito à crianças e adolescentes.
Isso porque tive os melhores Pais do mundo que me ensinaram a ser uma Pessoa Livre, Independente e Digna e também porque tive a melhor infância que uma criança pode ter. No mínimo, então, o que desejo para outras crianças é essa construção: LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, DIGNIDADE e as melhores lembranças possíveis da infância.
Infelizmente não são todas as crianças e adolescentes que puderam ou podem ter uma infância como a minha e por conta disso ainda temos necessidade de ter abrigos.
Ao longo de 18 anos - desde a fundação da CASA - até agora, já acumulei, por conta desse meu jeitinho, vários adversários. Considerando que alguns são retrógrados, opressores e hipócritas, sinto-me honrada que sejam adversários.
Um dos ambientes mais complexos da experiência humana, certamente, e segundo minha opinião, é aquele afeto aos PODERES. As pessoas que compõe esses espaços tendem, parece que por força da transformação que a sensação de poder provoca, a extrapolar, a exagerar, passando a agir como se estivessem acima de qualquer suspeita enquanto que, abaixo deles, todos são suspeitos!
Ainda bem que não sou a única que pensa assim.
Na última conferência dos Advogados de Santa Catarina, realizada em agosto, em Flpolis, o Desembargador AMILTON BUENO CARVALHO (veja é uma autoridade falando), disse que:
Por conta disso DENUNCIEI, em 2008, para o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o MPSC, para a OAB/SC, para a Câmara de Vereadores, para o Poder Judiciário, e para o CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que a justiça da infância do Juízo de Direito da Comarca de Balneário Camboriú, notadamente através de sua promotoria de justiça, mais especificamente na pessoa do promotor R. D., haviam permitido que três irmãos fossem tirados de uma "mãe zelosa e carinhosa que somente precisava de ajuda", como dito pela própria Assistente Social do caso, Sra. A. B., para serem dados em guarda e adoção para uma família de classe média de Itapema, SC. O processo está repleto de ilegalidades. Mas nenhum dos defensores dos direitos das crianças que tinham poder de investigação tomaram qualquer providência.
E minha denúncia não foi apurada pelo MPSC. Ou seja, não me processaram nem para eventualmente provar que eu estava mentindo ou inventando fatos.
Mas foi só eu colocar a matéria no site de meu escritório - por um dia - que o MPSC me processou. Esse processo é de 2008. PEDIRAM MEU AFASTAMENTO "IMEDIATO" por conta disso (colocar aquele caso daqueles tres irmãos no site) e porque - segundo o Promotor - EU ME OMITIA DIANTE DE FATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MENTAL E PSICOLÓGICA CONTRA OS ABRIGADOS, PRIVILEGIANDO UM EM DETRIMENTO DE OUTROS INTERNOS E NEGLIGENCIANDO O MONITORAMENTO E LIMITE DE ACESSO DE ESTRANHOS AO INTERIOR DO ABRIGO.
O juiz que recebeu a ação NEGOU O PEDIDO DE MEU AFASTAMENTO. O M.P.S.C. fez um recurso para o TJSC pedindo novamente meu afastamento. O Desembargador do TJSC que recebeu o recurso negou novamente e agora, DEPOIS DE TRES ANOS E MEIO, o agravo foi julgado.
A desembargadora Sonia acatou o pedido e determinou meu afastamento.
Eu fui intimada agora da decisão do agravo a respeito do despacho inicial daquela ação.
O processo já foi todo instruído, ou seja, todas as provas já foram apuradas.
Nas minhas alegações finais eu afirmo e demonstro ao Juizo que o MPSC NÃO CONSEGUIU PROVAR AQUELES FATOS.
Agora vamos ver o que o Juízo decide.
Eu vou continuar lutando e, se de todo esse sofrimento resultar algum aprendizado para os adultos que fazem parte da vida das crianças de abrigos como o da Casa da Criança (seus dirigentes, funcionários, o pessoal dos conselhos tutelar e de Direitos, o pessoal do juizado da infância e especialmente, os promotores de justiça que por ali já passaram), terá valido a pena.
Isso porque tive os melhores Pais do mundo que me ensinaram a ser uma Pessoa Livre, Independente e Digna e também porque tive a melhor infância que uma criança pode ter. No mínimo, então, o que desejo para outras crianças é essa construção: LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, DIGNIDADE e as melhores lembranças possíveis da infância.
Infelizmente não são todas as crianças e adolescentes que puderam ou podem ter uma infância como a minha e por conta disso ainda temos necessidade de ter abrigos.
Ao longo de 18 anos - desde a fundação da CASA - até agora, já acumulei, por conta desse meu jeitinho, vários adversários. Considerando que alguns são retrógrados, opressores e hipócritas, sinto-me honrada que sejam adversários.
Um dos ambientes mais complexos da experiência humana, certamente, e segundo minha opinião, é aquele afeto aos PODERES. As pessoas que compõe esses espaços tendem, parece que por força da transformação que a sensação de poder provoca, a extrapolar, a exagerar, passando a agir como se estivessem acima de qualquer suspeita enquanto que, abaixo deles, todos são suspeitos!
Ainda bem que não sou a única que pensa assim.
Na última conferência dos Advogados de Santa Catarina, realizada em agosto, em Flpolis, o Desembargador AMILTON BUENO CARVALHO (veja é uma autoridade falando), disse que:
“TENHO UM VIÉS ANARQUISTA. NÃO ACREDITO NO PODER. INEXORAVELMENTE TENDE AO ABUSO, POR QUE ALGUÉM MANDANDO IMPLICA NO OUTRO OBEDECENDO, SUBMISSO. TENHO NOJO DO PODER”
POIS BEM!
Em minha atuação como ADVOGADA também já criei vários adversários. Lamento, não consigo ser como meus desafetos, portanto, tenho que aguentar as consequências.Por conta disso DENUNCIEI, em 2008, para o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o MPSC, para a OAB/SC, para a Câmara de Vereadores, para o Poder Judiciário, e para o CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que a justiça da infância do Juízo de Direito da Comarca de Balneário Camboriú, notadamente através de sua promotoria de justiça, mais especificamente na pessoa do promotor R. D., haviam permitido que três irmãos fossem tirados de uma "mãe zelosa e carinhosa que somente precisava de ajuda", como dito pela própria Assistente Social do caso, Sra. A. B., para serem dados em guarda e adoção para uma família de classe média de Itapema, SC. O processo está repleto de ilegalidades. Mas nenhum dos defensores dos direitos das crianças que tinham poder de investigação tomaram qualquer providência.
E minha denúncia não foi apurada pelo MPSC. Ou seja, não me processaram nem para eventualmente provar que eu estava mentindo ou inventando fatos.
Mas foi só eu colocar a matéria no site de meu escritório - por um dia - que o MPSC me processou. Esse processo é de 2008. PEDIRAM MEU AFASTAMENTO "IMEDIATO" por conta disso (colocar aquele caso daqueles tres irmãos no site) e porque - segundo o Promotor - EU ME OMITIA DIANTE DE FATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MENTAL E PSICOLÓGICA CONTRA OS ABRIGADOS, PRIVILEGIANDO UM EM DETRIMENTO DE OUTROS INTERNOS E NEGLIGENCIANDO O MONITORAMENTO E LIMITE DE ACESSO DE ESTRANHOS AO INTERIOR DO ABRIGO.
O juiz que recebeu a ação NEGOU O PEDIDO DE MEU AFASTAMENTO. O M.P.S.C. fez um recurso para o TJSC pedindo novamente meu afastamento. O Desembargador do TJSC que recebeu o recurso negou novamente e agora, DEPOIS DE TRES ANOS E MEIO, o agravo foi julgado.
A desembargadora Sonia acatou o pedido e determinou meu afastamento.
Eu fui intimada agora da decisão do agravo a respeito do despacho inicial daquela ação.
O processo já foi todo instruído, ou seja, todas as provas já foram apuradas.
Nas minhas alegações finais eu afirmo e demonstro ao Juizo que o MPSC NÃO CONSEGUIU PROVAR AQUELES FATOS.
Agora vamos ver o que o Juízo decide.
Eu vou continuar lutando e, se de todo esse sofrimento resultar algum aprendizado para os adultos que fazem parte da vida das crianças de abrigos como o da Casa da Criança (seus dirigentes, funcionários, o pessoal dos conselhos tutelar e de Direitos, o pessoal do juizado da infância e especialmente, os promotores de justiça que por ali já passaram), terá valido a pena.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
SOBRE A PALESTRA DA DRA. MAGALI NA OAB
São assustadoras as informações.
Não publiquei hoje por conta do 'terremoto' que estão provocando na Casa da Criança do Brasil, ONG que eu Presido.
Mas vou fazê-lo ainda por esses dias. E, só para citar uma citação da distinta Delegada:
Não publiquei hoje por conta do 'terremoto' que estão provocando na Casa da Criança do Brasil, ONG que eu Presido.
Mas vou fazê-lo ainda por esses dias. E, só para citar uma citação da distinta Delegada:
"O tráfico bagrinho rende uns 100 reais por dia ou, 3000 mil mes !
Enquanto isso, um trabalhador ganha 545 reais para passar o mês !
CRIANÇAS DE ABRIGO
"Por trás de uma criança de abrigo há uma família que foi abandonada pelo poder público, que não oferece, por exemplo, creches ou escolas em período integral que permitam aos pais sair para trabalhar tranquilos em relação a educação e aos cuidados dispensados aos seus filhos."
ENID ROCHA, Coordenadora de estudo e Diretora de Políticas sociais do IPEA.
A TURMA DE 84
Este fim de semana a TURMA DE 84 do curso de Direito da saudosa FEPEVI se reuniu novamente. Há 27 anos nos reunimos e mantemos entre nós uma REDE de relacionamentos fabulosa, através da qual nos comunicamos, nos ajudamos, nos amparamos, nos divertimos.
É um privilégio fazer parte dessa TURMA.
É um privilégio fazer parte dessa TURMA.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
QUE MUNDO É ESSE MEU DEUS?
CAIRO - Ativistas sauditas informaram que um tribunal condenou uma mulher saudita a 10 chibatadas por ter desafiado a proibição existente no país para que mulheres dirijam. Segundo a ativista Samar Badawi, a saudita Shaima Ghassaniya foi condenada nesta terça-feira, 27, por dirigir sem permissão do governo.
Não há leis que proíbam as mulheres de dirigir em território saudita, mas éditos de religiosos conservadores impedem que elas conduzam veículos.
FONTE: ESTADÃO
FATOS PITORESCOS .... II
Já observaram (é claro) como as pessoas se rendem e se 'derretem' para um bebê ??
Pois é. Eu também. Quem não acha linda uma criaturinha dessas? Quem de nós não se 'desmancha' diante de um "BEBÊ".
Depois de 18 anos de experiência na CASA DA CRIANÇA fico cada vez mais intrigada com a transformação que ocorre depois dessa fase: COMO É POSSÍVEL QUE ALGUÉM QUE SE DESMANCHOU POR UM BEBÊ, ANOS DEPOIS O AGRIDA ?????
O que faz uma pessoa agir agressivamente com aquela criança que quando bebê o fez se 'derreter' ????
Pois é. Eu também. Quem não acha linda uma criaturinha dessas? Quem de nós não se 'desmancha' diante de um "BEBÊ".
Depois de 18 anos de experiência na CASA DA CRIANÇA fico cada vez mais intrigada com a transformação que ocorre depois dessa fase: COMO É POSSÍVEL QUE ALGUÉM QUE SE DESMANCHOU POR UM BEBÊ, ANOS DEPOIS O AGRIDA ?????
O que faz uma pessoa agir agressivamente com aquela criança que quando bebê o fez se 'derreter' ????
FATOS PITORESCOS .... I
Dias atras estava parada no semáforo da Rua 2000 com a 4ª Avenida. Na calçada do S.M. Angeloni (sobre ela) uma MOTO e seu motociclista conversando com um amigo (acho); Bem no meio da Avenida um GUARDA DE TRÂNSITO.
Naqueles minutos que aguardava o semáforo abrir ouvi o Guarda de Trânsito chamar a atenção do motociclista que estava conversando com um amigo, sentado em sua moto que estava estacionada sobre a calçada;
Na terceira solicitação da 'autoridade de trânsito' os amigos se deram conta e pediram 'desculpas' ...
Aí pensei: agora o motociclista vai receber uma ADVERTÊNCIA;
Que nada! O Guarda de trânsito se aproximou e disse: 'vocês têm sorte por que eu sou "irmão"' e aí vieram aqueles sorrizinhos e cumprimentinhos evangélicos .....
QUE LEGAL! EU PENSEI. Esse Guarda de Trânsito NÃO CUMPRE A LEI QUANDO O TRANSGRESSOR É IRMÃO DE IGREJA !!!!
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ISSO, PERGUNTO?
A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas.
Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto.
Reproduzo um trecho.
(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados.
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados.
Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília… No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.
O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas.
Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.
Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo.
Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns.
A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final.” Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveria zelar. Leia a íntegra da reportagem na revista.
NOTÍCIAS DO CÁRCERE
Segundo fonte segura, a cadeia de BC, conhecida como PRESÍDIO (que me perdoe o Leandro pois seu de todo seu esforço) está no limite de ocupação conforme determinado pela portaria do Juiz Criminal Dr. Roque Cerutti. Isso significa que não se "recolhe" mais ninguém para aquele ergástulo.
Por outro lado, recebi notícias também que várias cadeias (presídios) da região estão interditados, de tanta gente e de tanta falta de vagas.....
CARAMBA, é o caos. Inegavelmente, o SISTEMA ESTÁ PARANDO AOS POUCOS e ainda tem autoridade que não quer enxergar .....
Hoje, na cidade, só é preso quem PEDIR !!! E olha lá.
Por outro lado, recebi notícias também que várias cadeias (presídios) da região estão interditados, de tanta gente e de tanta falta de vagas.....
CARAMBA, é o caos. Inegavelmente, o SISTEMA ESTÁ PARANDO AOS POUCOS e ainda tem autoridade que não quer enxergar .....
Hoje, na cidade, só é preso quem PEDIR !!! E olha lá.
Homenagem a SETEMBRO
A DIRETORIA DE QUALQUER ENTIDADE NÃO É NADA SEM ....
A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS.
E, modestia à parte, a equipe de funcionárias e funcionário da OAB/SC-BC de Baneário Camboriú é das melhores.
Mari Lucia da Silva, Jucinei Roncelli, Michele Zindrowsky, Maria Eva Antunes, Barbara Guiomar Alcântara, Willian, Iracema Tomazelli.
Parabéns a todos, ao esforço, à dedicação e ao bom sentimento que nutrem por todos nós da Direitoria, por todos os Advogados e Advogadas e pela OAB.
RECOMEÇA A SEMANA - EM PAUTA A OAB
Auditório reformado, tudo novo, excelente. Os recursos aplicados para a reforma do auditório da Sede da OAB/SC-BC são decorrentes da boa gestão financeira de nossa Diretoria (2010/2012), notadamente do Tesoureiro Dr. Alvaro Rocha Kenig.
Por que um auditório reformado? Para servir a uma Classe de Profissionais DIFERENTES, que são os Advogados. Apesar de críticas que vez ou outra recebemos, algumas úteis e necessárias, obviamente, somos realmente profissionais que fazem a diferença - lógico que estou falando daqueles que são realmente Advogados.
Fazemos a diferença porque somos preparados para o debate, para o enfrentamento, para a discussão, sempre a propósito de defender o ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. E esse Estado só se alcança com a soma das divergências. A soma de concordâncias é dominação.
Para esse time, um auditório novo, numa sede decente, que expressa, em todos os seus cantos, sua vocação pela liberdade.
PARABÉNS À DIRETORIA 2010/2012 - LEANDRO HANNIBAL, JULIANO MANDELLI MOREIRA, LORENA BOING DOS SANTOS e ALVARO DA ROCHA KENIG.
Por que um auditório reformado? Para servir a uma Classe de Profissionais DIFERENTES, que são os Advogados. Apesar de críticas que vez ou outra recebemos, algumas úteis e necessárias, obviamente, somos realmente profissionais que fazem a diferença - lógico que estou falando daqueles que são realmente Advogados.
Fazemos a diferença porque somos preparados para o debate, para o enfrentamento, para a discussão, sempre a propósito de defender o ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. E esse Estado só se alcança com a soma das divergências. A soma de concordâncias é dominação.
Para esse time, um auditório novo, numa sede decente, que expressa, em todos os seus cantos, sua vocação pela liberdade.
PARABÉNS À DIRETORIA 2010/2012 - LEANDRO HANNIBAL, JULIANO MANDELLI MOREIRA, LORENA BOING DOS SANTOS e ALVARO DA ROCHA KENIG.
domingo, 25 de setembro de 2011
Exame de ordem
Marcelo Harger*
Há tempos ouço dizer que o Brasil tem mais faculdades de direito do que o restante do mundo. Sempre recebi informações desse tipo com cautela, pois nunca havia lido pesquisa alguma acerca do tema. Sou como São Tomé: preciso ver para crer.
Quando alguém tocava no assunto, imaginava que a conta feita fosse um comparativo entre países. Segundo minha concepção, o Brasil teria mais faculdades do que as demais nações consideradas individualmente.
Tempos atrás, contudo, fui surpreendido com uma notícia estarrecedora. A informação é daquelas que, de tão fantástica, parece lenda urbana. A fonte, no entanto, é pessoa acima de qualquer suspeita: Jefferson Kravchychyn, integrante do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o conselheiro, o Brasil tem mais faculdades de direito do que o resto do mundo junto. Quando li a reportagem pensei que tivesse faltado alguém na conta, mas estava equivocado. Estão incluídos, os EUA, a China, a Índia e os continentes europeu e africano.
O placar é: Brasil 1.240, resto do mundo 1.100. A vitória, no entanto, não deve ser comemorada. Deve ser vista como derrota. Certamente não é o restante do mundo que está atrasado, mas sim o Brasil.
Os outros países têm menos cursos de direito justamente porque atribuem ao ensino uma relevância maior do que o Brasil. A importância atribuída à educação reflete-se na excelência de suas universidades.
Em nosso País, a educação é desprezada. Cursos como o de direito sofrem grande procura e apresentam um baixo custo. São fonte de lucro para instituições que não têm preocupação alguma com a qualidade de seus egressos.
Dezenas de faculdades ruins formam profissionais que jamais poderiam ingressar no mercado. Felizmente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem efetuado um controle rigoroso para o ingresso em seus quadros, por intermédio do exame de ordem. É somente isso que evita que o Brasil tenha mais advogados que o resto do mundo junto. É incrível que, apesar desse tipo de evidência, ainda exista quem queira o fim do exame. Nessa disputa entre Brasil e o resto do mundo, torço pelos estrangeiros. Espero que eles vençam e nos ensinem que o estudo direito é coisa séria.(p.32)
*Advogado
Quando alguém tocava no assunto, imaginava que a conta feita fosse um comparativo entre países. Segundo minha concepção, o Brasil teria mais faculdades do que as demais nações consideradas individualmente.
Tempos atrás, contudo, fui surpreendido com uma notícia estarrecedora. A informação é daquelas que, de tão fantástica, parece lenda urbana. A fonte, no entanto, é pessoa acima de qualquer suspeita: Jefferson Kravchychyn, integrante do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o conselheiro, o Brasil tem mais faculdades de direito do que o resto do mundo junto. Quando li a reportagem pensei que tivesse faltado alguém na conta, mas estava equivocado. Estão incluídos, os EUA, a China, a Índia e os continentes europeu e africano.
O placar é: Brasil 1.240, resto do mundo 1.100. A vitória, no entanto, não deve ser comemorada. Deve ser vista como derrota. Certamente não é o restante do mundo que está atrasado, mas sim o Brasil.
Os outros países têm menos cursos de direito justamente porque atribuem ao ensino uma relevância maior do que o Brasil. A importância atribuída à educação reflete-se na excelência de suas universidades.
Em nosso País, a educação é desprezada. Cursos como o de direito sofrem grande procura e apresentam um baixo custo. São fonte de lucro para instituições que não têm preocupação alguma com a qualidade de seus egressos.
Dezenas de faculdades ruins formam profissionais que jamais poderiam ingressar no mercado. Felizmente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem efetuado um controle rigoroso para o ingresso em seus quadros, por intermédio do exame de ordem. É somente isso que evita que o Brasil tenha mais advogados que o resto do mundo junto. É incrível que, apesar desse tipo de evidência, ainda exista quem queira o fim do exame. Nessa disputa entre Brasil e o resto do mundo, torço pelos estrangeiros. Espero que eles vençam e nos ensinem que o estudo direito é coisa séria.(p.32)
*Advogado
(23/09/2011)
Fonte: Resenha Diária TJSC
UM PLANETA PARECIDO COM O NOSSO
Desde que astrônomos de todo o mundo começaram a caçada por planetas em outros sistemas solares, eles já comemoraram a descoberta de pelo menos 600 deles. Na semana passada, no entanto, houve motivos de sobra para que a comemoração fosse bem maior: em meio ao número record de 50 novos planetas localizados, pelo menos cinco têm dimensões que, associadas a outras condições ambientais favoráveis, permitiriam a presença de vida. Um deles é batizado de HD85512b e chama a atençao pela similaridade com a Terra. Ele ocupa a estreita zona "habitável" de seu sistema solar e possui massa que é apenas 3,6 vezes maior que a terrena. Mais: sua temperatura está entre 30 e 50 graus e a atmosfera é úmida. As chances de vida são plausíveis e, ainda que esse planeta não seja a nossa Terra, é extraordinário pensar que pode ser a Terra dos outros.
Fonte: ISTOÉ, 2184, SET/11, PAG. 23
Fonte: ISTOÉ, 2184, SET/11, PAG. 23
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
NOSSA OAB PROVOCA UMA CONFERÊNCIA
Aconteceu ontem, 22/09, no auditório da sede da 15ª Subseção, a PRÉ CONFERÊNCIA preparatória para as Conferências que deverão se realizar, regional e estadualmente, a respeito do tema CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Elogio o interesse e dinâmica do Conselheiro Anderson Beluzzo, que está marcando sua trajetória de vida e de profissão como um ser e um cidadão consciente e preocupado com temas que dizem respeito a toda coletividade: o meio ambiente.
E do meio ambiente TUDO FAZ PARTE, inclusive os serviços que são prestados pelos poderes públicos.
A propósito, para quem está acostumado a tratar o POVO como 'coisa' ou 'objeto de interesse' ou 'voto', prepare-se: TEM UMA MOÇADA NOVA AÍ SACANDO QUE QUEM É PATRÃO, NA VERDADE É O CIDADÃO.
Haveremos de viver uma sociedade, um dia, em que PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS, SENADORES, POLÍTICOS DE TODAS AS ORDENS, E TODOS OS MINISTROS, DESEMBARGADORES, JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES e o que mais houver de AUTORIDADES, prestem serviço de verdade aos seus patrões: O ZÉ DO POVO.
Às exceções, desculpem não poder citá-los nominalmente !!!
Elogio o interesse e dinâmica do Conselheiro Anderson Beluzzo, que está marcando sua trajetória de vida e de profissão como um ser e um cidadão consciente e preocupado com temas que dizem respeito a toda coletividade: o meio ambiente.
E do meio ambiente TUDO FAZ PARTE, inclusive os serviços que são prestados pelos poderes públicos.
A propósito, para quem está acostumado a tratar o POVO como 'coisa' ou 'objeto de interesse' ou 'voto', prepare-se: TEM UMA MOÇADA NOVA AÍ SACANDO QUE QUEM É PATRÃO, NA VERDADE É O CIDADÃO.
Haveremos de viver uma sociedade, um dia, em que PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS, SENADORES, POLÍTICOS DE TODAS AS ORDENS, E TODOS OS MINISTROS, DESEMBARGADORES, JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADORES e o que mais houver de AUTORIDADES, prestem serviço de verdade aos seus patrões: O ZÉ DO POVO.
Às exceções, desculpem não poder citá-los nominalmente !!!
Ainda sobre as audiências de conciliação na vara da família ...
Quem me conhece sabe que TENHO RESISTÊNCIA a essas 'colaborações' a propósito de solucionar problemas crônicos que o Estado tem, neste caso o Poder Judiciário, como é o caso da quantidade de processos em estado permanente de morosidade.
A 'colaboração' a que me refiro é essa PARTICIPAÇÃO de TERCEIROS para RESOLVER uma demanda cuja competência é DO ESTADO e de repente ver, numa só tarde, dezenas de Advogados e Advogadas TRABALHANDO DE GRAÇA para um dos três Poderes da República.
Mas a propósito de NÃO CAUSAR PROBLEMA e depois de bastante diálogo com o Magistrado daquela Vara, a Diretoria da OAB/SC/BC apoiou a proposta, mas sem alarde ou atos solenes.
O resultado é que ontem diversas Colegas dedicaram a tarde de um dia normal de trabalho, para prestar esse auxílio ao Poder Juciiário. O benefício disso, esperamos, é a solução de várias ações judicíais.
A nota de elogio que quero dar é para a ausência de empáfia (pelo menos a partir de minha percepção)que normalmente afeta aqueles que são colocados, mesmo que provisória e passageiramente, em alguma posição de 'poder', por menor que seja.
A 'colaboração' a que me refiro é essa PARTICIPAÇÃO de TERCEIROS para RESOLVER uma demanda cuja competência é DO ESTADO e de repente ver, numa só tarde, dezenas de Advogados e Advogadas TRABALHANDO DE GRAÇA para um dos três Poderes da República.
Mas a propósito de NÃO CAUSAR PROBLEMA e depois de bastante diálogo com o Magistrado daquela Vara, a Diretoria da OAB/SC/BC apoiou a proposta, mas sem alarde ou atos solenes.
O resultado é que ontem diversas Colegas dedicaram a tarde de um dia normal de trabalho, para prestar esse auxílio ao Poder Juciiário. O benefício disso, esperamos, é a solução de várias ações judicíais.
A nota de elogio que quero dar é para a ausência de empáfia (pelo menos a partir de minha percepção)que normalmente afeta aqueles que são colocados, mesmo que provisória e passageiramente, em alguma posição de 'poder', por menor que seja.
MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO NA VARA DA FAMÍLIA
A iniciativa é muito boa. Com tal proposta o Poder Judiciário CONSEGUE, com a colaboração das partes e Advogados envolvidos, resolver amigavelmente uma grande quantidade de processos que, se não fosse assim, ficariam ainda aguardando por um tempo que não se pode prever, para o julgamento.
Os Advogados da Subseção de Balneário Camboriú, SC, assim como certamente dos demais locais onde esse tipo de alternativa é aplicado, colaboraram com o movimento, e na tarde de ontem havia na Vara da Família, Infância e Juventede deste Juízo CINCO (5) SALAS DE CONCILIAÇÃO, cada qual com um Escrevente, um Conciliador e as Partes respectivas, enquanto que o Juiz Adilor e a Promotora Claudia circulavam por todas as salas, pariticipando, conforme a necessidade, das audiências que ali se realizavam.
Mutatis mutandis, para mim é possível a seguinte constatação: SE O PODER JUDICIÁRIO CONTASSE COM NÚMERO SUFICIENTE DE JUIZES, ESCRIVÃES E SERVIDORES, PODERIAM REALIZAR O MESMO TRABALHO, sem necessidade desse esforço 'fora de script' que é realizado num dia de conciliação, para o que toda uma estrutura é montada.
Não entendo por que esse Poder não tem essa estrutura de servidores e juizes !!!
Os Advogados da Subseção de Balneário Camboriú, SC, assim como certamente dos demais locais onde esse tipo de alternativa é aplicado, colaboraram com o movimento, e na tarde de ontem havia na Vara da Família, Infância e Juventede deste Juízo CINCO (5) SALAS DE CONCILIAÇÃO, cada qual com um Escrevente, um Conciliador e as Partes respectivas, enquanto que o Juiz Adilor e a Promotora Claudia circulavam por todas as salas, pariticipando, conforme a necessidade, das audiências que ali se realizavam.
Mutatis mutandis, para mim é possível a seguinte constatação: SE O PODER JUDICIÁRIO CONTASSE COM NÚMERO SUFICIENTE DE JUIZES, ESCRIVÃES E SERVIDORES, PODERIAM REALIZAR O MESMO TRABALHO, sem necessidade desse esforço 'fora de script' que é realizado num dia de conciliação, para o que toda uma estrutura é montada.
Não entendo por que esse Poder não tem essa estrutura de servidores e juizes !!!
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
SÃO PAULO, CAPITAL - III
Amanhã vou postar as fotos.
Enquanto isso, recomendo acesso ao site http://www.muco.com.br/ - É a página do MUSEU DA CORRUPÇÃO. A recomendação é de Aroldo, com diversos elogios ao criador do mesmo que, à toda prova, nos mantém informados, diariamente e para sempre, sobre os atos de corrupão praticados neste país.
"Eita" país bacana. .... !!!!
Enquanto isso, recomendo acesso ao site http://www.muco.com.br/ - É a página do MUSEU DA CORRUPÇÃO. A recomendação é de Aroldo, com diversos elogios ao criador do mesmo que, à toda prova, nos mantém informados, diariamente e para sempre, sobre os atos de corrupão praticados neste país.
"Eita" país bacana. .... !!!!
SÃO PAULO, CAPITAL - II
Conheci o MOSTEIRO DE SÃO BENTO, alí nas proximidades da Praça da Sé. Linda obra. Os monges beneditinos agora oferecem ao público (com quem não tem qualquer contato, dizem), produtos por eles produzidos, alguns com receitas do século XIII. O mosteiro é exuberante e reconfortante.
Ao redor dele corre a vida comum: centenas de milhares de pessoas, em regra com o semblante fechado, tristes. Não se ve ninguem sorrindo. Ou, é muito difícil ver. Nos cantos das calçadas andarilhos, velhos magérrimos e destentados; outros loucos falando com árvores! E há os pungistas, mendigos, dependentes químicos, os pequenos comerciantes do alheio ... enfim. Um mundo que só faz sentido e só é possível interpretar do ponto de vista da filosofia espírita. Se é que é possível.
Desde a última vez que andei pelo centro de São Paulo até hoje percebi uma sensível mudança: há policiamento ostensivo; há uma certa aparência de 'controle'.
Mas, não sei como dizer, parece algo surreal.
Ao redor dele corre a vida comum: centenas de milhares de pessoas, em regra com o semblante fechado, tristes. Não se ve ninguem sorrindo. Ou, é muito difícil ver. Nos cantos das calçadas andarilhos, velhos magérrimos e destentados; outros loucos falando com árvores! E há os pungistas, mendigos, dependentes químicos, os pequenos comerciantes do alheio ... enfim. Um mundo que só faz sentido e só é possível interpretar do ponto de vista da filosofia espírita. Se é que é possível.
Desde a última vez que andei pelo centro de São Paulo até hoje percebi uma sensível mudança: há policiamento ostensivo; há uma certa aparência de 'controle'.
Mas, não sei como dizer, parece algo surreal.
SÃO PAULO, CAPITAL
Passei o dia em São Paulo. Participei de uma audiência e, entre a viagem de ida e volta, usei o tempo para caminhar com Aroldo pelo centro da maior cidade do país: 13 milhões de habitantes!!
O estacionamento do aeroporto de Congonhas, no centro, tem 5 andares e as nove horas da manhã estava com todos os pisos 'lotados'.
No fórum João Mendes há em tramitação MEIO MILHÃO DE PROCESSOS, aproximadamente. No fórum Hely Lopes Meireles outros 170 mil, aproximadamente. Ao todo a Capital possui 7 fóruns de justiça, ou seja, numa estatística chula, mais de UM MILHÃO DE PROCESSOS.
Perguntei à Magistrada que conduzia a audiência da qual participei, qual era o número de Magistrados no Estado de São Paulo, ao que me respondeu: mais ou menos 2 mil.
Outra vez conclui que essa matemática NÃO FECHA, de jeito nenhum.
O estacionamento do aeroporto de Congonhas, no centro, tem 5 andares e as nove horas da manhã estava com todos os pisos 'lotados'.
No fórum João Mendes há em tramitação MEIO MILHÃO DE PROCESSOS, aproximadamente. No fórum Hely Lopes Meireles outros 170 mil, aproximadamente. Ao todo a Capital possui 7 fóruns de justiça, ou seja, numa estatística chula, mais de UM MILHÃO DE PROCESSOS.
Perguntei à Magistrada que conduzia a audiência da qual participei, qual era o número de Magistrados no Estado de São Paulo, ao que me respondeu: mais ou menos 2 mil.
Outra vez conclui que essa matemática NÃO FECHA, de jeito nenhum.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
VOCES ESTÃO PERDENDO VOTOS
Já não me iludo, há muito tempo. Por isso recebi com naturalidade a informação de que a Seccional da OAB/SC noticiou em seu site, ontem, que patrocinou as novas cadeiras do auditório de sede da OAB/SC de Balneário Camboriú. Na realidade não patrocinou, apenas repassou um valor devido à contribuição dos Advogados e Advogadas desta Subseção. Então, ao certo apenas repassou nossos recursos para nosso próprio benefício (da categoria).
O uso político desse "patrocínio" me surpreende e assusta, pois estou em franca divergência com o Presidente Paulo Borba, por conta de fatos que ocorreram ao longo de 2010. Ele e sua Diretoria sabem quais são. Para quem não tem conhecimento, ainda, basta olhar as páginas anteriores desse blog que encontrará as informações necessárias para compreender o que está acontecendo.
A nota triste fica por conta da ausência de qualquer diretor da Seccional, mesmo convidado, para a solenidade de reinauguração, hoje, do auditório, cuja reforma foi custeada com os recursos de que dispõe a Subseção, através da receita das máguinas fotocopiadoras em suas salas. (Aquelas receitas que a gestão anterior procurou transferir para a CAASC que - se não fosse nossa resistência - seria administrada pelos que perderam as eleições em 2009). Quer dizer que usar politicamente a doação das cadeiras PODE (!?), mas respeitar a Direção atual não?
Enquanto isso e por conta desse desrespeito aos Advogados e Advogadas da 15ª Subseção, eu não me privo de relatar aos presentes, nas solenidades que realizamos - como fiz hoje - sobre essas divergências. Isso provoca curiosidade. E essa curiosidade leva à busca por informações e as informações dão conta dos fatos.
O uso político desse "patrocínio" me surpreende e assusta, pois estou em franca divergência com o Presidente Paulo Borba, por conta de fatos que ocorreram ao longo de 2010. Ele e sua Diretoria sabem quais são. Para quem não tem conhecimento, ainda, basta olhar as páginas anteriores desse blog que encontrará as informações necessárias para compreender o que está acontecendo.
A nota triste fica por conta da ausência de qualquer diretor da Seccional, mesmo convidado, para a solenidade de reinauguração, hoje, do auditório, cuja reforma foi custeada com os recursos de que dispõe a Subseção, através da receita das máguinas fotocopiadoras em suas salas. (Aquelas receitas que a gestão anterior procurou transferir para a CAASC que - se não fosse nossa resistência - seria administrada pelos que perderam as eleições em 2009). Quer dizer que usar politicamente a doação das cadeiras PODE (!?), mas respeitar a Direção atual não?
Enquanto isso e por conta desse desrespeito aos Advogados e Advogadas da 15ª Subseção, eu não me privo de relatar aos presentes, nas solenidades que realizamos - como fiz hoje - sobre essas divergências. Isso provoca curiosidade. E essa curiosidade leva à busca por informações e as informações dão conta dos fatos.
NÃO SEI SE LHE CONHEÇO DR. MARCELO, E PEÇO LICENÇA PARA DIZER QUE TAMBÉM PENSO ASSIM
Defensoria e dignidade
Marcelo Ramos P. Ferreira *É bem-vinda ao debate democrático a manifestação do advogado Paulo Borba sobre meu artigo a respeito da necessidade da defensoria pública em Santa Catarina. Eu mesmo escrevo meus textos, não delegando a terceiros esta tarefa.
Não represento nada além de minha convicção. Não posso, todavia, ser criticado pelo que não escrevi.
Não critiquei a defensoria dativa, os advogados, a OAB/SC, nem fiz denúncia de "compra de voto" (?), mas disse da minha inconformidade com a oposição da direção da OAB à instituição de um órgão para a defesa dos mais necessitados, a defensoria pública. Afirmei que uma não excluía a outra. Aliás, sequer tratei da dativa, mas na lógica apresentada devíamos também acabar com o Ministério Público, porque é caro, não tem tanta capilaridade, e nomear advogados ad hoc...
Creio que a oposição à criação de um órgão de prestação de um serviço público para a orientação jurídica dos necessitados viola a dignidade humana e tem razões menores. Isso porque se disseminou que a as defensorias dativa e pública são incompatíveis, tendo isso significativa relevância eleitoral, como se vê da hercúlea tentativa de me pespegar a faixa de "contra a dativa".
Ao distorcer o dito e colocar a questão no centro da correlação de forças das eleições, o articulista apenas explicita a relevância do tema.
A virulência dos ataques pessoais a mim denota que uma das consequências da falta de pluralismo democrático na OAB é o crítico ser tomado como inimigo, e a crítica ser tomada como pessoal, como se a OAB se confundisse com o seu presidente. Isto empobrece e infantiliza, transformando uma discussão séria em palanque demagógico, dividindo os advogados entre os amigos e inimigos do "rei".
Infelizmente, o povo continua sendo o palhaço da ópera bufa, enquanto se faz instrumento das suas necessidades mais vitais. E se mede valor com pecúnia, olvidando que a pessoa humana não pode ser tratada como coisa e não tem preço, tem valor, tem dignidade, na incompreendida lição de Kant.(p.12)
*Advogado
Não represento nada além de minha convicção. Não posso, todavia, ser criticado pelo que não escrevi.
Não critiquei a defensoria dativa, os advogados, a OAB/SC, nem fiz denúncia de "compra de voto" (?), mas disse da minha inconformidade com a oposição da direção da OAB à instituição de um órgão para a defesa dos mais necessitados, a defensoria pública. Afirmei que uma não excluía a outra. Aliás, sequer tratei da dativa, mas na lógica apresentada devíamos também acabar com o Ministério Público, porque é caro, não tem tanta capilaridade, e nomear advogados ad hoc...
Creio que a oposição à criação de um órgão de prestação de um serviço público para a orientação jurídica dos necessitados viola a dignidade humana e tem razões menores. Isso porque se disseminou que a as defensorias dativa e pública são incompatíveis, tendo isso significativa relevância eleitoral, como se vê da hercúlea tentativa de me pespegar a faixa de "contra a dativa".
Ao distorcer o dito e colocar a questão no centro da correlação de forças das eleições, o articulista apenas explicita a relevância do tema.
A virulência dos ataques pessoais a mim denota que uma das consequências da falta de pluralismo democrático na OAB é o crítico ser tomado como inimigo, e a crítica ser tomada como pessoal, como se a OAB se confundisse com o seu presidente. Isto empobrece e infantiliza, transformando uma discussão séria em palanque demagógico, dividindo os advogados entre os amigos e inimigos do "rei".
Infelizmente, o povo continua sendo o palhaço da ópera bufa, enquanto se faz instrumento das suas necessidades mais vitais. E se mede valor com pecúnia, olvidando que a pessoa humana não pode ser tratada como coisa e não tem preço, tem valor, tem dignidade, na incompreendida lição de Kant.(p.12)
*Advogado
Fonte: Resenha Diária do TJSC
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
VIA EMAIL:
Justiça Brasileira!!!
Eis o porquê da expressão: "deixar o cachorro passar e implicar com a pulga". Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira. Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5 km de sua casa pescar para ter uma "misturinha" com o arroz e feijão, pegou 900 gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00.
A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia. Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo? Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS, responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara, matando milhares de peixes e pássaros marinhos.
Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.
Eis o porquê da expressão: "deixar o cachorro passar e implicar com a pulga". Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira. Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5 km de sua casa pescar para ter uma "misturinha" com o arroz e feijão, pegou 900 gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00.
A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia. Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo? Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS, responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara, matando milhares de peixes e pássaros marinhos.
Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável.Encontra-se em liberdade. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.
Administração DESCENTRALIZADA
Administração descentralizada é isso: TODA A DIRETORIA DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/SC-BC PARTICIPA ATIVAMENTE DAS DECISÕES E TRABALHOS NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ADVOGADOS DA NOSSA SUBSEÇÃO.
O destaque é feito porque, normalmente, como soi acontecer nas Direções das Instituições Civis de um modo geral, entre as quais a OAB se destaca, a DIREÇÃO É SEMPRE PERSONALIZADA !!!!
Aqui na 15ª Subseção é diferente. O que também só acontece porque a DIRETORIA é formada por Advogados e Advogadas ENVOLVIDOS com os assuntos da Categoria.
O destaque é feito porque, normalmente, como soi acontecer nas Direções das Instituições Civis de um modo geral, entre as quais a OAB se destaca, a DIREÇÃO É SEMPRE PERSONALIZADA !!!!
Aqui na 15ª Subseção é diferente. O que também só acontece porque a DIRETORIA é formada por Advogados e Advogadas ENVOLVIDOS com os assuntos da Categoria.
CMDCA E O CREAS CHAMAM
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente junto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de BC, convidam para ATIVIDADES ALUSIVAS A DATA ESTADUAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL.
Será no dia 22/09/2011 as 14h, no Centro de Treinamento Comunitário, na Vila Real.
Essa foto é do movimento DIALÓGUE, da UNIVALI. A expressão daquela criança FALA POR SÍ SÓ.
Será no dia 22/09/2011 as 14h, no Centro de Treinamento Comunitário, na Vila Real.
Essa foto é do movimento DIALÓGUE, da UNIVALI. A expressão daquela criança FALA POR SÍ SÓ.
PARA VER COMO PRECISAMOS NOS CONSCIENTIZAR
RECOMEÇA A SEMANA - EM PAUTA A OAB
Dr. Anderson Beluzo informou sobre a movimentação da OAB/SC - Comissão de Meio Ambiente da 15ª Subseção de Balneário Camboriú, que está CONVIDANDO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA para participar da PRÉ CONFERÊNCIA DA "C O N S O C I A L" > que tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
O evento será na sede da OAB/SC de Balneário Camboriú, SC, na Rua 916 nª 620, centro (3366 2060) no dia 22/09/2011 as 19h.
OUTRO EVENTO IGUALMENTE IMPORTANTE:
1º SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA SOLIDÁRIA NA LOGÍSTICA REVERSA.
Será também na OAB/SC - 15ª Subseção, dia 28/06/2011 as 19h.
domingo, 18 de setembro de 2011
UM CIRCO
Felizmente há algum tempo já é proibida qualquer prática circense com animais.
E hoje tive oportunidade de ir. É o circo FANTÁSTICO, que está instalado em CAMBORIÚ, SC, bem no centro da cidade.
O ingresso em cadeira bem localizada custas 20 reais. TEM VÁRIOS ESPETÁCULOS MUITO BONS. Vale a pena ver e prestigiar.
É UM ESPETÁCULO QUE É "LEVADO AO POVO" LITERALMENTE. Merece nosso apoio (desde que SEM animais).
sábado, 17 de setembro de 2011
Caso concreto que retrata uma realidade indesejável
Seis anos após adotar irmãos, pais tentam devolver um deles
“Casal alega problemas de relacionamento; Justiça os condena a pagar R$ 40 mil a cada uma das crianças”Luiza Badeira e Felipe Luchete
São Paulo
Seis anos após adotar dois irmãos, um casal de Santa Catarina tentou devolver o mais velho, alegando problemas de relacionamento.
Moradores do vale do Itajaí, eles acabaram perdendo o poder familiar -deveres com relação à criança, incluindo a guarda- do garoto, de 12 anos, e da menina, de dez. Foram ainda condenados a indenizar cada criança em R$ 40 mil. Os nomes do casal e de seus defensores não foram divulgados.
Psicólogos e assistentes sociais constataram que o menino sofria discriminação e maus-tratos psicológicos.
Quando fazia xixi na cama, era obrigado a lavar os lençóis. Também ficava trancado no quarto a noite inteira.
Além disso, enquanto o filho biológico do casal, de 14 anos, estudava em uma escola particular, os filhos adotados estavam na rede pública.
Segundo a juíza do caso, que não quis ter seu nome divulgado (o caso corre sob segredo de Justiça), a mãe já havia levado o menino várias vezes ao Judiciário, dizendo que a criança era violenta.
A magistrada disse que, no ano passado, a mulher, de classe média alta, foi ao Fórum, falou que não queria mais ficar com a criança e a abandonou no local.
Para a juíza, a mãe queria adotar só a menina, na época com cerca de três anos. Mas a lei não permite separar irmãos. "Ela o levou num 'compre um, leve dois'. Mas depois não conseguiu suportar".
A menina, apesar de ser desejada pela família, foi retirada de casa porque a juíza entendeu que ela também sofria maus-tratos. Segundo a magistrada, a garota presenciava o que ocorria com o irmão e temia sofrer rejeição.
A decisão de tirar as crianças dos pais é de 2010 e foi dada a partir de um pedido do Ministério Público.
Quando souberam que perderiam também a filha, os pais recorreram, alegando, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, que nem todas as possibilidades de reinserção familiar das crianças haviam se esgotado.
Mas, em junho deste ano, a sentença foi confirmada pelo TJ, que estabeleceu o valor da indenização.
Desde o ano passado, as crianças estão em um abrigo. Elas só poderão ser adotadas quando as possibilidades de recurso no caso se esgotarem, o que ainda não ocorreu.
As chances de serem adotadas agora, porém, são baixas, pois a maior parte dos pretendentes à adoção deseja crianças de até três anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Segundos especialistas em direito da infância, a adoção é uma medida irrevogável, ou seja, não é possível devolver filhos adotados. (online)
Moradores do vale do Itajaí, eles acabaram perdendo o poder familiar -deveres com relação à criança, incluindo a guarda- do garoto, de 12 anos, e da menina, de dez. Foram ainda condenados a indenizar cada criança em R$ 40 mil. Os nomes do casal e de seus defensores não foram divulgados.
Psicólogos e assistentes sociais constataram que o menino sofria discriminação e maus-tratos psicológicos.
Quando fazia xixi na cama, era obrigado a lavar os lençóis. Também ficava trancado no quarto a noite inteira.
Além disso, enquanto o filho biológico do casal, de 14 anos, estudava em uma escola particular, os filhos adotados estavam na rede pública.
Segundo a juíza do caso, que não quis ter seu nome divulgado (o caso corre sob segredo de Justiça), a mãe já havia levado o menino várias vezes ao Judiciário, dizendo que a criança era violenta.
A magistrada disse que, no ano passado, a mulher, de classe média alta, foi ao Fórum, falou que não queria mais ficar com a criança e a abandonou no local.
Para a juíza, a mãe queria adotar só a menina, na época com cerca de três anos. Mas a lei não permite separar irmãos. "Ela o levou num 'compre um, leve dois'. Mas depois não conseguiu suportar".
A menina, apesar de ser desejada pela família, foi retirada de casa porque a juíza entendeu que ela também sofria maus-tratos. Segundo a magistrada, a garota presenciava o que ocorria com o irmão e temia sofrer rejeição.
A decisão de tirar as crianças dos pais é de 2010 e foi dada a partir de um pedido do Ministério Público.
Quando souberam que perderiam também a filha, os pais recorreram, alegando, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, que nem todas as possibilidades de reinserção familiar das crianças haviam se esgotado.
Mas, em junho deste ano, a sentença foi confirmada pelo TJ, que estabeleceu o valor da indenização.
Desde o ano passado, as crianças estão em um abrigo. Elas só poderão ser adotadas quando as possibilidades de recurso no caso se esgotarem, o que ainda não ocorreu.
As chances de serem adotadas agora, porém, são baixas, pois a maior parte dos pretendentes à adoção deseja crianças de até três anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Segundos especialistas em direito da infância, a adoção é uma medida irrevogável, ou seja, não é possível devolver filhos adotados. (online)
(16/09/2011)
Fonte: Resenha do TJSC
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
A cara-de-pau é a alma do negócio
.
.fonte: blog do sakamoto..Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.
Dicas rápidas para fazer uma propaganda de sucesso (baseadas em exemplos coletados em rádios, TVs, jornais e revistas):
Antes de mais nada, para vender produtos de limpeza, coloque mulheres sorrindo ao fazer a faxina de casa. Atenção: só mulheres.
Depois, utilize crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes ao fazer um vídeo institucional para uma empresa de agrotóxico. Crianças e animais fofos são como coringas. Nunca falham. Vide o Globo Repórter: na dúvida, botam sempre um especial sobre os filhotes de girafa da África ou os gorilas anões do Congo. Ibope garantido.
Não tenha medo de parecer ridículo. Se for de uma indústria de cigarro, defenda a liberdade com responsabilidade usando um locutor de voz séria, mas aveludada, no rádio.
Cative seu consumidor. Mostre que aquele SUV não polui tanto porque já vem de fábrica com adesivo “Save the Planet”.
Ignore a realidade. Comercial de biscoito recheado deve mostrar só crianças magrinhas. Já sanduba mega-ultra-hiper gorduroso pede uma modelo que só coma alface – e sem sal.
Dê um nó na legislação.
Anunciar que um automóvel chega a 300km/h com um limite de velocidade de 120 km/h no país não é crime. Chegar a 300 km/h é que é.
O que os olhos não vêem, o coração não sente. Coloque um grande desmentido com letrinhas bizarramente miúdas no final do comercial de TV para explicar que se quiser comprar um carro naquelas condições anunciadas só sendo trigêmeo, ter mais de 90 anos e vir à loja em dia bissexto do ano do Rato no horóscopo chinês.
Seja sarcástico. Propaganda de carne pode sim usar vaquinhas e franguinhos felizes anunciando o produto.
Mesmo que o produto seja de vaquinhas e franguinhos mortos e moídos.
Dividir para conquistar é a melhor saída.
Ter o amor pela esposa posto a prova porque a geladeira não é assim uma “Caríssima”, funciona.
Seja dissimulado. Se for um banco, faça um comercial para fazer crer que, para você, as pessoas são mais importantes que o dinheiro delas.
Diga que você é campeão de sustentabilidade.
Ninguém entende mesmo o que significa essa palavra.
.fonte: blog do sakamoto..Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.
Dicas rápidas para fazer uma propaganda de sucesso (baseadas em exemplos coletados em rádios, TVs, jornais e revistas):
Antes de mais nada, para vender produtos de limpeza, coloque mulheres sorrindo ao fazer a faxina de casa. Atenção: só mulheres.
Depois, utilize crianças simpáticas e animais silvestres saltitantes ao fazer um vídeo institucional para uma empresa de agrotóxico. Crianças e animais fofos são como coringas. Nunca falham. Vide o Globo Repórter: na dúvida, botam sempre um especial sobre os filhotes de girafa da África ou os gorilas anões do Congo. Ibope garantido.
Não tenha medo de parecer ridículo. Se for de uma indústria de cigarro, defenda a liberdade com responsabilidade usando um locutor de voz séria, mas aveludada, no rádio.
Cative seu consumidor. Mostre que aquele SUV não polui tanto porque já vem de fábrica com adesivo “Save the Planet”.
Ignore a realidade. Comercial de biscoito recheado deve mostrar só crianças magrinhas. Já sanduba mega-ultra-hiper gorduroso pede uma modelo que só coma alface – e sem sal.
Dê um nó na legislação.
Anunciar que um automóvel chega a 300km/h com um limite de velocidade de 120 km/h no país não é crime. Chegar a 300 km/h é que é.
O que os olhos não vêem, o coração não sente. Coloque um grande desmentido com letrinhas bizarramente miúdas no final do comercial de TV para explicar que se quiser comprar um carro naquelas condições anunciadas só sendo trigêmeo, ter mais de 90 anos e vir à loja em dia bissexto do ano do Rato no horóscopo chinês.
Seja sarcástico. Propaganda de carne pode sim usar vaquinhas e franguinhos felizes anunciando o produto.
Mesmo que o produto seja de vaquinhas e franguinhos mortos e moídos.
Dividir para conquistar é a melhor saída.
Ter o amor pela esposa posto a prova porque a geladeira não é assim uma “Caríssima”, funciona.
Seja dissimulado. Se for um banco, faça um comercial para fazer crer que, para você, as pessoas são mais importantes que o dinheiro delas.
Diga que você é campeão de sustentabilidade.
Ninguém entende mesmo o que significa essa palavra.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
OUTRA
O Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo, de acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas). Os países que mais se aproximam do Brasil são Suíça, Japão e Espanha.
Fonte: R7
A LÓGICA PERVERSA DO MERCADO
Primeiro queimamos os combustíveis fósseis com aqueles carrões que as indústrias automobilísticas americanas lançaram (a um custo que o planeta terá que pagar).
Agora, a propósito da economia e praticidade (porque os recursos naturais estão no fim e com tantos carros pelas ruas), a indústria automobilística lança esses CARRINHOS aí (que nos países em desenvolvimento vai gerar uma corrida às lojas para ver quem compra e aparece primeiro com eles). O PREÇO DO 'BRINQUEDO': R$ 150.000,00
Esse mercado CONTINUA GANHANDO. Parece que não perdem NUNCA.
Fonte: O ESTADÃO
Judiciário fica fora
“Ministra diz que não vai modificar Orçamento de 2012 para incluir aumento ”
Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo federal não pretende incorporar o aumento do Judiciário ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Orçamento de 2012 foi enviado ao Congresso Nacional no último dia 31. Com o reajuste, o impacto seria de R$ 7,7 bilhões no próximo ano. Segundo Miriam, a decisão sobre a inclusão do reajuste do Judiciário é da presidenta Dilma Rousseff.
"O governo não mandará mensagem modificativa", disse a ministra.
A ministra citou o momento instável da economia internacional para justificar a cautela do governo.
"A presidenta Dilma apresentou posição do governo neste momento, em relação a reajuste desse patamar, por isso não incorporamos essa despesa à LOA. Construímos o Orçamento da União em um momento ainda não tão claro para a sociedade diante da retomada da crise internacional", afirmou ela.
Miriam disse ainda que as prioridades do governo federal são melhorias na saúde e na educação, a redução da desigualdade social e o crescimento brasileiro.
"O Orçamento foi feito com essa lógica, a restrição para ajuste está em consonância com o que é necessário para o país no próximo ano. Queremos garantir os investimentos para poder haver aumento de emprego e renda", completou.
Durante a exposição da ministra, alguns manifestantes invadiram o plenário reivindicando o aumento. Houve um princípio de tumulto, mas os seguranças retiram os manifestantes mais exaltados. Eles continuaram o protesto com gritos de 'negociação', que podiam ser ouvidos no plenário.(p.14)
O Orçamento de 2012 foi enviado ao Congresso Nacional no último dia 31. Com o reajuste, o impacto seria de R$ 7,7 bilhões no próximo ano. Segundo Miriam, a decisão sobre a inclusão do reajuste do Judiciário é da presidenta Dilma Rousseff.
"O governo não mandará mensagem modificativa", disse a ministra.
A ministra citou o momento instável da economia internacional para justificar a cautela do governo.
"A presidenta Dilma apresentou posição do governo neste momento, em relação a reajuste desse patamar, por isso não incorporamos essa despesa à LOA. Construímos o Orçamento da União em um momento ainda não tão claro para a sociedade diante da retomada da crise internacional", afirmou ela.
Miriam disse ainda que as prioridades do governo federal são melhorias na saúde e na educação, a redução da desigualdade social e o crescimento brasileiro.
"O Orçamento foi feito com essa lógica, a restrição para ajuste está em consonância com o que é necessário para o país no próximo ano. Queremos garantir os investimentos para poder haver aumento de emprego e renda", completou.
Durante a exposição da ministra, alguns manifestantes invadiram o plenário reivindicando o aumento. Houve um princípio de tumulto, mas os seguranças retiram os manifestantes mais exaltados. Eles continuaram o protesto com gritos de 'negociação', que podiam ser ouvidos no plenário.(p.14)
(15/09/2011)
fonte: Resenha Diária Site TJSC
fonte: Resenha Diária Site TJSC
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
A PROPÓSITO
“Longe de representar uma simples carta programática, ou um vago programa político, a solidariedade será padrão interpretativo-integrativo do sistema, referência de leitura para as outras normas constitucionais e o ordenamento. O art. 3º [CF/88] enceta na solidariedade a teleologia da justiça distributiva com referência à igualdade substancial. O princípio da solidariedade provoca a transposição do indivíduo para a pessoa. A liberdade absoluta que permitia a cada um atingir o máximo de suas potencialidades cede espaço para a projeção da pessoa que coexiste em sociedade!”
Nelson Rosenvald -
Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 179.
VOCÊ CONVIVE COM ABRIGOS DE CRIANÇAS ???
SE NÃO, por favor me poupe: NÃO ROUBE MEU TEMPO NEM O DOS OUTROS TEORIZANDO !!!
MARIO, Promotor de Justiça, TOCOU EM UM PONTO:
Com a devida licença, pois tenho com ele diversas divergências de opinião, mas sua fala, no evento sobre a PEDOFILIA, aqui na UNIVALI tocou em um ponto que, PARA MIM, VOLTO A DIZER, QUE CONVIVO COM ESSA REALIDADE HÁ 18 ANOS - é o foco mais próximo da realidade: SABER O POR QUÊ UM SER HUMANO VIOLENTA FÍSICA E SEXUALMENTE UMA CRIANÇA PEQUENA ???
Também com a devida licença, penso que se voltarmos à formação de nossa civilização, lá atrás, nos tempos da Grécia, ou na formação religiosa que temos recebido ao longo dos séculos e séculos ... amém .... !!! VAMOS encontrar informações e respostas para entender ESSE COMPORTAMENTO que há tanto tempo estamos APENAS CASTIGANDO, numa cruel reprodução do que viveu aquele que abusou, que vive aquele que abusou.
Além disso, também penso que é preciso REFLETIR sobre o que as ESCOLAS tem feito com nossas crianças ao longo da existência dessa República.
Com a devida licença, com licença: O TRATAMENTO QUE TEM QUE SER DADO É A CADA UM DE NÓS (mesmo essa 'gente de bem' a que as autoridades se referiram nesta manhã.).
EM RESUMO: EU SOU DOENTE E VOCÊ TAMBÉM É!!!!! Admita isso e vamos nos tratar. TODOS NÓS.
Somos frutos de uma civilização COMPROMTIDÍSSIMA cuja história é repleta de VIOLÊNCIA, SANGUE E SEXO ... aliás, SEXO que hoje MOVIMENTA BILHÕES DE DÓLARES por todo o mundo, NUMA SOCIEDADE CAPITALISTA por formação !!!!
O que vai mudar, se não nos tratarmos ?
Também com a devida licença, penso que se voltarmos à formação de nossa civilização, lá atrás, nos tempos da Grécia, ou na formação religiosa que temos recebido ao longo dos séculos e séculos ... amém .... !!! VAMOS encontrar informações e respostas para entender ESSE COMPORTAMENTO que há tanto tempo estamos APENAS CASTIGANDO, numa cruel reprodução do que viveu aquele que abusou, que vive aquele que abusou.
Além disso, também penso que é preciso REFLETIR sobre o que as ESCOLAS tem feito com nossas crianças ao longo da existência dessa República.
Com a devida licença, com licença: O TRATAMENTO QUE TEM QUE SER DADO É A CADA UM DE NÓS (mesmo essa 'gente de bem' a que as autoridades se referiram nesta manhã.).
EM RESUMO: EU SOU DOENTE E VOCÊ TAMBÉM É!!!!! Admita isso e vamos nos tratar. TODOS NÓS.
Somos frutos de uma civilização COMPROMTIDÍSSIMA cuja história é repleta de VIOLÊNCIA, SANGUE E SEXO ... aliás, SEXO que hoje MOVIMENTA BILHÕES DE DÓLARES por todo o mundo, NUMA SOCIEDADE CAPITALISTA por formação !!!!
O que vai mudar, se não nos tratarmos ?
Ainda do Evento:
As autoridades começam a falar e - PARA MIM QUE VIVO A REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIARIAMENTE, HÁ 18 ANOS - posso afirmar que até o momento, NENHUM DOS QUE FALARAM "sabe" do que está falando.
Compreensível. Eles estão em seus cargos, em seus gabinetes, em suas realidades. PARA MIM, INACEITÁVEL, MAS .....
Mas a realidade sobre a qual este evento está tratando - a pedofilia - está acontecendo neste instante e a todos os instantes, aqui em Balneário Camboriú, em Itajaí, em Camboriú, ou seja, em TODAS AS CIDADES.
E, pasmem: A PEDOFILIA NÃO É PRIVILÉGIO DAS CLASSES EXCLUÍDAS.
Mas essa realidade parece ser "coisa de filme", parece ser "coisa de outro mundo", "NÃO ACONTECE CONOSCO", "NEM COM MINHA FAMÍLIA". É coisa que "DAQUELE" VAGABUNDO .... Enfim.
NÃO, NÃO, NÃO !!!!
Lamento dizer, acontece também na classe das "pessoas de bem". Das "pessoas religiosas". E até das "pessoas autoridades", como vastamente se vê (quando se quer ver), pelos veículos de comunicação.
Que tal, heim, irmão????
Compreensível. Eles estão em seus cargos, em seus gabinetes, em suas realidades. PARA MIM, INACEITÁVEL, MAS .....
Mas a realidade sobre a qual este evento está tratando - a pedofilia - está acontecendo neste instante e a todos os instantes, aqui em Balneário Camboriú, em Itajaí, em Camboriú, ou seja, em TODAS AS CIDADES.
E, pasmem: A PEDOFILIA NÃO É PRIVILÉGIO DAS CLASSES EXCLUÍDAS.
Mas essa realidade parece ser "coisa de filme", parece ser "coisa de outro mundo", "NÃO ACONTECE CONOSCO", "NEM COM MINHA FAMÍLIA". É coisa que "DAQUELE" VAGABUNDO .... Enfim.
NÃO, NÃO, NÃO !!!!
Lamento dizer, acontece também na classe das "pessoas de bem". Das "pessoas religiosas". E até das "pessoas autoridades", como vastamente se vê (quando se quer ver), pelos veículos de comunicação.
Que tal, heim, irmão????
Ainda sobre o projeto DIALOGUE
A proposta é boa, mas é muito personalística, como quase tudo que é feito em nome ou em defesa da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pelo menos nesta REGIÃO.
A UNIVALI DISCUTE A PEDOFILIA
O Evento está acontecendo AGORA na Sede da UNIVALI em Balneário Camboriú, SC. A proposta é desenvolver o projeto DIALOGUE.
Começo observando a composição da MESA DE "AUTORIDADES": Tava todo mundo lá, MENOS a Representante do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que, segundo uma leizinha federal que temos no nosso ARCABOUÇO jurídico, diz que é a MAIOR autoridade no assunto, em cada município.
BACANA ISSO.
Bacana por que demonstra, CLARAMENTE, sem qualquer SOMBRA DE DÚVIDA, que tá todo mundo muito preocupado, mesmo, é EM SAIR NA FOTO. Tratar do tema com aqueles que tem o munus Constitucional de FALAR SOBRE O TEMA CRIANÇA E ADOLESCENTE, é secundário. Apenas isso.
Mas, vamos, lá. Vamos acompanhar o EVENTO (que vai ser divulgado em todos os veículos para felicidade dos egos presentes e de quem o organizou), para ver o que dele se extrai.
Depois vou postar as fotos.
Começo observando a composição da MESA DE "AUTORIDADES": Tava todo mundo lá, MENOS a Representante do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que, segundo uma leizinha federal que temos no nosso ARCABOUÇO jurídico, diz que é a MAIOR autoridade no assunto, em cada município.
BACANA ISSO.
Bacana por que demonstra, CLARAMENTE, sem qualquer SOMBRA DE DÚVIDA, que tá todo mundo muito preocupado, mesmo, é EM SAIR NA FOTO. Tratar do tema com aqueles que tem o munus Constitucional de FALAR SOBRE O TEMA CRIANÇA E ADOLESCENTE, é secundário. Apenas isso.
Mas, vamos, lá. Vamos acompanhar o EVENTO (que vai ser divulgado em todos os veículos para felicidade dos egos presentes e de quem o organizou), para ver o que dele se extrai.
Depois vou postar as fotos.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Outra contribuição do pensador ROBERTO AGUIAR
"Dentre outras noções que percorrem a doutrina jurídica, podemos ressaltar aquela segundo a qual o objetivo da lei é a harmonia social, a mediação neutra dos conflitos emergentes numa dada sociedade. Mas o que está claro é que o direito intermedia conflitos segundo os valores do "legislador" que pertence a grupos que detêm, por meio do poder, o munus de legislar. Logo, torna-se evidente que o direito não é imparcial, ele é sempre parcial, por traduzir a ideologia do poder legiferante."
ob. cit. pág. XVII
Fotos de CAROLINE FERNANDES POPELIER, da França
Maison Du Parc - Théméricourt, França
Auvers-sur-oise (Segundo Carol, é o local onde Van Gogh suicidou-se)
Que "gentinha podre"
Aqueles catarinenses, florianopolitanos ou sejam lá o quê, que estão aposentados por falsa invalidez, na casa do legislador deste Estado, a famosa ALESC - sediada numa coisa chamada de "palácio" - numa ilha colonizada por portugueses!
Gentalha! Marginais que recebem todo mês uma alta aposentadoria! Que se dividem entre "avaí e figueirense"! Que enchem a boca de cerveja e camarão na Lagoa da Conceição e "se" acham melhores que os outros!
Desprezíveis!
PUXA-SACOS DO REI DE PLANTÃO!
Pobres em tudo!
Gentalha! Marginais que recebem todo mês uma alta aposentadoria! Que se dividem entre "avaí e figueirense"! Que enchem a boca de cerveja e camarão na Lagoa da Conceição e "se" acham melhores que os outros!
Desprezíveis!
PUXA-SACOS DO REI DE PLANTÃO!
Pobres em tudo!
Um colapso mundial
12 de setembro de 2011 | 22h43
Ethevaldo Siqueira
“As redes mundiais de banda larga poderão entrar em congestionamento incontrolável e até em colapso, até 2015, se governos, agências reguladoras, operadoras de telecomunicações, provedores de serviço, produtores de conteúdo não estabelecerem novos padrões de regulamentação. Este tem sido nosso apelo, mas sem muito eco entre esses players.”
Essa advertência dramática é do secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, em entrevista concedida ontem em São Paulo, logo após sua palestra no evento Futurecom.
“Minha esperança é que, na reunião mundial dos delegados dos 193 países associados da UIT, a ser realizada em novembro de 2012, em Dubai, consigamos convencer a todos ou, pelo menos, à maioria, da gravidade dos riscos que nos ameaçam a todos.”
fonte: ESTADÃO
Essa advertência dramática é do secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, em entrevista concedida ontem em São Paulo, logo após sua palestra no evento Futurecom.
“Minha esperança é que, na reunião mundial dos delegados dos 193 países associados da UIT, a ser realizada em novembro de 2012, em Dubai, consigamos convencer a todos ou, pelo menos, à maioria, da gravidade dos riscos que nos ameaçam a todos.”
fonte: ESTADÃO
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Da obra DIREITO, PODER E OPRESSÃO de Roberto A. R. de Aguiar
" .... pois sendo a lei a emanação normativa de um poder e, sendo esse poder instrumento de domínio de grupos sociais sobre outros, dificilmente esses grupos iriam legislar contra si mesmos, sob pena de se constituirem, pela primeira vez na História, em detentores suicidas do poder." - ob. cit. pág. XVII
HINO DE DURAN - CHICO BUARQUE
" Se tu falas muitas palavras sutis
E gostas de senhas, sussuros, ardis
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar
Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raio X
Se vives nas sombras, frequentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanha de manhã
Com seu faro de doberman
E se definitivamente a sociedade só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo, és um estorvo, és um tumor
A lei fecha o livro, te pregam na cruz
Depois chamam os urubus
Se pensas que burlas as normas penais
Insuflas, agitas e gritas demais
A lei logo vai te abraçar, infrator
Com seus braços de estivador ....
RECOMEÇA A SEMANA, INICIAMOS COM REUNIÃO DA OAB
Recomeçamos a semana com a reunião da OAB, depois da calamidade das chuvas que afetaram gravemente as cidades próximas (Itajaí, Brusque, Blumenau, Navegantes, Rio do Sul). Balneário e Camboriú escaparam graças, penso eu, às obras de contenção realizadas no ano passado.
Depois de um mês de licença da Presidência da 15ª Subseção, em que assumiram a Direção, respectivamente Dr. Juliano Mandeli Moreira, Dr. Leandro Molin Hannibal, Dra. Lorena Boing dos Santos e finalmente, Dr. Álvaro da Rocha Kenig.
Dentre os temas em destaque, a tributação de nossa prestação de serviços. A Diretoria e a Comissão de Direito Tributário estão finalizando requerimentos para serem apreciados pelo legislativo municipal, assim como, dando início a uma campanha favor da INCLUSÃO DO ADVOGADO (PESSOA JURÍDICA) NO 'SIMPLES'.
A propósito do 11 de setembro
Em 1973 o governo norte americano atacou a sede do governo em Santiago, Capital do Chile, para tirar do poder o governante Salvador Alende. Essa investida resultou também em 3 mil mortos, entre chilenos e outros.
Foi o 11 de setembro chileno.
Sobre isso nada, ou quase nada se ouve falar.
POR QUE ?? Ou, por que se faz toda essa campanha em torno do 11 de setembro americano?
Há 10 anos, em 2001, o ano do atentado às torres gêmeas, KABUL, uma das grandes cidades do Afeganistão, contava com aproximadamente 50 MIL VEÍCULOS. Hoje, 10 anos após, a frota de veículos é de mais de UM MILHÃO.
Que grande novo mercado para a indústria automobilistica estrangeira, não? !!!!!
Pense sobre isso.
Foi o 11 de setembro chileno.
Sobre isso nada, ou quase nada se ouve falar.
POR QUE ?? Ou, por que se faz toda essa campanha em torno do 11 de setembro americano?
Há 10 anos, em 2001, o ano do atentado às torres gêmeas, KABUL, uma das grandes cidades do Afeganistão, contava com aproximadamente 50 MIL VEÍCULOS. Hoje, 10 anos após, a frota de veículos é de mais de UM MILHÃO.
Que grande novo mercado para a indústria automobilistica estrangeira, não? !!!!!
Pense sobre isso.
domingo, 11 de setembro de 2011
OLHEM ISSO .....
Brasil tem 42,7 mil crianças e adolescentes de até 14 anos casados
Uniões são informais, já que prática é proibida pelo Código Penal; a maior parte dos casos está em locais com baixa renda per capita
E PENSEM NISSO!
11 de setembro
10 anos!
Aproximadamente 3 mil americanos e outros mortos nos atentados.
Mais de 6 mil soldados mortos na guerra do afeganistão para destruir a "Al Kaeda".
Aproximadamente 3 mil americanos e outros mortos nos atentados.
Mais de 6 mil soldados mortos na guerra do afeganistão para destruir a "Al Kaeda".
?????????????????
sábado, 10 de setembro de 2011
ANIVERSÁRIO DA CHRISTINA
Tá aí minha Amiga CHRISTINA. Polêmica como eu, ou talvez mais, provocamos a tranquilidada alheia com nossos próprios pensamentos, e Christina tem pensamentos próprios, dela, da intelectualidade e da experiência dela, um pensamento sagaz, provocador, inteligente. Nosso problema é que parece que a grande maioria das pessoas gosta mesmo é de ostracismo.
Enquanto isso, vamos vivendo.
Minha alegria, satisfação, orgulho, respeito, admiração por Você CHRIS. Feliz Aniversário!!!
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
CONTRIBUIÇÃO DA ALESSANDRA
UMA BOA IDÉIA PARA PENSAR ... E TALVEZ COLOCAR EM PRÁTICA:
"Já que colocam fotos de gente morta nos maços de cigarros,
por que não colocar também de gente obesa em pacotes de batata frita, de animais torturados nos cosméticos,
de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas,
de gente sem teto nas contas de água e luz,
e de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?"
SENSAÇÃO DE FELICIDADE
Apesar de todo o drama vivido na noite passada pelas comunidades em torno do Rio Itajaí Açú, no alto, médio e baixo vale - cujas notícias informam uma grande quantidade de pessoas desalojadas e desabrigadas - preciso registrar minha sensação de felicidade porque a CASA DA CRIANÇA DO BRASIL, situada às margens do Rio Peroba, que desagua no Rio Camboriú, aqui em Balneário Camboriú, Santa Catarina, Brasil, não sofreu inundação.
As crianças foram todas encaminhadas, ainda ontem, para a casa de colaboradores, aos quais agradeçemos muitíssimo.
Além disso, fica meu agradecimento à Deus e à natureza, e também à obra feita pela Prefeitura de Balneário, ano passado, que ontem a noite mostrou-se eficiente no escoamento das águas, pois o bairro dos municípios, onde se situa a CASA e que costumeiramente ficava inundado, ontem passou ileso.
Ficou em todos o susto, o trauma. Mas ontem não tivemos inundações.
As crianças foram todas encaminhadas, ainda ontem, para a casa de colaboradores, aos quais agradeçemos muitíssimo.
Além disso, fica meu agradecimento à Deus e à natureza, e também à obra feita pela Prefeitura de Balneário, ano passado, que ontem a noite mostrou-se eficiente no escoamento das águas, pois o bairro dos municípios, onde se situa a CASA e que costumeiramente ficava inundado, ontem passou ileso.
Ficou em todos o susto, o trauma. Mas ontem não tivemos inundações.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
RÁDIO MENINA 'DÁ' NOTÍCIAS EM TEMPO REAL
Muito bom o trabalho do Tigrão, Elias e toda a equipe da Rádio MENINA FM (105,9).
A programação normal foi suspensa para que os Jornalistas mantenham a população informada, em tempo real, ou seja, no momento em que os fatos estão acontecendo.
Entrevista com os Prefeitos das cidades da região, e notícias dos comites da crise, colaboram para que a população se norteie, se organize e não seja 'pega' de surpresa.
A maior preocupação, nesse momento, é BLUMENAU e ITAJAÍ.
A programação normal foi suspensa para que os Jornalistas mantenham a população informada, em tempo real, ou seja, no momento em que os fatos estão acontecendo.
Entrevista com os Prefeitos das cidades da região, e notícias dos comites da crise, colaboram para que a população se norteie, se organize e não seja 'pega' de surpresa.
A maior preocupação, nesse momento, é BLUMENAU e ITAJAÍ.
PREVISÃO DO TEMPO AGORA na região de Balneário Camboriú, SC
O tempo segue fechado com chuva persistente de intensidade fraca a moderada em boa parte do Estado, podendo ainda ocorrer pancadas mais fortes até a madrugada de sexta-feira. Nas próximas 19h (entre 17h desta quinta até às 12h de sexta-feira) ainda há previsão de acumulados significativos de chuva, com totais variando entre 50 e 80mm em média nas regiões Meio Oeste, Planalto Sul, Grande Florianópolis, Alto, Médio e Baixo Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte, devido a presença de áreas de instabilidade associadas a um sistema de baixa pressão no Sul do Brasil e ao Jato Subtropical. No Oeste a chuva começa a diminuir entre a noite desta quinta e a madrugada de sexta-feira, e nas demais regiões no decorrer da manhã de sexta-feira.
A REALIDADE ASSUSTA, NOVAMENTE.
A previsão é de que amanhã, sexta feira, dia 09/09, o tempo melhore.
DIREITO DAS FAMÍLIAS II
"CREIO QUE HÁ ALGO NOVO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A VONTADE DE VENCER OS LIMITES RIDÍCULOS DA ACOMODAÇÃO INTELECTUAL. PORÉM, TUDO SERÁ EM VÃO SEM A ASSUNÇÃO PELA SOCIEDADE - ENQUANTO ESTADO, COMUNIDADE ACADÊMICA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - DE UMA POSTURA RESPONSÁVEL EM RELÃÇÃO À FAMÍLIA - LATU SENSU. TRANSFORMANDO O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM LETRA VIVA"
(MARCOS COLARES, O que há de novo no direito de família, pág. 46)
DIREITO DAS FAMÍLIAS
"A TEORIA E A PRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DA FAMÍLIA DEPENDEM, EM ÚLTIMA ANÁLISE, DE NOSSA COMPETÊNCIA EM DAR E RECEBER AMOR" (João Batista Vilela, As nvas relações de família, p. 645)
Esse Promotor disse: EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA HÁ CORRUPÇÃO!
Corrupção e mobilização
Affonso Ghizzo Neto *O fenômeno da corrupção no Brasil e suas consequências nefastas para toda a população devem ser compreendidos a partir da própria sociedade. No Brasil, os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente aos objetivos oficiais a que se destinam, servindo como mera formalidade para justificar práticas corruptas institucionalizadas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, de 2002 até 2008, o Brasil perdeu cerca de R$ 40 bilhões por causa da corrupção, dinheiro que deixou de ser aplicado nas políticas públicas, como segurança, saúde, educação, etc.
A corrupção nacional é decorrência da moral predatória característica dominante no Estado patrimonial, que, conscientemente ou não, formatou um conjunto de padrões sociopolíticos de comportamento ético adverso às formas racionais mais modernas de trato da coisa pública.
Movimentos sociais, revoluções deflagradas, reformas administrativas e processos eleitorais são levados a efeito, todos sem resultados efetivos no combate ao fenômeno da corrupção nacional, restando sólida a mentalidade e os métodos de condução da coisa pública. Parece que, cada vez mais, se apresenta modernamente um grande volume de valores morais negativos, seja no trato da coisa pública ou no da propriedade privada, adquirindo a corrupção formas mais sofisticadas e planejadas, conforme as necessidades apresentadas a cada tempo.
Estaria tudo, então, perdido? Evidente que não! Como confirma Paulo Freire, nenhuma realidade é assim mesmo e pronto. Toda afirmação fatalista neste sentido é mentirosa e ideológica. Toda realidade está sujeita à tentativa da nossa interferência nela. Assim, quando, espontaneamente, milhares de brasileiros se mobilizam em "um 7 de setembro" contra a corrupção, longe de uma solução mágica, verifica-se uma nova possibilidade pautada pela consciência coletiva e pela mobilização social. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?(p.10)
*Promotor de Justiça e idealizador do projeto O que você tem a ver com a corrupção?
A corrupção nacional é decorrência da moral predatória característica dominante no Estado patrimonial, que, conscientemente ou não, formatou um conjunto de padrões sociopolíticos de comportamento ético adverso às formas racionais mais modernas de trato da coisa pública.
Movimentos sociais, revoluções deflagradas, reformas administrativas e processos eleitorais são levados a efeito, todos sem resultados efetivos no combate ao fenômeno da corrupção nacional, restando sólida a mentalidade e os métodos de condução da coisa pública. Parece que, cada vez mais, se apresenta modernamente um grande volume de valores morais negativos, seja no trato da coisa pública ou no da propriedade privada, adquirindo a corrupção formas mais sofisticadas e planejadas, conforme as necessidades apresentadas a cada tempo.
Estaria tudo, então, perdido? Evidente que não! Como confirma Paulo Freire, nenhuma realidade é assim mesmo e pronto. Toda afirmação fatalista neste sentido é mentirosa e ideológica. Toda realidade está sujeita à tentativa da nossa interferência nela. Assim, quando, espontaneamente, milhares de brasileiros se mobilizam em "um 7 de setembro" contra a corrupção, longe de uma solução mágica, verifica-se uma nova possibilidade pautada pela consciência coletiva e pela mobilização social. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?(p.10)
*Promotor de Justiça e idealizador do projeto O que você tem a ver com a corrupção?
(07/09/2011)
Não vou comentar .... mas vou guardar
Ministério Público compra prédio de R$ 53 milhões ----- SEM LICITAÇÃO !!!
“Em caráter urgente, negócio foi feito sem licitação. Imóvel antigo continuará funcionando na Capital”Upiara Boschi
Sem abandonar a atual sede, na Rua Bocaiúva, no Centro da Capital, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a se preparar para inaugurar um novo prédio que vai custar R$ 53 milhões à instituição. O imóvel está sendo comprado ainda em construção e também fica no Centro, na Rua Pedro Ivo. O setor administrativo e 12 promotorias devem se mudar em fevereiro.
A transação, com dispensa de licitação, foi anunciada em 29 de agosto no Diário Oficial da instituição. O procurador-geral de Justiça, chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, diz que a necessidade de ampliação do espaço ocupado pela instituição é urgente e que a compra surgiu como uma "boa oportunidade":
"A necessidade vem de longos anos. Hoje, além da sede, ocupamos outros três prédios e havia a necessidade urgente de alugar mais um espaço. Fomos verificar vários locais, fizemos cálculos e estudos e surgiu essa boa oportunidade".
A compra sem processo licitatório é justificada pelas condições únicas do imóvel, localizado na região central, próximo a áreas com grande circulação da pessoas, em fase final de construção e com 199 vagas de estacionamento previstas no projeto.O imóvel deve ser concluído em dezembro e estar pronto para ser ocupado em fevereiro. Até o final do ano, o MPSC vai fazer um pagamento inicial de R$ 20 milhões. Ainda não está decidido como será feita a quitação.
"Por contrato, temos duas alternativas. Ou quitamos em fevereiro, quando recebermos o alvará, ou parcelamos em até seis vezes. Vai depender da disponibilidade orçamentária. A intenção é quitar em fevereiro", explica Marin.
O procurador-geral diz que o MPSC vai economizar cerca de R$ 100 mil mensais com os aluguéis que deixarão de ser pagos. Além do novo prédio e da sede, a instituição ainda vai continuar contando com três andares de outro imóvel na rua Othon Gama D’Eça, no Centro da Capital – onde também é proprietária.
Áreas mais procuradas serão transferidas
Segundo Marin, será deslocado para o novo prédio o Centro de Promotorias da Coletividade, que cuida das áreas de proteção do meio ambiente e do consumidor, combate à sonegação e fraudes fiscais e defesa dos direitos humanos e da cidadania. A escolha foi feita pela maior procura por essas promotorias.
"É um local de mais fácil acesso ao povo, próximo ao terminal", diz.
Marin admite que a discussão sobre a redução de repasses do governo estadual aos poderes, em junho, preocupou a instituição por causa da compra do novo prédio.
Um acordo entre Executivo, MPSC, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça possibilitou uma redução menor que a pretendida inicialmente.
"Preocupou, sim, porque prejudicava as receitas do próximo ano e criaria dificuldades", afirma.(p.06)
A transação, com dispensa de licitação, foi anunciada em 29 de agosto no Diário Oficial da instituição. O procurador-geral de Justiça, chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, diz que a necessidade de ampliação do espaço ocupado pela instituição é urgente e que a compra surgiu como uma "boa oportunidade":
"A necessidade vem de longos anos. Hoje, além da sede, ocupamos outros três prédios e havia a necessidade urgente de alugar mais um espaço. Fomos verificar vários locais, fizemos cálculos e estudos e surgiu essa boa oportunidade".
A compra sem processo licitatório é justificada pelas condições únicas do imóvel, localizado na região central, próximo a áreas com grande circulação da pessoas, em fase final de construção e com 199 vagas de estacionamento previstas no projeto.O imóvel deve ser concluído em dezembro e estar pronto para ser ocupado em fevereiro. Até o final do ano, o MPSC vai fazer um pagamento inicial de R$ 20 milhões. Ainda não está decidido como será feita a quitação.
"Por contrato, temos duas alternativas. Ou quitamos em fevereiro, quando recebermos o alvará, ou parcelamos em até seis vezes. Vai depender da disponibilidade orçamentária. A intenção é quitar em fevereiro", explica Marin.
O procurador-geral diz que o MPSC vai economizar cerca de R$ 100 mil mensais com os aluguéis que deixarão de ser pagos. Além do novo prédio e da sede, a instituição ainda vai continuar contando com três andares de outro imóvel na rua Othon Gama D’Eça, no Centro da Capital – onde também é proprietária.
Áreas mais procuradas serão transferidas
Segundo Marin, será deslocado para o novo prédio o Centro de Promotorias da Coletividade, que cuida das áreas de proteção do meio ambiente e do consumidor, combate à sonegação e fraudes fiscais e defesa dos direitos humanos e da cidadania. A escolha foi feita pela maior procura por essas promotorias.
"É um local de mais fácil acesso ao povo, próximo ao terminal", diz.
Marin admite que a discussão sobre a redução de repasses do governo estadual aos poderes, em junho, preocupou a instituição por causa da compra do novo prédio.
Um acordo entre Executivo, MPSC, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça possibilitou uma redução menor que a pretendida inicialmente.
"Preocupou, sim, porque prejudicava as receitas do próximo ano e criaria dificuldades", afirma.(p.06)
(07/09/2011)
Essa chuva toda também se deve ao desequilíbrio ambiental?
Não lembro de ver tanta chuva entre os meses de agosto e setembro. Talvez seja somente problema de memória. O fato é que de onde moro visualizo toda cidade de Balneário Camboriú que - lamento dizer - nas últimas semanas esteve totalmente envolvida em uma grande nuvem de chuva.
Aí fiquei pensando: PUXA, construimos uma cidade à beira do mar, com tantos edifícios altos, onde não pára de chover! Já pensou se isso se tornar a regra? Pode implicar na derrocada de vários investimentos, afinal, quem é que vem curtir férias ou fins de semana onde chove tanto?
As enchentes de 2008 vão se repetir?
Aí fiquei pensando: PUXA, construimos uma cidade à beira do mar, com tantos edifícios altos, onde não pára de chover! Já pensou se isso se tornar a regra? Pode implicar na derrocada de vários investimentos, afinal, quem é que vem curtir férias ou fins de semana onde chove tanto?
As enchentes de 2008 vão se repetir?
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
FERIADO NACIONAL
Já pensou? A quase totalidade dos brasileiros e brasileiras está de folga hoje, com exceção, é claro, daqueles milhares e milhares que trabalharam. A regra, todavia, é o feriado.
Fiquei me perguntando PARA QUE ESSES FERIADOS? O QUE REALMENTE SIGNIFICAM? E fui pesquisar.
A origem tem a ver com as festividades realizadas na antiguidade, na Grécia, quando festejavam seus deuses. Em Roma estão relacionados às festas nas casas da elite local (que normalmente acabavam em orgias).
Depois as religiões dominantes estabeleceram seus feriados religiosos a propósito de fortalecer a fé.
Os feriados nacionais têm origem na legislação. Veja-se por exemplo o Decreto 155/B - de 14 de janeiro de 1890 que determinou fossem guardados como feriados os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 3 de maio, 15 de maio, 14 de julho, 7 de setembro, 12 de outubro, e 15 de novembro, datas cívicas e históricas e, o dia 2 de novembro que sendo de conotação religiosa, tinha amplo alcance social e importava em comoção pública.
Esse decreto está revogado e o feriado do dia 7 de setembro foi então oficializado pela Lei 662 de 06/04/1949 que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro".
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Opinião
Concordo PLENAMENTE com a opinião da Dra. Berenice (abaixo), ao que acrescento, somente:
TODA ESSA ESTRUTURA QUE AÍ EXISTE (Conselho de Direitos, Tutelares, MP, Varas da Família, Infância e Juventude, CMAS, CREAS, CRAS e outras) NÃO CUIDAM DA FAMÍLIA DESSAS CRIANÇAS. E tudo o que a quase totalidade dessas crianças querem é SUAS FAMÍLIAS.
Presido a Casa da Criança e há anos tenho afirmado isso, desgostando a maioria das pessoas.
As famílias dessas crianças padecem de problemas decorrentes da POBREZA, MISÉRIA, DESEMPREGO, IGNORÂNCIA, etc....
E o que tenho visto nesses anos todos é apenas isso:
1) PUNIÇÃO AOS MISERÁVEIS;
2) PUNIÇÃO AOS DESVALIDOS;
3) PUNIÇÃO AOS DESPROTEGIDOS;
4) DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA MANUTENÇÃO DESSE QUADRO DE FALSA GENEROSIDADE;
5) DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ESTÍMULO À ADOÇÃO.
Crianças devem ser levadas compulsoriamente para abrigos? NÃO
“Acolher ou incriminar?”
Berenice Giannella*
Berenice Giannella*
O caso das crianças que promovem arrastões na Vila Mariana põe a nu uma grave falha. Analisando a questão longe do senso comum suscitado pelo clamor público, vê-se que o Estado e a sociedade brasileiros têm sido incompetentes para evitar o mal maior, que é a entrada de suas crianças e adolescentes na criminalidade.
Desse ponto de vista, o episódio das meninas da Vila Mariana é, por um lado, positivo: ele mostra a dificuldade de articulação das políticas públicas no sentido de se tratar essa população de maneira integral e preventiva, evitando sua entrada no mundo delinquencial.
Por outro - e aí está o aspecto negativo, passou-se a ver o caso como espetáculo midiático e, nesse diapasão, não tardam a aparecer os especialistas de plantão com suas soluções drásticas, para não dizer mágicas.
É o caso daqueles que advogam a internação ou o abrigamento compulsório das "crianças arruaceiras" com menos de 12 anos. Além de terminantemente ilegais, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal vedam iniciativas do gênero, tais soluções parecem oportunistas, por não irem às raízes do problema.
A receita para lidar com a questão está posta há 21 anos, desde a promulgação do ECA. Reza o estatuto que todos os entes da Federação, a sociedade e a família devem se articular para garantir a observação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em termos práticos, isso quer dizer que esses atores têm de arregaçar as mangas e integrar os serviços públicos que prestam, articulando políticas preventivas eficientes, acolhendo e tratando essas crianças e adolescentes.
Ações de prevenção deveriam ser adotadas já para os primeiros anos escolares, quando várias crianças dão sinais de que têm famílias desestruturadas ou vivem em situação de risco - que, mais tarde, se nada for feito, as levará para os atos infracionais.
A Fundação Casa, entidade que presido desde 2005, tem sido nos últimos tempos a caixa de ressonância da ausência de um trabalho efetivo e eficiente nessa área, com papel proativo, e não reativo. Nossa clientela é típica: jovens que abandonaram a escola sem que houvesse providências, filhos de famílias desestruturadas, sem acesso a serviços básicos e que acabam na criminalidade por não terem sido resgatados anteriormente. (o grifo é meu).
É a velha história da crônica da morte anunciada. Nos últimos dois anos, cresceu drasticamente o total de internações na Fundação Casa sem que houvesse, no mesmo período, um aumento proporcional da criminalidade infanto-juvenil.
De uma média mensal de 5.335 jovens atendidos em 2007, saltamos para os mais de 7.200 atuais (total que já alcançou os 7.800 em alguns meses).
Se houvesse uma eficiente articulação dos serviços existentes que detectasse os problemas que levam à criminalidade e agisse proativamente para corrigir os rumos e propiciar atendimento integral a crianças e adolescentes, teríamos menos vidas comprometidas com essas estatísticas tristes.
Os instrumentos para resolver o problema estão aí. Conselhos tutelares, sistema único de assistência social, Varas da Infância e da Juventude, escola... Não faltam estruturas. O que falta é integrá-las de maneira inteligente para que possam intervir eficientemente. A questão da prevenção se faz urgente. E o caso dessas crianças e jovens da Vila Mariana serve de alerta. Querer encarcerá-las sem antes lançar mão de instrumentos que o país já tem é decretar, a priori, a falência do Estado brasileiro.
*Procuradora do Estado, mestre em direito processual penal pela USP e presidente da Fundação Casa.
Desse ponto de vista, o episódio das meninas da Vila Mariana é, por um lado, positivo: ele mostra a dificuldade de articulação das políticas públicas no sentido de se tratar essa população de maneira integral e preventiva, evitando sua entrada no mundo delinquencial.
Por outro - e aí está o aspecto negativo, passou-se a ver o caso como espetáculo midiático e, nesse diapasão, não tardam a aparecer os especialistas de plantão com suas soluções drásticas, para não dizer mágicas.
É o caso daqueles que advogam a internação ou o abrigamento compulsório das "crianças arruaceiras" com menos de 12 anos. Além de terminantemente ilegais, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal vedam iniciativas do gênero, tais soluções parecem oportunistas, por não irem às raízes do problema.
A receita para lidar com a questão está posta há 21 anos, desde a promulgação do ECA. Reza o estatuto que todos os entes da Federação, a sociedade e a família devem se articular para garantir a observação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em termos práticos, isso quer dizer que esses atores têm de arregaçar as mangas e integrar os serviços públicos que prestam, articulando políticas preventivas eficientes, acolhendo e tratando essas crianças e adolescentes.
Ações de prevenção deveriam ser adotadas já para os primeiros anos escolares, quando várias crianças dão sinais de que têm famílias desestruturadas ou vivem em situação de risco - que, mais tarde, se nada for feito, as levará para os atos infracionais.
A Fundação Casa, entidade que presido desde 2005, tem sido nos últimos tempos a caixa de ressonância da ausência de um trabalho efetivo e eficiente nessa área, com papel proativo, e não reativo. Nossa clientela é típica: jovens que abandonaram a escola sem que houvesse providências, filhos de famílias desestruturadas, sem acesso a serviços básicos e que acabam na criminalidade por não terem sido resgatados anteriormente. (o grifo é meu).
É a velha história da crônica da morte anunciada. Nos últimos dois anos, cresceu drasticamente o total de internações na Fundação Casa sem que houvesse, no mesmo período, um aumento proporcional da criminalidade infanto-juvenil.
De uma média mensal de 5.335 jovens atendidos em 2007, saltamos para os mais de 7.200 atuais (total que já alcançou os 7.800 em alguns meses).
Se houvesse uma eficiente articulação dos serviços existentes que detectasse os problemas que levam à criminalidade e agisse proativamente para corrigir os rumos e propiciar atendimento integral a crianças e adolescentes, teríamos menos vidas comprometidas com essas estatísticas tristes.
Os instrumentos para resolver o problema estão aí. Conselhos tutelares, sistema único de assistência social, Varas da Infância e da Juventude, escola... Não faltam estruturas. O que falta é integrá-las de maneira inteligente para que possam intervir eficientemente. A questão da prevenção se faz urgente. E o caso dessas crianças e jovens da Vila Mariana serve de alerta. Querer encarcerá-las sem antes lançar mão de instrumentos que o país já tem é decretar, a priori, a falência do Estado brasileiro.
*Procuradora do Estado, mestre em direito processual penal pela USP e presidente da Fundação Casa.
Fonte: Folha de São Paulo
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