Essa é uma data especial porque TODO MUNDO está com o mesmo objetivo. É gente para tudo que é lado com o mesmo propósito: preparar a noite de 'réveillon'; as famílias preparando a refeição; os pais e as mães e todos de um modo geral fazendo compras de todos os tipos de bebidas e comidas; as pessoas se cumprimentam; telefonemas; mensagens, facebook e todas as redes sociais reproduzindo mensagens e fotos de bons presságios para o ano que se inicia. Um número imenso de pessoas também se despede do ano que se encerra, com gratidão ou não, mas prontas para a nova jornada.
Também me sinto assim. Preciso tratar 2014 com um trato especial, pois é nele que preciso perdoar algumas dores.
No mais, fortalecer-me de todos os modos para continuar acreditando ......
" NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI!"
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
domingo, 15 de dezembro de 2013
NENHUMA CRIANÇA NASCE PARA SER ADOTADA
Há no Brasil, aproximadamente, 35 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos e destes, 5 mil já poderiam ter sido adotados pois já tiveram o poder familiar de seus pais destituído pelo Poder Judiciário. Isso é o que informa o CNJ. Ao mesmo tempo há aproximadamente 27 mil candidatos a adoção, ou seja, pessoas interessadas em adotar. Não obstante, o número de crianças em abrigos não se reduz.
POR QUÊ?
Arriscando alguns palpites, diria que o primeiro deles e mais óbvio é: não queremos adotar! Queremos um filho ou uma filha e quando não podemos tê-lo naturalmente, buscamos um bebê recém nascido ou de tenra idade e assim aqueles com alguns aninhos de vida vão ficando abrigados.
No abrigo que a Casa da Criança do Brasil mantinha, uma garotinha foi abrigada com 7 anos e de lá saiu aos 18. Na época não havia ainda a responsabilização do juiz por uma criança ficar mais de 2 anos abrigada. Isso só aconteceu a partir de 2010, com a Lei 12.010 que alterou o E.C.A. nesse e em alguns outros pontos.
Um outro palpite é: não existem políticas públicas para promover o retorno da criança para sua família biológica/extensa e então, vemos a Assembleia Legislativa [de SC] junto com o Tribunal de Justiça [também de SC] investindo fortemente para sensibilizar as pessoas a adotar!
Tenho uma experiência prática que me permite afirmar que:
1. A quase totalidade das crianças que estão hoje em abrigos TEM FAMÍLIA e não são "abandonados" como tão facilmente se diz. Na realidade são filhos de famílias pobres;
2. Não há políticas públicas que promovam o retorno da criança/adolescente para sua família biológica/extensa;
3. O investimento em programas que estimulem a adoção é um equívoco que gasta muito dinheiro e não resolve os problemas da infância.
O que fazer: INVESTIR EM AUXÍLIO À MÃE POBRE, PARA QUE ELA CONSIGA CRIAR SEUS FILHOS; QUE ELES NÃO SEJAM CLIENTELA DOS CONSELHOS TUTELARES; QUE NÃO SEJAM ABRIGADOS PARA NÃO FICAR LÁ A DISPOSIÇÃO .....
POR QUÊ?
Arriscando alguns palpites, diria que o primeiro deles e mais óbvio é: não queremos adotar! Queremos um filho ou uma filha e quando não podemos tê-lo naturalmente, buscamos um bebê recém nascido ou de tenra idade e assim aqueles com alguns aninhos de vida vão ficando abrigados.
No abrigo que a Casa da Criança do Brasil mantinha, uma garotinha foi abrigada com 7 anos e de lá saiu aos 18. Na época não havia ainda a responsabilização do juiz por uma criança ficar mais de 2 anos abrigada. Isso só aconteceu a partir de 2010, com a Lei 12.010 que alterou o E.C.A. nesse e em alguns outros pontos.
Um outro palpite é: não existem políticas públicas para promover o retorno da criança para sua família biológica/extensa e então, vemos a Assembleia Legislativa [de SC] junto com o Tribunal de Justiça [também de SC] investindo fortemente para sensibilizar as pessoas a adotar!
Tenho uma experiência prática que me permite afirmar que:
1. A quase totalidade das crianças que estão hoje em abrigos TEM FAMÍLIA e não são "abandonados" como tão facilmente se diz. Na realidade são filhos de famílias pobres;
2. Não há políticas públicas que promovam o retorno da criança/adolescente para sua família biológica/extensa;
3. O investimento em programas que estimulem a adoção é um equívoco que gasta muito dinheiro e não resolve os problemas da infância.
O que fazer: INVESTIR EM AUXÍLIO À MÃE POBRE, PARA QUE ELA CONSIGA CRIAR SEUS FILHOS; QUE ELES NÃO SEJAM CLIENTELA DOS CONSELHOS TUTELARES; QUE NÃO SEJAM ABRIGADOS PARA NÃO FICAR LÁ A DISPOSIÇÃO .....
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Cada vez mais esperando as férias
UI! que lamentável ter que dizer que estou cansada. Mas é inevitável. São alguns anos trabalhando muito só que agora tem um ingrediente novo, ou melhor, que estou identificando agora: cansaço das pessoas!
UI DUAS VEZES. Que lamentável, novamente. Mas há pessoas que cansam. Como diz uma amiga, a respeito disso: LIVRE-SE DOS PESOS MORTOS. "Assim falava Zaratrusta". Mas que 'pessoas' são essas que cansam? hummmmm a resposta surpreenderá: são aqueles cujo repertório não muda; são aqueles que só custam para a humanidade e para o planeta; são os que se acham; são os chatos; são os materialistas; são os ignorantes; são os babacas; são os preconceituosos; são os religiosos; são os falsos; são os invejosos; são os mentirosos; são os aduladores; são os bajuladores; .... enfim, somos todos nós. Quando se está cansada do jeito que estou, nem eu me aguento! Por isso, as férias! O fazer NADA!
UI DUAS VEZES. Que lamentável, novamente. Mas há pessoas que cansam. Como diz uma amiga, a respeito disso: LIVRE-SE DOS PESOS MORTOS. "Assim falava Zaratrusta". Mas que 'pessoas' são essas que cansam? hummmmm a resposta surpreenderá: são aqueles cujo repertório não muda; são aqueles que só custam para a humanidade e para o planeta; são os que se acham; são os chatos; são os materialistas; são os ignorantes; são os babacas; são os preconceituosos; são os religiosos; são os falsos; são os invejosos; são os mentirosos; são os aduladores; são os bajuladores; .... enfim, somos todos nós. Quando se está cansada do jeito que estou, nem eu me aguento! Por isso, as férias! O fazer NADA!
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
ESTÁ NO YOU TUBE
MEU desabafo contra a violência institucional ... que violentam direitos ... que usam de seus cargos e poderes .... e que violam direito de crianças e adolescentes!
Procure ver e faça sua interpretação. Procure por CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE?
Procure ver e faça sua interpretação. Procure por CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE?
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
SATISFAÇÃO POR ULTRAPASSAR ESSA FASE
Sofri dores que meus algozes não seriam capazes de suportar, mas o tempo não pára e agora, passados DOIS ANOS daquele fatídico final de 2011, sinto-me iniciando uma nova fase, aquela em que posso colher frutos maduros e frescos - próprios de uma árvore que, mesmo açoitada pelas mais duras intempéries, não se vergou. Essa árvore gerou um fruto saboroso: UM LIVRO escrito por mim, ao qual dei o título CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE? A HISTÓRIA DA CASA DA CRIANÇA DO BRASIL [Ed. Mundo Jurídico].
Já falei tantas vezes aqui sobre isso e com o livro publicado já não tenho mais necessidade de repetir notas a respeito. O livro fala por si só. Mas fica dessa história, além do livro e do aprendizado, uma conclusão dramática: PRESTAMOS UM SERVICINHO RUINZINHO, NESTE PAÍS, À CRIANÇA AO ADOLESCENTE. Quem eu considero péssimos prestadores desses serviços: integrantes do PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, ONGs, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, IGREJAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS FORENSES ou seja, todos. Ressalvo, aqui e acolá, um ou outro profissional, APENAS, e, enquanto isso, gerações de crianças são deixadas à própria sorte e, quando chegam a adolescência, todos aqueles péssimos prestadores de serviços ali em cima citados, vem com seus "poderes" e fazem a única coisa que sabem fazer: culpam esses adolescentes, alcançando, assim, a realização de suas pobres funções.
Vou, agora, começar a escrever o próximo livro: ALGUNS ABSURDOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA NO BRASIL: CASOS CONCRETOS.
Já falei tantas vezes aqui sobre isso e com o livro publicado já não tenho mais necessidade de repetir notas a respeito. O livro fala por si só. Mas fica dessa história, além do livro e do aprendizado, uma conclusão dramática: PRESTAMOS UM SERVICINHO RUINZINHO, NESTE PAÍS, À CRIANÇA AO ADOLESCENTE. Quem eu considero péssimos prestadores desses serviços: integrantes do PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, ONGs, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, IGREJAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS FORENSES ou seja, todos. Ressalvo, aqui e acolá, um ou outro profissional, APENAS, e, enquanto isso, gerações de crianças são deixadas à própria sorte e, quando chegam a adolescência, todos aqueles péssimos prestadores de serviços ali em cima citados, vem com seus "poderes" e fazem a única coisa que sabem fazer: culpam esses adolescentes, alcançando, assim, a realização de suas pobres funções.
Vou, agora, começar a escrever o próximo livro: ALGUNS ABSURDOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA NO BRASIL: CASOS CONCRETOS.
sábado, 19 de outubro de 2013
A PROPÓSITO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Dizem LUIS GRECO e ALAOR LEITE [doutor e doutorando, respectivamente, em Direito, na Universidade de Munique, Alemanha:
A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.
...........
Parece, contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como partícipe.
........
A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção - ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.
..........
Não se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que, na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.
in: Folha 18/10/13
A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por omissão, nunca por mera posição.
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Parece, contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como partícipe.
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A teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção - ao contrário do que se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.
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Não se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que, na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.
in: Folha 18/10/13
A VERDADE PERTENCE AO TEMPO II
Já escrevi isso aqui nas minhas notas, por isso, quero registrar mais uma vez essa máxima!
Ontem, dia 17/10/2013, estive perante o CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SANTA CATARINA, usando da oportunidade que me concederam para apresentar meu livro [CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE? - [Leme/SP: Mundo Jurídico. 2013]], ocasião em que fui surpreendida pelas manifestações de Diretores e Conselheiros presentes. Troxeram à lembrança a "perseguição" que sofri por parte da diretoria 2010/2012, quando era presidente Paulo Roberto de Borba. Não somente eu sofri as consequências do abuso de poder praticado por aquele presidente, mas também os Diretores da OAB daqui de Balneário [LEANDRO; JULIANO; LORENA; ÁLVARO; PAULO].
Então, ao finalizar as manifestações, nosso Presidente Dr. TULLO CAVALLAZZI FILHO "pediu-me desculpas", a mim e aos demais Diretores da OAB de Balneário, em nome da OAB/SC, pela absurda perseguição e tratamento que nos dedicou aquela diretoria.
Isto é inédito!
Cabe-me receber essa manifestação com humildade e levá-la aos Diretores que trabalharam comigo na gestão 2010/2012 aqui em Balneário e agradecer, afinal, o tempo fez justiça trazendo à tona a verdade.
Muito obrigada Presidente Tullo! Muito obrigada ao Conselho Estadual da OAB/SC GESTÃO 2013/2015. Que situações como aquelas, pelas quais passamos, NUNCA MAIS SE REPITAM.
A VERDADE PERTENCE AO TEMPO II
Já escrevi isso aqui nas minhas notas, por isso, quero registrar mais uma vez essa máxima!
Ontem, dia 17/10/2013, estive perante o CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SANTA CATARINA, usando da oportunidade que me concederam para apresentar meu livro [CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE? - [Leme/SP: Mundo Jurídico. 2013]], ocasião em que fui surpreendida pelas manifestações de Diretores e Conselheiros presentes. Troxeram à lembrança a "perseguição" que sofri por parte da diretoria 2010/2012, quando era presidente Paulo Roberto de Borba. Não somente eu sofri as consequências do abuso de poder praticado por aquele presidente, mas também os Diretores da OAB daqui de Balneário [LEANDRO; JULIANO; LORENA; ÁLVARO; PAULO].
Então, ao finalizar as manifestações, nosso Presidente Dr. TULLO CAVALLAZZI FILHO"pediu-me desculpas", a mim e aos demais Diretores da OAB de Balneário, em nome da OAB/SC, pela absurda perseguição e tratamento que nos dedicou aquela diretoria.
Isto é inédito!
Cabe-me receber essa manifestação com humildade e levá-la aos Diretores que trabalharam comigo na gestão 2010/2012 aqui em Balneário e agradecer, afinal, o tempo fez justiça trazendo à tona a verdade.
Muito obrigada Presidente Tullo! Muito obrigada ao Conselho Estadual da OAB/SC GESTÃO 2013/2015. Que situações como aquelas, pelas quais passamos, NUNCA MAIS SE REPITAM.
A VERDADE PERTENCE AO TEMPO II
Já escrevi isso aqui nas minhas notas, por isso, quero registrar mais uma vez essa máxima!
Ontem, dia 17/10/2013, estive perante o CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SANTA CATARINA, usando da oportunidade que me concederam para apresentar meu livro [CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE? - [Leme/SP: Mundo Jurídico. 2013]], ocasião em que fui surpreendida pelas manifestações de Diretores e Conselheiros presentes. Troxeram à lembrança a "perseguição" que sofri por parte da diretoria 2010/2012, quando era presidente Paulo Roberto de Borba. Não somente eu sofri as consequências do abuso de poder praticado por aquele presidente, mas também os Diretores da OAB daqui de Balneário [LEANDRO; JULIANO; LORENA; ÁLVARO; PAULO].
Então, ao finalizar as manifestações, nosso Presidente Dr. TULLO CAVALLAZZI FILHO"pediu-me desculpas", a mim e aos demais Diretores da OAB de Balneário, em nome da OAB/SC, pela absurda perseguição e tratamento que nos dedicou aquela diretoria.
Isto é inédito!
Cabe-me receber essa manifestação com humildade e levá-la aos Diretores que trabalharam comigo na gestão 2010/2012 aqui em Balneário e agradecer, afinal, o tempo fez justiça trazendo à tona a verdade.
Muito obrigada Presidente Tullo! Muito obrigada ao Conselho Estadual da OAB/SC GESTÃO 2013/2015. Que situações como aquelas, pelas quais passamos, NUNCA MAIS SE REPITAM.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
REGISTRO HISTÓRICO
Ontem, dia 14/10/2013 lancei meu livro intitulado CRIANÇA NO BRASIL, É PRIORIDADE? A HISTÓRIA DA CASA DA CRIANÇA DO BRASIL, [ed. Mundo Jurídico, 2013] onde relato sobre o nascimento e o desenvolvimento da ONG Casa da Criança do Brasil, com destaque ao período de 2005 a 2011 em que exerci a presidência daquela instituição.
Briguei com autoridades arbitrárias e não acostumadas ao contraditório, a partir do momento em que vi que crianças pobres eram tiradas do poder familiar de suas mães e pais, em processos discutíveis, e colocados no abrigo que eu presidia. Até certa época elas eram "esquecidas" lá e somente cuidadas pelos integrantes da ONG. Para a população em geral serviam para "levar brinquedo de 1,99" e bater fotos para mostrar para os outros como aquelas pessoas eram 'boazinhas'.
Denunciei casos a todas as autoridades e, como ninguém fez nada, publiquei no site do meu escritório de advocacia. FUI PROCESSADA POR REVELAR A ILEGALIDADE E A VIOLÊNCIA PRATICADA EM UM PROCESSO JUDICIAL.
E continuei brigando pelo direito daquela criança pobre viver com sua mãe biológica, coisa que para a maioria das pessoas e autoridades que conheci, é um absurdo, pois "com uma família adotiva aquela criança terá chance de ter uma vida melhor".
Continuarei brigando contra essa ideia preconceituosa e violenta, afinal, o SUJEITO de todo esse direito é a criança e SE ELA QUER VIVER COM SUA MÃE, é por isso que temos que lutar. O contrário é valorizar nosso julgamento, ou seja, o que NÓS pensamos e desejamos.
Briguei com autoridades arbitrárias e não acostumadas ao contraditório, a partir do momento em que vi que crianças pobres eram tiradas do poder familiar de suas mães e pais, em processos discutíveis, e colocados no abrigo que eu presidia. Até certa época elas eram "esquecidas" lá e somente cuidadas pelos integrantes da ONG. Para a população em geral serviam para "levar brinquedo de 1,99" e bater fotos para mostrar para os outros como aquelas pessoas eram 'boazinhas'.
Denunciei casos a todas as autoridades e, como ninguém fez nada, publiquei no site do meu escritório de advocacia. FUI PROCESSADA POR REVELAR A ILEGALIDADE E A VIOLÊNCIA PRATICADA EM UM PROCESSO JUDICIAL.
E continuei brigando pelo direito daquela criança pobre viver com sua mãe biológica, coisa que para a maioria das pessoas e autoridades que conheci, é um absurdo, pois "com uma família adotiva aquela criança terá chance de ter uma vida melhor".
Continuarei brigando contra essa ideia preconceituosa e violenta, afinal, o SUJEITO de todo esse direito é a criança e SE ELA QUER VIVER COM SUA MÃE, é por isso que temos que lutar. O contrário é valorizar nosso julgamento, ou seja, o que NÓS pensamos e desejamos.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
ESSE TEXTO É PARA "VOCÊS!
"VOCÊS" sabem de quem estou falando.
REPÚBLICA ESQUIZOFRÊNICA [?] por Janaína Conceição Paschoal, Advogada e Professora livre-docente de Direito Penal da USP. Em Folha de SP, 9/10/13
REPÚBLICA ESQUIZOFRÊNICA [?] por Janaína Conceição Paschoal, Advogada e Professora livre-docente de Direito Penal da USP. Em Folha de SP, 9/10/13
O Brasil é um país que causa perplexidade. Ao mesmo tempo em que se instalam Comissões da Verdade nas mais diversas instâncias, financia-se a ditadura cubana, mediante a importação de seres humanos. No lugar de conceder asilo a indivíduos tratados como mercadoria, compactua-se com um dos mais longos regimes de exceção. Paralelamente às campanhas que visam coibir o crime de redução a condição análoga à de escravos, bem como o tráfico de pessoas, impõe-se um programa que possui elementos caracterizadores desses delitos; não sendo poucas as denúncias de supostas ameaças por parte da Advocacia-Geral da União aos conselhos de medicina. Intrigantemente, o mesmo governo que peita os Estados Unidos e o Canadá, rejeitando até convite para visita de Estado, sem qualquer evidência efetiva de ataque à nossa soberania, curva-se à Bolívia, inclusive calando-se diante da apropriação de patrimônio público nacional. Pessoas que chegaram a pegar em armas para lutar contra a censura, hoje no poder, entendem que um diplomata, que apenas cumpriu seu papel institucional, deva ser punido por ter concedido entrevista defendendo suas convicções. Um olhar inocente pode diagnosticar esquizofrenia. Análise mais realista mostra que as contradições são apenas aparentes. Já há um bom tempo vivemos uma democracia em que todos são livres para concordar. Nesse tipo de república [com r minúsculo], há ditaduras e ditaduras, torturas e torturas, censuras e censuras. Os procedimentos não são ruins em si. São rechaçados, ou festejados, a depender dos envolvidos. Nesse contexto, resta coerente que votos indiscutivelmente técnicos, prolatados por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal [um deles professor de processo], sejam estigmatizados como políticos; e que os réus que mais gozaram de defesa e garantias neste país sejam tratados como mártires perseguidos. Importante destacar que, apesar de toda ode feita ao duplo grau de jurisdição, não há notícias de que as ações originárias em trâmite - ou as condenações definitivas delas oriundas - tenham sido anuladas. Nesse tipo de democracia [com d minúsculo], resta compreensível que dezenas de criminalistas tenham se manifestado a respeito do histórico julgamento do mensalão e apenas um deles, dos únicos que ousou mostrar que garantismo não guarda relação com impunidade, seja intimidado com a possibilidade de representação a seu órgão de classe. Esses assuntos podem parecer desconexos. Mas estão intimamente relacionados. O modelo seguido pela partido que governa é a Venezuela. Na Venezuela, os oposicionistas estão literalmente apanhando. No Brasil, praticamente não há oposição. Mas a intolerância é tanta que não é difícil que os poucos oposicionistas comecem a apanhar também fisicamente. Quem insiste em incomodar discordando, ainda que timidamente, recebe rostos virados, carreiras truncadas, representações e sindicâncias. Fala-se em respeitar as diferenças, mas só se respeita as diferenças dos iguais. Totalitarismos não se fazem apenas por meio do governo central, mas mediante a adoção irrefletida do discurso central pela maioria. A corroborar esse cenário sombrio, tem-se um clima de anomia instalado por protestos violentos e desordenados, muito convenientes a ímpetos ditatoriais.
DEDICO isso àqueles que, na advocacia, no ministério público e no judiciário, me colocaram na "linha de tiro" por causa da HISTÓRIA DA CASA DA CRIANÇA DO BRASIL, que me ensinou outra realidade - diferente daquelas que eles conhecem - e por conta do que passei a lutar, denunciando alguns pela violação institucional que praticavam contra crianças e adolescentes pobres, a título de protege-las.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
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domingo, 6 de outubro de 2013
NOTÍCIAS DA CASA DA CRIANÇA ... DA VILA SOCIAL E DA A.C.E.S.A.
PRA quem achou que tinham nos destruído, lamento informar: nos fortaleceram. HOJE, com o fim do PROGRAMA ABRIGO promovido pela sanha de uns [inveja, quem sabe], redirecionamos nossa capacidade de indignação e passamos a PROMOVER O DIREITO DA CRIANÇA.
A CASA DA CRIANÇA, esta ONG tão polêmica, penso eu, ficará cuidando dos diversos processos que alguns incautos moveram contra ela, entre ações civis, criminais e trabalhistas. Temos todo o tempo que for necessário para trazer de volta a versão MAIS PRÓXIMA DA VERDADE, não isso que espalharam por aí em insanos processos e insanas notícias midiáticas.
SIMULTANEAMENTE, a outra ONG que criamos ao longo desses anos, hoje denominada ACESA, já desenvolve um trabalho para alimentar as crianças com as quais trabalha, com insumo suficiente para torna-las PENSADORAS, livres, capazes de enfrentar, se for necessário, esses espécimes cavernosos que detém algum tipo de poder.
TUDO ISSO NA VILA SOCIAL, que também vai trabalhar com as MÃES.
Está em maturação um PROJETO DE PROMOÇÃO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR BIOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Para quem acompanha por deleite ou outra razão, anote aí: www.vilasocial.org.br > EM BREVE, NO AR.
A CASA DA CRIANÇA, esta ONG tão polêmica, penso eu, ficará cuidando dos diversos processos que alguns incautos moveram contra ela, entre ações civis, criminais e trabalhistas. Temos todo o tempo que for necessário para trazer de volta a versão MAIS PRÓXIMA DA VERDADE, não isso que espalharam por aí em insanos processos e insanas notícias midiáticas.
SIMULTANEAMENTE, a outra ONG que criamos ao longo desses anos, hoje denominada ACESA, já desenvolve um trabalho para alimentar as crianças com as quais trabalha, com insumo suficiente para torna-las PENSADORAS, livres, capazes de enfrentar, se for necessário, esses espécimes cavernosos que detém algum tipo de poder.
TUDO ISSO NA VILA SOCIAL, que também vai trabalhar com as MÃES.
Está em maturação um PROJETO DE PROMOÇÃO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR BIOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Para quem acompanha por deleite ou outra razão, anote aí: www.vilasocial.org.br > EM BREVE, NO AR.
FUMAÇA = A.D.M.
A sigla ADM significa, internacionalmente, ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA.
UM ESTUDO recentemente publicado na revista médica JAMA fornece dados contundentes da correlação entre níveis de poluição atmosférica por partículas finas, e a mortalidade da população geral, e as mortes causadas por câncer de pulmão ou por doenças cardiovasculares com infarto e derrame cerebral.
UM ESTUDO recentemente publicado na revista médica JAMA fornece dados contundentes da correlação entre níveis de poluição atmosférica por partículas finas, e a mortalidade da população geral, e as mortes causadas por câncer de pulmão ou por doenças cardiovasculares com infarto e derrame cerebral.
O PODER JUDICIÁRIO E A MÍDIA, como de resto quase tudo, tá cheio de cínicos e canalhas
AGORA QUE PASSOU AQUELA FEBRE COLETIVA DE INDIGNAÇÃO A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO, permito-me reproduzir uma nota que li na revista CARTA CAPITAL, nr 768 de 2/10/13, p. 23:
Na noite de terça-feira 24, durante a entrega do Prêmio Comunique-se, dedicado à mídia, Fernão Lara Mesquita, um dos herdeiros da massa falida chamada O Estado de São Paulo, lamentou-se: "ATÉ OS EMBARGOS INFRINGENTES EXISTIAM DUAS INSTITUIÇÕES CONFIÁVEIS NO BRASIL, A JUSTIÇA E A MÍDIA. AGORA SÓ RESTA A MÍDIA." Foi aplaudido de pé por uma plateia de jornalistas sempre pronta a agradar aos patrões.
COISA TRISTE!
O cara não tem conhecimento e teve interesses próprios prejudicados ... para dizer isso. Só pode ser. Ou então quis se "exibir".
Que pena que dirige um veículo tão poderoso da mídia, mesmo que no estado de massa falida.
MAS dizer que agora só a mídia é confiável significa me considerar uma ignorante.
Dá licença seu babaca!!!!
Na noite de terça-feira 24, durante a entrega do Prêmio Comunique-se, dedicado à mídia, Fernão Lara Mesquita, um dos herdeiros da massa falida chamada O Estado de São Paulo, lamentou-se: "ATÉ OS EMBARGOS INFRINGENTES EXISTIAM DUAS INSTITUIÇÕES CONFIÁVEIS NO BRASIL, A JUSTIÇA E A MÍDIA. AGORA SÓ RESTA A MÍDIA." Foi aplaudido de pé por uma plateia de jornalistas sempre pronta a agradar aos patrões.
COISA TRISTE!
O cara não tem conhecimento e teve interesses próprios prejudicados ... para dizer isso. Só pode ser. Ou então quis se "exibir".
Que pena que dirige um veículo tão poderoso da mídia, mesmo que no estado de massa falida.
MAS dizer que agora só a mídia é confiável significa me considerar uma ignorante.
Dá licença seu babaca!!!!
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
As estratégias, objetivos e diretrizes deste Plano [de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária] estão fundamentados primordialmente na prevenção ao rompimento dos vínculos familiares, na qualificação do atendimento dos serviços de acolhimento e no investimento para o retorno ao convívio com a família de origem. [Criança no Brasil, é prioridade? ed. Mundo Jurídico, 1ª Ed. 2013, pág. 198]
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
MEU LIVRO .... que tá chegando esse fds, já tem até registro na Biblioteca Nacional ..... Agora vou receber esse trabalho com meu MELHOR PENSAMENTO e SENTIMENTO e daí vou organizar o lançamento. Nele relato a HISTÓRIA DA CASA DA CRIANÇA DO BRASIL, com destaque para a LAMBANÇA que alguns operadores do direito fizeram e que levou ao FIM DE UM PROJETO SOCIAL DE 18 ANOS DE ATIVIDADE. Fique atento, o convite será reproduzido aqui no facebook.
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
terça-feira, 10 de setembro de 2013
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
terça-feira, 13 de agosto de 2013
domingo, 11 de agosto de 2013
domingo, 28 de julho de 2013
VISITA DE FRANCISCO
O Papa Francisco me encantou, como encantou tantos outros, centenas, milhares.
Não pertenço a nenhuma igreja, porque apreendi que tenho um templo em mim mesma, em meu coração e pensamento, e porque o que vi em algumas igrejas me fez lembrar um materialismo que não consegui compreender.
As palavras desse evangelizador lembraram, a todo tempo, a simplicidade e a candura de Jesus Cristo, trazendo à memória um de seus mais significativos pedidos: amar uns aos outros.
Mas, e ainda que encantados, não conseguimos atender esse pedido!
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Ah! encontrei algo sobre o que falar
HÁ dias não tenho postado, nem aqui, nem no face. Motivo: falta inspiração.
Mas acabo de ler a crônica de J.R. GUZZO, na Veja [2331 24/7/13] que me anima a compartilhar. Trata-se de uma opinião a respeito do risco da derrota eleitoral do PT em 2014. Os fatos ali relatados retratam o que penso [eu e tantos outros] a respeito de quem ocupa cargos públicos aqui neste País, em todas as esferas, ou seja, executivo, legislativo e judiciário. Ressalvo aquelas RARAS EXCEÇÕES que, infelizmente, não fazem a menor diferença.
"Vai passar ........... As perdas materiais, aí, envolvem gente que não acaba mais. Quantos serão? É difícil saber ao certo. Entram, logo de cara, além dos 39 ministros que pretendem estar no próximo governo, perto de 25.000 funcionários de "confiança" nomeados livremente pelo presidente e sua turma - aos quais se devem somar os empregos que podem dar nas empresas estatais. Muitos desses cargos são coisa de cachorro grande: a prova mais recente foi a batalha que o senador Fernando Collor ("aliado") travou para substituir os ocupantes de dois empregos na Petrobrás por gente sua. Brigou e levou: Dilma, que já não tinha escolhido os dois que estavam lá, também não escolheu os seus substitutos, em mais um belo retrato de como funciona seu governo. Some-se a isso a grossa maioria dos 594 deputados federais e senadores, e a miudeza política que sobrevive nos subúrbios mais distantes do poder central. Não se pode esquecer, é claro, todo o mundo multibilionário e opaco dos fundos de pensão gerenciados pelo PT e chefes sindicais - adicione-se a eles, aliás, a nata do mundo sindical petista. Multiplique-se, enfim, tudo isso pelo número de parentes, amigos, amantes, sócios etc. dessa turma, e já estamos falando numa quantidade de gente na casa dos seis algarismos. O leitor fica convidado a fazer sua conta pessoal.
Falta acrescentar, ainda, os privilégios dos donos do poder, e que valem tanto quanto dinheiro sonante. Um caso, entre milhares, ajuda a entender com perfeita clareza por que é indispensável, para o PT e a base aliada, manter o governo em 2014. Trata-se da última obra que o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, colocou em sua biografia. Cabral, que há anos vive ajoelhado diante de Lula, mandou buscar seu cachorro "Juquinha", em sua casa de praia em Mangarativa, num Agusta AW 109 Grand New que faz parte da frota de sete helicópteros do governo estadual, mantidos ao custo estimado de 10 milhões de reais por ano. República? Está mais para a corte de Maria Antonieta tropical. Ao povão do Rio, nessa fantasia, fica reservado o papel dos barões famintos e napoleões retintos que desfilam no samba Vai Passar , de Chico Buarque. Talvez esteja aí, no fundo, o problema real da política brasileira de hoje. Se o PT cair fora quem vai mandar o helicoptero buscar "Juquinha" em Mangarativa? [os grifos são meus].
Mas acabo de ler a crônica de J.R. GUZZO, na Veja [2331 24/7/13] que me anima a compartilhar. Trata-se de uma opinião a respeito do risco da derrota eleitoral do PT em 2014. Os fatos ali relatados retratam o que penso [eu e tantos outros] a respeito de quem ocupa cargos públicos aqui neste País, em todas as esferas, ou seja, executivo, legislativo e judiciário. Ressalvo aquelas RARAS EXCEÇÕES que, infelizmente, não fazem a menor diferença.
"Vai passar ........... As perdas materiais, aí, envolvem gente que não acaba mais. Quantos serão? É difícil saber ao certo. Entram, logo de cara, além dos 39 ministros que pretendem estar no próximo governo, perto de 25.000 funcionários de "confiança" nomeados livremente pelo presidente e sua turma - aos quais se devem somar os empregos que podem dar nas empresas estatais. Muitos desses cargos são coisa de cachorro grande: a prova mais recente foi a batalha que o senador Fernando Collor ("aliado") travou para substituir os ocupantes de dois empregos na Petrobrás por gente sua. Brigou e levou: Dilma, que já não tinha escolhido os dois que estavam lá, também não escolheu os seus substitutos, em mais um belo retrato de como funciona seu governo. Some-se a isso a grossa maioria dos 594 deputados federais e senadores, e a miudeza política que sobrevive nos subúrbios mais distantes do poder central. Não se pode esquecer, é claro, todo o mundo multibilionário e opaco dos fundos de pensão gerenciados pelo PT e chefes sindicais - adicione-se a eles, aliás, a nata do mundo sindical petista. Multiplique-se, enfim, tudo isso pelo número de parentes, amigos, amantes, sócios etc. dessa turma, e já estamos falando numa quantidade de gente na casa dos seis algarismos. O leitor fica convidado a fazer sua conta pessoal.
Falta acrescentar, ainda, os privilégios dos donos do poder, e que valem tanto quanto dinheiro sonante. Um caso, entre milhares, ajuda a entender com perfeita clareza por que é indispensável, para o PT e a base aliada, manter o governo em 2014. Trata-se da última obra que o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, colocou em sua biografia. Cabral, que há anos vive ajoelhado diante de Lula, mandou buscar seu cachorro "Juquinha", em sua casa de praia em Mangarativa, num Agusta AW 109 Grand New que faz parte da frota de sete helicópteros do governo estadual, mantidos ao custo estimado de 10 milhões de reais por ano. República? Está mais para a corte de Maria Antonieta tropical. Ao povão do Rio, nessa fantasia, fica reservado o papel dos barões famintos e napoleões retintos que desfilam no samba Vai Passar , de Chico Buarque. Talvez esteja aí, no fundo, o problema real da política brasileira de hoje. Se o PT cair fora quem vai mandar o helicoptero buscar "Juquinha" em Mangarativa? [os grifos são meus].
terça-feira, 9 de julho de 2013
terça-feira, 2 de julho de 2013
domingo, 30 de junho de 2013
AS MANIFESTAÇÕES DA POPULAÇÃO
Tá todo mundo tentando entender o que está acontecendo, e QUAL SERÁ o resultado dessas mobilizações por todo o Brasil, desde grande capitais até pequenas cidades.
A revolução que está acontecendo nas ruas desse país decorre, penso eu, da existência da internet em nossas vidas.
Até pouco tempo atraz tinhamos acesso a internet através dos P.C., ou computadores pessoais que ficavam em nossos locais de trabalho e em nossas casas. Agora, em qualquer lugar que você esteja a internet está a disposição, através do iphone, tablets, celulares.
Então, as mobilizações passaram a ser feitas instantaneamente, alcançando você no seu local de trabalho, no banco de praça pegando um sol, ou até no banheiro!
E como a insastisfação individual já é coletiva, ou seja, TODOS NÓS ESTAMOS INSATISFEITOS COM OS REPRESENTANTES POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS, a convocação da "assembleia" para tratar disso foi fácil: bastou a conectividade para chamar todos para as manifestações.
E, como a conectividade não tem hierarquia, todos estão no mesmo degrau, não foi necessário um partido, um líder ou uma instituição para convocar o povo para as ruas. Bastou um "enter" e todos entramos na manifestação.
E nelas não era necessário PAUTA, INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO, VOTAÇÃO, etc .... como na prática acontecia nas famosas "assembleias". O resultado dessas assembleias estão nelas próprias. Elas falavam por sí mesmas. A voz das ruas falava simultaneamente e transmitia suas reivindicações, suas decisões instantaneamente.
Agora, não haverá mágicas.
A partir de agora é obrigação de todos repensar o modelo que está seguindo e o modus operandi.
PORQUE A ASSEMBLEIA DE QUEM DETEM O PODER, PODE E SERÁ INSTANTANEAMENTE CONVOCADA E SUA REALIZAÇÃO SERÁ VIRTUAL, PRIMEIRAMENTE, PARA DEPOIS SER EXPOSTA NAS RUAS.
Quem não se adaptar a isso será substituído.
sábado, 29 de junho de 2013
SABADO CHUVOSO ....
Há muito tempo não fazia isso: descansar, na cama, lendo, escrevendo, assistindo televisão .... em um sábado a tarde CHUVOSO.
É um ambiente propício para a reflexão.
Pois então, agora há pouco li uma frase no facebook de uma pessoa que respeito, [Raciel Gonçalves Junior], que diz assim: ATUALMENTE A SUA MENTE ATUA OU MENTE? E me pus a pensar ... lembrar ... pensar .... e concluí: Eu tenho uma mente que atua e mente, como de resto todos os seres humanos tem. Nossas mentes atuam [e mentem] permanentemente, isso é indiscutível. A questão que me fez escrever é decorrente disso, mas não é sobre isso, ou seja, que nossas mentes atuam [e mentem] eu e você sabemos. O que quero falar É NO QUE ATUAM e NO QUE MEMTEM! Sobre isso é que quero escrever.
E, a respeito escolhi o tema INFÂNCIA.
Passeando pelos jornais, pela internet, pelo face .. vemos diversos assuntos, milhares, bilhares de assuntos envolvendo crianças. Há, HOJE, felizmente, uma nova cultura sendo gestada em nossa sociedade, uma cultura que vê a criança com outros olhos, sob outro ponto de vista. Todavia, a realidade da infância, regra geral, É DRAMÁTICA, VIOLENTA, ABSURDA, SUFICIENTE PARA - SE NÃO MUDAR - CONTINUARMOS A CONSTRUÇÃO DESSA CIVILIZAÇÃO DOENTE E PROBLEMÁTICA QUE COMPOMOS.
Daí, seguiremos com o mesmo repertório, a mesma pauta HÁ MILHARES DE ANOS: reivindicações, reivindicações e reivindicações .. E A ÚNICA COISA QUE MUDARÁ CONTINUARÁ A SER "O CALENDÁRIO".
Não estou sendo pessimista ou dramática. Estou sendo realista. Ora, as civilizações se renovam permanentemente através das crianças e, não obstante todos os avanços científicos, políticos, filosóficos, religiosos, culturais, técnicos, tecnológicos e etc ..... continuamos relegando milhares de crianças a condições dramáticas, violentas e absurdas.
Penso que todos os poderes de todos os países deveriam se dedicar a acabar com isso e só voltar a tratar de outros temas depois de ter atingido 100% de erradicação, total, plena, completa, de toda forma de violência contra a criança.
Em UMA ou DUAS GERAÇÕES, outra seria a humanidade.
E por quê não fazemos isso? Por quê ? Porque cada um de nós é um indivíduo, com liberdade de escolha e cada um de nós tem escolhido outras prioridades. Aqueles que escolheram a infância como prioridade entendem o que estou dizendo. Então, acabar com essa realidade significa, penso, oferecer aos indivíduos informações para que concluam, com liberdade, que a criança é o que há de mais importante sobre a face da terra, e que ela deve ser criada com amor, segurança, respeito, liberdade.
Como diz a frase: A CRIANÇA QUE VIVE COM A VIRTUDE, APRENDE A SER JUSTA. A QUE VIVE COM ELOGIO APRENDE A DAR VALOR. A QUE VIVE COM GENEROSIDADE APRENDE A REPARTIR.
Virtudes, elogios, generosidades .... isso é o que todos dizem que são e fazem.
Então, ATUAM e MENTEM. É isso.
terça-feira, 25 de junho de 2013
A PROPÓSITO DA PEC 37, porque continuo sendo a favor:
O CONSELHO FEDERAL DA OAB, após longa discussão, entendeu que o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. A decisão foi tomada segunda-feira (20/05/13) após mais de quatro horas de discussão.
O voto do relator da matéria em plenário, o conselheiro federal por Pernambuco Leonardo Accioly, foi no sentido de que a OAB não deveria se manifestar em relação à PEC. Contudo, prevaleceu o entendimento, liderado pela divergência apresentada pelo ex-presidente nacional da entidade, José Roberto Batochio, para que o Conselho Federal não apenas mantivesse decisão histórica proferida sobre o tema, como também se posicionasse favoravelmente àPEC.
Ao final da sessão, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, declarou: “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação daPEC 37”. Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando Santana (BA).
Ao defender a aprovação da PEC, o conselheiro Luiz Flávio Borges D’Urso (SP) disse que a medida é necessária para garantir o exercício da defesa. “Ganha a cidadania com isto”, afirmou, lembrando que a Constituição é clara ao estabelecer quem deve conduzir a investigação no Brasil. “Se o Ministério Público não tem poderes para investigar, é porque há uma divisão de Poderes, para se evitar os abusos.”
Para o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Claudio Stábile, a decisão desta segunda-feira põe a OAB dentro de sua missão histórica, que é atuar como um contrapeso ao poder. “No dia em que a OAB se afastar dessa missão, ela perderá o respeito da sociedade. O cidadão, quando processado, está sozinho. Diante do poder do Estado, ele tem apenas o advogado do seu lado”, disse.
A votação ocorreu agora no plenário da Câmara e a proposta foi rejeitada.
Não obstante, ou talvez até por causa desse resultado, é muito apropriado que Advogados e Advogadas se informe, com profundidade, a respeito.
Se o momento político trouxe essa decisão, cabe a nós, Advogados e Advogadas, atenção redobrada contra possíveis abusos e em defesa dos princípios mais vitais do ordenamento jurídico de uma nação dita DEMOCRÁTICA E DE DIREITOS: A ampla defesa e o contraditório.
Sem o manto protetor dessa PEC 37, outrora, vi e vivenciei abusos praticados por prmotores de justiça.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
NOSSA CIDADE
Não sei se porque estou envelhecendo mas vejo nossa cidade cada vez com MENOS espaço.
Andando pelas ruas a impressão que tenho é que o número de automóveis triplicou nos últimos três anos e, do mesmo modo, o número de habitantes. De fato não é necessária muita inteligência para concluir que esta cidade atrai pessoas de todo o Brasil e também do exterior, que a frequentam por turismo ou para nela se instalar. Assim, naturalmente, é maior o número de pessoas e o número de veículos. Consequentemente, maior é o número de edifícios sendo construídos.
Some-se a isso essa vontade insaciável do poder executivo [e legislativo, porque não], de realizar obras e temos o caos. As avenidas QUARTA e TERCEIRA [que há bem pouco tempo foram todas "revitalizadas"] agora passam por consertos daqueles elevados. Para uma cidade que tem um espaço público tão limitado, em uma época em que triplicou o número de habitantes e veículos, esses consertos são pura provocação.
Então, é congestionamento em praticamente todas as horas do dia! Só não há no domingo.
Andando pelas ruas a impressão que tenho é que o número de automóveis triplicou nos últimos três anos e, do mesmo modo, o número de habitantes. De fato não é necessária muita inteligência para concluir que esta cidade atrai pessoas de todo o Brasil e também do exterior, que a frequentam por turismo ou para nela se instalar. Assim, naturalmente, é maior o número de pessoas e o número de veículos. Consequentemente, maior é o número de edifícios sendo construídos.
Some-se a isso essa vontade insaciável do poder executivo [e legislativo, porque não], de realizar obras e temos o caos. As avenidas QUARTA e TERCEIRA [que há bem pouco tempo foram todas "revitalizadas"] agora passam por consertos daqueles elevados. Para uma cidade que tem um espaço público tão limitado, em uma época em que triplicou o número de habitantes e veículos, esses consertos são pura provocação.
Então, é congestionamento em praticamente todas as horas do dia! Só não há no domingo.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
A propósito da PEC 37/2011
Já li referida proposta e não encontro, alí, as tais atribuições que o Ministério Público alega estejam lhe sendo tiradas.
O que essa PEC propõe é acrescentar o parágrafo 10 ao artigo 144 da C.F.
Isso é o que diz o artigo citado:
Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Parágrafo primeiro - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Parágrafo segundo - A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Parágrafo terceiro - A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Parágrafo quarto - As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exceto as militares.
Parágrafo quinto - As polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Parágrafo sexto - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Parágrafo sétimo - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
Parágrafo oitavo - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Parágrafo nono - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do parágrafo quarto do artigo 39.
JÁ o texto do parágrafo que a tal PEC pretende incluir nesse artigo, diz o seguinte:
"§ 10 - A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente."
POR QUÊ SER CONTRA ISSO?
O que essa PEC propõe é acrescentar o parágrafo 10 ao artigo 144 da C.F.
Isso é o que diz o artigo citado:
Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Parágrafo primeiro - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Parágrafo segundo - A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Parágrafo terceiro - A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Parágrafo quarto - As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exceto as militares.
Parágrafo quinto - As polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Parágrafo sexto - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Parágrafo sétimo - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
Parágrafo oitavo - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Parágrafo nono - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do parágrafo quarto do artigo 39.
JÁ o texto do parágrafo que a tal PEC pretende incluir nesse artigo, diz o seguinte:
"§ 10 - A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente."
POR QUÊ SER CONTRA ISSO?
quinta-feira, 20 de junho de 2013
BOM DIA .... AS VÉSPERAS DO INVERNO
Estive ausente do blog, porque estava MUITO PRESENTE nas lutas, naquelas lutas pelas quais, hoje, milhares de pessoas estão se engajando em passeatas e que está chamando a atenção do planeta. Portanto, estive ausente deste espaço onde escrevo minhas opiniões, mas não estive ausente dos fatos que motivam minhas opiniões.
Um desses fatos está relacionado com uma luta que travei, junto com LEANDRO, JULIANO, LORENA, ÁLVARO, PAULO, JAPA, MARCELO, GILMAR, CLAIR e tantos outros, na direção da OAB Subseção Balneário Camboriú/SC, contra o arbítrio de alguns integrantes da Direção e Conselho Estadual da OABSC na gestão 2010/2012. Essa luta se encerrou com o JULGAMENTO do Processo nº 02/2012 promovido contra mim, que concluiu ter sido ATO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DA GESTÃO DE PAULO BORBA PORQUE EU ME OPUS À SUA GESTÃO !
Ainda vou encontrar uma forma de disponibilizar a decisão do Conselheiro Estadual Alexandre Evangelista Neto, na íntegra, PARA QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS LEIAM, tão somente para que isso não aconteça novamente, ou pelo menos que se tente evitar que se repita.
O outro fato está relacionado com minha luta pela PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, aqui em BC e na região. A propósito disso terminei de responder uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO promovida pelo Promotor de Justiça [estou proibida de citar seu nome] e na semana próxima terei que prestar esclarecimentos ao Delegado de Polícia acionado por outra Promotoria de Justiça em representação criminal, se não me falha a memória.
Todas essas lutas, aliadas ao trabalho cotidiano da Advocacia, não permitiram sobra de tempo para escrever neste espaço.
Mas, contestada aquela ação [contra ele também promovi ação de indenização, via reconvenção] e pronta para me apresentar ao Delegado, eis-me aqui novamente.
Para marcar esse retorno, vou reproduzir os versos de um compositor brasileiro [Gabriel, Pensador], que exprime exatamente o que penso e sinto nesta quadra histórica:
Um desses fatos está relacionado com uma luta que travei, junto com LEANDRO, JULIANO, LORENA, ÁLVARO, PAULO, JAPA, MARCELO, GILMAR, CLAIR e tantos outros, na direção da OAB Subseção Balneário Camboriú/SC, contra o arbítrio de alguns integrantes da Direção e Conselho Estadual da OABSC na gestão 2010/2012. Essa luta se encerrou com o JULGAMENTO do Processo nº 02/2012 promovido contra mim, que concluiu ter sido ATO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DA GESTÃO DE PAULO BORBA PORQUE EU ME OPUS À SUA GESTÃO !
Ainda vou encontrar uma forma de disponibilizar a decisão do Conselheiro Estadual Alexandre Evangelista Neto, na íntegra, PARA QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS LEIAM, tão somente para que isso não aconteça novamente, ou pelo menos que se tente evitar que se repita.
O outro fato está relacionado com minha luta pela PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, aqui em BC e na região. A propósito disso terminei de responder uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO promovida pelo Promotor de Justiça [estou proibida de citar seu nome] e na semana próxima terei que prestar esclarecimentos ao Delegado de Polícia acionado por outra Promotoria de Justiça em representação criminal, se não me falha a memória.
Todas essas lutas, aliadas ao trabalho cotidiano da Advocacia, não permitiram sobra de tempo para escrever neste espaço.
Mas, contestada aquela ação [contra ele também promovi ação de indenização, via reconvenção] e pronta para me apresentar ao Delegado, eis-me aqui novamente.
Para marcar esse retorno, vou reproduzir os versos de um compositor brasileiro [Gabriel, Pensador], que exprime exatamente o que penso e sinto nesta quadra histórica:
Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Pobre, rico ou classe média
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
muda que o medo é um modo de fazer censura
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Pobre, rico ou classe média
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
muda que o medo é um modo de fazer censura
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente; O seu filho sem escola, seu velho tá sem dente; Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante; Você tá sem emprego e a sua filha tá gestante; Você se faz de surdo, não vê que é absurdo; Você que é inocente foi preso em flagrante! É tudo flagrante! É tudo flagrante!!
A polícia Matou o estudante
Falou que era bandido, Chamou de traficante!
A justiça Prendeu o pé-rapado, Soltou o deputado
E absolveu os PMs de Vigário!
Falou que era bandido, Chamou de traficante!
A justiça Prendeu o pé-rapado, Soltou o deputado
E absolveu os PMs de Vigário!
A polícia só existe pra manter você na lei; Lei do silêncio, lei do mais fraco
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco
A programação existe pra manter você na frente; Na frente da TV, que é pra te entreter; Que é pra você não ver que o programado é você!
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar!
Escola! Esmola! Favela, cadeia! Sem terra, enterra! Sem renda, se renda! Não! Não!!
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco
A programação existe pra manter você na frente; Na frente da TV, que é pra te entreter; Que é pra você não ver que o programado é você!
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar!
Escola! Esmola! Favela, cadeia! Sem terra, enterra! Sem renda, se renda! Não! Não!!
Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai ficar levando porrada,
até quando vai ficar sem fazer nada !!
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando?
até quando vai ficar sem fazer nada !!
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando?
segunda-feira, 10 de junho de 2013
DE MARILENA CHAUI
Ao falar no lançamento do livro "10 ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL: LULA E DILMA", declarou:
"A CLASSE MÉDIA É UMA ABOMINAÇÃO POLÍTICA, PORQUE É FASCISTA, É UMA ABOMINAÇÃO ÉTICA PORQUE É VIOLENTA, E É UMA ABOMINAÇÃO COGNITIVA PORQUE É IGNORANTE. FIM"
Eu concordo com ela, em gênero, número e grau!
sexta-feira, 31 de maio de 2013
A propósito do desabafo abaixo ...
Telefonei para a CORREGEDORIA DO TJSC.
Fui orientada a enviar um e-mail relatando o caso: cgjduvi@tjsc.jus.br
Acabo de enviar. Vamos ver o que acontece. Informarei aqui ....
Fui orientada a enviar um e-mail relatando o caso: cgjduvi@tjsc.jus.br
Acabo de enviar. Vamos ver o que acontece. Informarei aqui ....
DESABAFO
Para quem pensa que advogados não sofrem com a prestação de serviço que o poder judiciário catarinense - como todos os demais do país - oferece aos jurisdicionados, aí vai meu desabafo, fruto, certamente, desses 29 anos de profissão.
Estou em função de um processo [apenas para citar UM exemplo], em que falta somente a assinatura do juiz para liberação de um alvará. Já fui 7 vezes ao FÓRUM, neste mês de maio: foram 7 vezes que usei o tempo da servidora [ou estagiária, a gente nunca sabe] ou do chefe de cartório. Tudo inútil. Já pedi para outro colega ir no meu lugar e já telefonei 2 vezes.
Com todo respeito Senhor Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina: não é possível respeitar isso !!!
Quem está dizendo isso, além de Advogada, é uma "contribuinte", ou seja, aquela que paga impostos que é usado para pagar os salários daquele Juiz, daquela servidora [ou estagiária] e de Vossa Excelência.
Com todo respeito também, Senhor Presidente, de nada adianta a explicação "de que a juíza titular está em licença maternidade"; ou que "faltam juízes"; ou "que faltam servidores". ISSO EU SEI, COMO TODO O RESTANTE DA POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA. Mas, e daí? Quem resolve isso? Não são vocês, que são regiamente remunerados para prestar esse serviço?
Esse desabafo ocorre depois de tantos anos trabalhando como Advogada; depois de centenas de situações semelhantes.
Vamos ao fórum com certo desgosto pois somos atendidos por 'jovens' estudantes de direito que já se sentem autoridades; que não tem - SALVO AQUELAS RARAS EXCEÇÕES - consideração, conhecimento, respeito ou valor por seus semelhantes e seus futuros colegas, acaso venham a ingressar na Advocacia.
Falar diretamente com o juiz é quase uma loteria: de um lado estão porque estão sempre tão ocupados, de outro, como advogada tenho consciência de que toda interrupção representa mais perda de tempo.
Todos tem desculpas para tudo e nada se resolve.
Sinceramente, não é sem razão que as pessoas, de um modo geral, não tem mais respeito por uma sentença judicial; por um magistrado; pela advocacia e pelo próprio poder judiciário.
Lamento esse desabafo, sinceramente.
Estou em função de um processo [apenas para citar UM exemplo], em que falta somente a assinatura do juiz para liberação de um alvará. Já fui 7 vezes ao FÓRUM, neste mês de maio: foram 7 vezes que usei o tempo da servidora [ou estagiária, a gente nunca sabe] ou do chefe de cartório. Tudo inútil. Já pedi para outro colega ir no meu lugar e já telefonei 2 vezes.
Com todo respeito Senhor Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina: não é possível respeitar isso !!!
Quem está dizendo isso, além de Advogada, é uma "contribuinte", ou seja, aquela que paga impostos que é usado para pagar os salários daquele Juiz, daquela servidora [ou estagiária] e de Vossa Excelência.
Com todo respeito também, Senhor Presidente, de nada adianta a explicação "de que a juíza titular está em licença maternidade"; ou que "faltam juízes"; ou "que faltam servidores". ISSO EU SEI, COMO TODO O RESTANTE DA POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA. Mas, e daí? Quem resolve isso? Não são vocês, que são regiamente remunerados para prestar esse serviço?
Esse desabafo ocorre depois de tantos anos trabalhando como Advogada; depois de centenas de situações semelhantes.
Vamos ao fórum com certo desgosto pois somos atendidos por 'jovens' estudantes de direito que já se sentem autoridades; que não tem - SALVO AQUELAS RARAS EXCEÇÕES - consideração, conhecimento, respeito ou valor por seus semelhantes e seus futuros colegas, acaso venham a ingressar na Advocacia.
Falar diretamente com o juiz é quase uma loteria: de um lado estão porque estão sempre tão ocupados, de outro, como advogada tenho consciência de que toda interrupção representa mais perda de tempo.
Todos tem desculpas para tudo e nada se resolve.
Sinceramente, não é sem razão que as pessoas, de um modo geral, não tem mais respeito por uma sentença judicial; por um magistrado; pela advocacia e pelo próprio poder judiciário.
Lamento esse desabafo, sinceramente.
domingo, 26 de maio de 2013
A DITADURA DA GRANDE MIDIA CALA O PAÍS
A matéria está publicada na Revista CAROS AMIGOS, edição nr 194/2013.
Vale a pena ler. A REDE GLOBO, O SBT, A RECORD E A BANDEIRANTES dizem o que nós devemos ver, ouvir e consequentemente pensar.
Isso é, sem dúvida, uma ditadura. Mais, é uma violência com uma nação jovem como a brasileira.
É emergente a necessidade de regulação dos veículos de comunicação. Essas redes poderiam ter, no máximo, 33% do espaço informativo. Os outros 33% deveriam ser utilizados pela população e os outros restantes 33% pelo governo. Daí teríamos algum equilíbrio na difusão de informações que permitiram ao cidadão refletir sobre as informações prestadas e decidir por seu próprio arbítrio.
Não é o que acontece atualmente. Não é sem razão, portanto, esse nível de desinformação, incultura e estupidez reinante.
Vale a pena ler. A REDE GLOBO, O SBT, A RECORD E A BANDEIRANTES dizem o que nós devemos ver, ouvir e consequentemente pensar.
Isso é, sem dúvida, uma ditadura. Mais, é uma violência com uma nação jovem como a brasileira.
É emergente a necessidade de regulação dos veículos de comunicação. Essas redes poderiam ter, no máximo, 33% do espaço informativo. Os outros 33% deveriam ser utilizados pela população e os outros restantes 33% pelo governo. Daí teríamos algum equilíbrio na difusão de informações que permitiram ao cidadão refletir sobre as informações prestadas e decidir por seu próprio arbítrio.
Não é o que acontece atualmente. Não é sem razão, portanto, esse nível de desinformação, incultura e estupidez reinante.
sábado, 25 de maio de 2013
A MAIOR FELICIDADE .... segundo estudos científicos
NUMA breve visualização de um site ouvi a palestrante dizer que, segundo estudos científicos, o que mais traz felicidade para o ser humano é APRENDER.
Que tal heim ...? Eu vou estudar MAIS sobre isso; vou trazer MAIS informações sobre isso! Afinal, eis aí uma GRANDE DESCOBERTA.
Que tal heim ...? Eu vou estudar MAIS sobre isso; vou trazer MAIS informações sobre isso! Afinal, eis aí uma GRANDE DESCOBERTA.
JOAQUIM BARBOSA
Em aula ministrada para alunos em Brasília, o Professor JOAQUIM BARBOSA disse que "as legendas [partidos] são "mentirinhas" que transformam o Congresso em um Poder ineficiente e dominado pelo Executivo".
Eu concordo plenamente com ele. Aliás, que bom que ELE falou isso, pois uma simples cidadã como eu, dizendo isso, poderia até ser processada.
Os componentes dos partidos aqui no Brasil são, para mim, cumplices dos infortúneos que a população sofre, quer seja nas questões de segurança; nas questões educacionais; nas questões da saúde; enfim ... em tudo.
Os partidos que hoje estão em funcionamento SÓ TRABALHAM na época da eleição. Todos tem UM CACIQUE que normalmente é o mais favorecido pelos resultados das urnas, que usa os "correligionários" para alcançar o maior número possível de VOTOS.
Não é apenas caso de uma 'mentirinha'. É um ATENTADO à República!
Eu concordo plenamente com ele. Aliás, que bom que ELE falou isso, pois uma simples cidadã como eu, dizendo isso, poderia até ser processada.
Os componentes dos partidos aqui no Brasil são, para mim, cumplices dos infortúneos que a população sofre, quer seja nas questões de segurança; nas questões educacionais; nas questões da saúde; enfim ... em tudo.
Os partidos que hoje estão em funcionamento SÓ TRABALHAM na época da eleição. Todos tem UM CACIQUE que normalmente é o mais favorecido pelos resultados das urnas, que usa os "correligionários" para alcançar o maior número possível de VOTOS.
Não é apenas caso de uma 'mentirinha'. É um ATENTADO à República!
EXECUTIVA CHINESA É CONDENADA A MORTE POR FRAUDE FINANCEIRA
A executiva LIN HAIYAN, 39, foi condenada a morte por um tribunal do sudeste da China, acusada de fraude financeira.
A notícia é de 21/05/13 publicada na folha.
Pessoas investiam dinheiro - administrado por LIN, que o canalizava para aplicações nos mercados de ações e de futuros, resultando em grandes perdas, que ela cobria com novos investimentos - um procedimento conhecido como "pirâmide financeira".
A notícia é de 21/05/13 publicada na folha.
Pessoas investiam dinheiro - administrado por LIN, que o canalizava para aplicações nos mercados de ações e de futuros, resultando em grandes perdas, que ela cobria com novos investimentos - um procedimento conhecido como "pirâmide financeira".
DANO AFETIVO E SUA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA
Parte do voto do Des. substituto Jorge Luiz Costa Beber, publicado no site do TJSC em 06/0812:
"A afeição compulsória, forjada pelo receio de responsabilização pecuniária, é tão ou mais funesta do que a própria ausência de afeto". Isto porque "responsabilizar, mediante indenização pecuniária, a ausência de sentimentos é incentivar a insinceridade do amor, conspirando para o nascimento de relações familiares assentadas sobre os pilares do fingimento, o que não se coaduna com a moral, a ética e o direito."
Para Beber, amor existe ou não; no segundo caso, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais sob ameaça de punição. Segundo o magistrado, a construção de laços afetivos mediante coação pecuniária é de todo temerária, "transparecendo bizarro imaginar pais que não nutrem afeto algum pela prole, fingindo, de um instante para outro, aquilo que são incapazes de sentir genuinamente, apenas pelo temor de virem a ser condenados a indenizar o que desditosamente já está consumado!
"A afeição compulsória, forjada pelo receio de responsabilização pecuniária, é tão ou mais funesta do que a própria ausência de afeto". Isto porque "responsabilizar, mediante indenização pecuniária, a ausência de sentimentos é incentivar a insinceridade do amor, conspirando para o nascimento de relações familiares assentadas sobre os pilares do fingimento, o que não se coaduna com a moral, a ética e o direito."
Para Beber, amor existe ou não; no segundo caso, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais sob ameaça de punição. Segundo o magistrado, a construção de laços afetivos mediante coação pecuniária é de todo temerária, "transparecendo bizarro imaginar pais que não nutrem afeto algum pela prole, fingindo, de um instante para outro, aquilo que são incapazes de sentir genuinamente, apenas pelo temor de virem a ser condenados a indenizar o que desditosamente já está consumado!
MAIORIDADE PENAL
Por onde ando, participando de debates e conversas a respeito do tema, a maioria tem se postado CONTRA a proposta de redução da maioridade penal.
Em que pese nos restar somente o "debate intelectual" como dito por Enio, por conta da flagrante inconstitucionalidade dessa pretensão, sou levada a concluir que somente concorda com essa redução quem não tem conhecimento mais aprofundado da matéria ou, talvez, por opinar emocionalmente.
Inobstante isso, sinto uma provocação na pergunta feita pela neurocientista Suzana Herculano-Houzel, na FOLHA em 7/5/13: O QUE FAZER COM SOCIOPATAS ADOLESCENTES ?
Sociopatas são indivíduos que apresentam uma atitude anormal em relação ao ambiente social.
Temos que pensar sobre isso!
Em que pese nos restar somente o "debate intelectual" como dito por Enio, por conta da flagrante inconstitucionalidade dessa pretensão, sou levada a concluir que somente concorda com essa redução quem não tem conhecimento mais aprofundado da matéria ou, talvez, por opinar emocionalmente.
Inobstante isso, sinto uma provocação na pergunta feita pela neurocientista Suzana Herculano-Houzel, na FOLHA em 7/5/13: O QUE FAZER COM SOCIOPATAS ADOLESCENTES ?
Sociopatas são indivíduos que apresentam uma atitude anormal em relação ao ambiente social.
Temos que pensar sobre isso!
domingo, 19 de maio de 2013
LIÇÃO
A enfermidade é um conflito entre a personalidade e a alma. O resfriado escorre quando o corpo não chora. A dor de garganta entope quando não é possível comunicar as aflições. O estômago arde quando as raivas não conseguem sair. O diabetes invade quando a solidão dói. O corpo engorda quando a insatisfação aperta. A dor de cabeça deprime quando as duvidas aumentam. O coração desiste quando o sentido da vida parece terminar. A alergia aparece quando o perfeccionismo fica intolerável. As unhas quebram quando as defesas ficam ameaçadas. O peito aperta quando o orgulho escraviza. A pressão sobe quando o medo aprisiona. As neuroses paralisam quando a "criança interna" tiraniza. A febre esquenta quando as defesas detonam as fronteiras da imunidade. Os joelhos doem quando o orgulho não se dobra. O câncer mata quando não se perdoa e/ou cansa de viver. E as dores caladas? Como falam em nosso corpo? A enfermidade não é má, ela avisa quando erramos a direção.
O caminho para a felicidade não é reto, existem curvas chamadas Equívocos, existem semáforos chamados Amigos, luzes de precaução chamadas Família, e ajudará muito ter no caminho uma peça de reposição chamada Decisão, um potente motor chamado Amor, um bom seguro chamado Determinação, abundante combustível chamado Paciência. Mas principalmente um maravilhoso Condutor chamado Inteligência.
O caminho para a felicidade não é reto, existem curvas chamadas Equívocos, existem semáforos chamados Amigos, luzes de precaução chamadas Família, e ajudará muito ter no caminho uma peça de reposição chamada Decisão, um potente motor chamado Amor, um bom seguro chamado Determinação, abundante combustível chamado Paciência. Mas principalmente um maravilhoso Condutor chamado Inteligência.
DEPOIS DO JULGAMENTO NA OABSC
COM NOSSOS DOIS GRANDES CONSELHEIROS, ELEITOS D E M O C R A T I C A M E N T E EM 2012, O TITULAR JULIANO MANDELI MOREIRA E O SUPLENTE LUIZ OZAWA.
FRASE DA ÉPOCA
"PEDE A BOA ETIQUETA QUE SE LEVE EM CONSIDERAÇÃO A EXISTÊNCIA DO OUTRO".
Glória Kalil
Domingo ... depois de muito descanço
Minha resistência física foi abalada. Adoeci, ou melhor, meu corpo deu sinal de limite, também pudera, esta semana FUI JULGADA pelo Conselho da OAB/SC por conta de uma monstruosidade preparada pelo ex presidente Paulo Roberto, no mínimo [Gestão 2010/2012].
E tudo por que o candidato dele não venceu as eleições da OABSC em Balneário Camboriú, em 2009.
Aqueles três anos daquele mandato, em que presidi a OAB em Balneário, eu e minha Diretoria sofremos VÁRIOS revezes. O primeiro deles foi descobrir a manobra que o ex presidente da Subseção montou com a ex delegada da Caixa de Assistência da subseção, - tudo é claro orquestrado pelo mesmo espírito de porco que montou aquele processo que foi a julgamento semana passada. Depois a triste notícia de que teríamos que aceitar a delegada da Caixa de Assistência nomeada por Paulo [uma Advogada que havia perdido as eleições em 2009]. Foram vários os golpes até aquele que criou a subseção de Camboriú e deu de presente a presidência justamente àquela advogada que NÃO aceitamos aqui em BC como "delegada da CAASC" nomeada por Paulo!
Isso tudo aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina, na gestão do presidente Paulo Roberto de Borba, 2010/2012.
Meu corpo chorou por reviver tudo aquilo e por lembrar que alguns advogados e advogadas que tomaram conhecimento disso não repudiaram essas atitudes, simplesmente porque não simpatizam comigo, ou com algum outro membro de minha diretoria; ou porque estavam apoiando a proposta de Paulo/Vicari.
São pessoas, para mim, desprezíveis, tanto quanto aqueles Conselheiros que fizeram "as vezes" de Comissão Especial nomeada para "apurar" os fatos daquela monstruosidade que foi julgada esta semana na OABSC.
E tudo por que o candidato dele não venceu as eleições da OABSC em Balneário Camboriú, em 2009.
Aqueles três anos daquele mandato, em que presidi a OAB em Balneário, eu e minha Diretoria sofremos VÁRIOS revezes. O primeiro deles foi descobrir a manobra que o ex presidente da Subseção montou com a ex delegada da Caixa de Assistência da subseção, - tudo é claro orquestrado pelo mesmo espírito de porco que montou aquele processo que foi a julgamento semana passada. Depois a triste notícia de que teríamos que aceitar a delegada da Caixa de Assistência nomeada por Paulo [uma Advogada que havia perdido as eleições em 2009]. Foram vários os golpes até aquele que criou a subseção de Camboriú e deu de presente a presidência justamente àquela advogada que NÃO aceitamos aqui em BC como "delegada da CAASC" nomeada por Paulo!
Isso tudo aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina, na gestão do presidente Paulo Roberto de Borba, 2010/2012.
Meu corpo chorou por reviver tudo aquilo e por lembrar que alguns advogados e advogadas que tomaram conhecimento disso não repudiaram essas atitudes, simplesmente porque não simpatizam comigo, ou com algum outro membro de minha diretoria; ou porque estavam apoiando a proposta de Paulo/Vicari.
São pessoas, para mim, desprezíveis, tanto quanto aqueles Conselheiros que fizeram "as vezes" de Comissão Especial nomeada para "apurar" os fatos daquela monstruosidade que foi julgada esta semana na OABSC.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
HONRA "LAVADA" NA OABSC
Ontem, 16/05/2013, foi julgado o processo que a diretoria de Paulo Roberto de Borba na OABSC iniciou contra mim a propósito das notícias que me envolviam com aquele processo da casa da criança do Brasil.
Assim que eu receber a cópia da decisão, vou publicá-la integralmente neste blog. Aguardem, por favor.
Assim que eu receber a cópia da decisão, vou publicá-la integralmente neste blog. Aguardem, por favor.
quarta-feira, 15 de maio de 2013
PARTE DO VOTO DO RELATOR QUE APRECIOU, NA CÂMARA FEDERAL, AS PEC´S SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
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O texto constitucional brasileiro seguiu a tendência internacional consagrada no art. 1º da convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Resolução nº 44/25
(XLIV), da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 99.710, de 21 de setembro de 1990, que estabelece ser criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, com direito a uma proteção especial a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual e social, através de uma forma de vida saudável e normal e em condições de liberdade e dignidade.
Vê-se, pois, que, indubitavelmente, a fixação da idade mínima de dezoito para a imputabilidade penal está intimamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos do Estado democrático de direito, conforme prevê o inciso III do art. 1º da Carta Magna.
O princípio fundamental consagrado pelo texto constitucional da dignidade da pessoa humana apresenta-se em dupla concepção: em primeiro lugar, consagra um direito individual protetivo, seja em relação ao próprio Estado ou em relação aos demais indivíduos; em segundo lugar, estabelece verdadeiro dever jurídico de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
Nesse diapasão, convém assinalar que os direitos e garantias fundamentais não estão limitados àqueles arrolados nos incisos I a LXXVIII do art. 5º do Diploma Excelso. Daí por que o § 2º do art. 5º explicita que há outros direitos materialmente fundamentais, que não se localizam na Constituição Federal, decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, bem como dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
A existência de tratado internacional sobre esse tema, do qual o Brasil seja signatário, impede também a alteração do texto constitucional.
É o que ocorre com o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário e que foi transformado em legislação nacional pelo Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, o qual promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1989. O texto desse tratado internacional sobre direitos humanos veda a redução da maioridade penal.
Assim, podemos afirmar que a inimputabilidade penal dos menores de dezoitos anos contida no art. 228 da Constituição Federal encerra hipótese de garantia individual fora do rol exemplificativo do art. 5º, visto que, como salientado, está vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ademais, é um direito fundamental oriundo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.
.........
QUAL SUA OPINIÃO?
NOSSA! Faz tempo que não escrevo aqui, tudo por conta dessa correriia que é a vida.
Hoje fui a um fórum de justiça da região e pela 9ª vez solicitei a liberação do valor devido a um credor no processo, depositado pelo arrematante do bem penhorado, em outubro de 2012.
Sério, esta foi a 4ª vez que eu fui que, somado as outras cinco vezes que os outros advogados do meu escritório foram, somam NOVE visitas àquela vara judicial.
A atendente foi educada e teve paciência; tentou explicar o que todos já sabemos: a demanda de atendimento x servidores para dar conta da demanda.
Quase aceitei a explicação dela, mas DESISTI de ir embora e sentei na antesala certa de que eu ficaria ali até as 19 hs, somente para deixar DRAMATICAMENTE REGISTRADO meu desespero.
Enfim, fiz tanto barulho que o próprio magistrado veio ver o que estava acontecendo. Para minha surpresa aquela autoridade NÃO SABIA QUE EU JÁ ESTIVERA LÁ POR NOVE VEZES. Disse o magistrado que é ordem sua ser avisado quando um Advogado ou Advogada solicita uma providência em um processo "pela terceira vez"! Eu já estava ali pela NONA VEZ!!!!
ORA, devo concluir que os assessores não estão "nem aí" com nossos pedidos???
Qual sua opinião?
Hoje fui a um fórum de justiça da região e pela 9ª vez solicitei a liberação do valor devido a um credor no processo, depositado pelo arrematante do bem penhorado, em outubro de 2012.
Sério, esta foi a 4ª vez que eu fui que, somado as outras cinco vezes que os outros advogados do meu escritório foram, somam NOVE visitas àquela vara judicial.
A atendente foi educada e teve paciência; tentou explicar o que todos já sabemos: a demanda de atendimento x servidores para dar conta da demanda.
Quase aceitei a explicação dela, mas DESISTI de ir embora e sentei na antesala certa de que eu ficaria ali até as 19 hs, somente para deixar DRAMATICAMENTE REGISTRADO meu desespero.
Enfim, fiz tanto barulho que o próprio magistrado veio ver o que estava acontecendo. Para minha surpresa aquela autoridade NÃO SABIA QUE EU JÁ ESTIVERA LÁ POR NOVE VEZES. Disse o magistrado que é ordem sua ser avisado quando um Advogado ou Advogada solicita uma providência em um processo "pela terceira vez"! Eu já estava ali pela NONA VEZ!!!!
ORA, devo concluir que os assessores não estão "nem aí" com nossos pedidos???
Qual sua opinião?
segunda-feira, 13 de maio de 2013
NÃO ESTOU CONSEGUINDO .....
PUBLICAR uma frase daquele livro, todo dia. Mas, de outras leituras capturo algumas jóias para dividir:
A EXMA. SRA. MINISTRA ELIANA CALMON (RELATORA): A Constituição Federal de 1988 revolucionou o Direito Administrativo brasileiro, ao substituir o modelo de Estado liberal, traçado na Era Vargas, para o Estado social e democrático de direito.
voto no Resp 493811
sábado, 4 de maio de 2013
Ganhei um livro
... de frases para MULHERES, uma para cada dia do ano.
Então, vou reproduzir uma a cada dia, começando por hoje, 04/05/2013
Então, vou reproduzir uma a cada dia, começando por hoje, 04/05/2013
"SERIA MAIS APROPRIADO DIZER QUE O SORRISO É CAUSA PARA A FELICIDADE, EM VEZ DE EFEITO DELA."
365 dias frases para mulheres de DAISAKU IKEDA
sexta-feira, 3 de maio de 2013
Notícia do dia 03/05/2013
Departamento de Investigação Criminal em BC/SC faz uma batida na casa da presidente do conselho tutelar - e lá encontrou material relacionado ao tráfico de drogas.
Dá para acompanhar nesse endereço:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=168137863351890&set=a.133576516808025.30993.133317563500587&type=1&theater
Agora vamos ver a posição do Conselho Municipal, afinal, esta é a 'enesima vez' que que o 'barraco' se instala em torno da conselheira. Também quero acompanhar a atuação do juiz Adilor e do promotor Mário.
Dá para acompanhar nesse endereço:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=168137863351890&set=a.133576516808025.30993.133317563500587&type=1&theater
Agora vamos ver a posição do Conselho Municipal, afinal, esta é a 'enesima vez' que que o 'barraco' se instala em torno da conselheira. Também quero acompanhar a atuação do juiz Adilor e do promotor Mário.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
A MENORIDADE PENAL
"A regra do art. 228, da Constituição Federal, diz assim: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” Se em Brasília intenta-se modificá-la desde já se pode afirmar que a mudança é impossível. A cláusula é pétrea, igual à que veda a volta nossa ao Império. O legislador de 1988 foi inteligente quando imaginou que, um dia, alguém poderia querer mudar o Código Penal, por isso que, então, com a Constituição, especificamente com aquele comando, tornou impossível a mudança. Todo o resto é balela." Prof. Rolf Koerner
fonte: facebook do Dr. Rafael Cassiano, Juiz em Joinville
domingo, 21 de abril de 2013
NÚMEROS
2918 processos penais envolvendo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa prescreveram nos tribunais brasileiros em 2010 e 2011 antes mesmo de ser julgados e, portanto, não resultaram em punições. O levantamento foi feito pelo CNJ.
98,5% das prescrições ocorreram nos tribunais de justiça estaduais do Maranhão e Roraima. Os demais casos aconteceram em outros sete estados, entre eles, Goias e São Paulo.
3 de cada 4 processos envolvendo esses tipos de crime e apresentados à Justiça estadual em todo o Brasil em 2012 não foram julgados. Já na justiça federal, metade ficou sem julgamento.
205 condenações definitivas apenas foram dadas no país em 2012 a acusados desses crimes.
fonte: VEJA, 24/04/2013
98,5% das prescrições ocorreram nos tribunais de justiça estaduais do Maranhão e Roraima. Os demais casos aconteceram em outros sete estados, entre eles, Goias e São Paulo.
3 de cada 4 processos envolvendo esses tipos de crime e apresentados à Justiça estadual em todo o Brasil em 2012 não foram julgados. Já na justiça federal, metade ficou sem julgamento.
205 condenações definitivas apenas foram dadas no país em 2012 a acusados desses crimes.
fonte: VEJA, 24/04/2013
Imperdíveis esses comentários contra alguns promotores
"Pensando nisso, e numa linguagem simples, desprovida de citações filosóficas próprias de quem busca a sombra da distorção, resolvi abordar um tema que causa arrepios a alguns membros de uma instituição séria e respeitada como o Ministério Público de São Paulo. Estes, julgando-se dotados de superpoderes, adentraram, perigosamente, o terreno do arbítrio, das contendas políticas e do desprezo à honra."
"O que se pretende, unicamente, é não mais permitir que alguns promotores públicos, sedentos de holofotes e sem alicerces, continuem enxovalhando honras alheias com picuinhas, perseguições baratas e oportunistas, quase todas levadas pelo sentimento de superioridade de que se acham detentores."
"Em quase todas as cidades do Estado [SP], já ocorreram excessos de autoritarismo, de abusos e de perseguições, todas elas de cunho pessoal e político. Parcelas do MP querem administrar as cidades sem terem sido eleitas para tal."
"Para ilustrar o drama de prefeitos sob a fúria incontrolável de alguns promotores públicos, um deles, de uma cidade do Vale do ribeira, impossibilitado pela enxurrada de solicitações sem sentido por parte de um douto e inexperiente promotor público, foi ao seu gabinete e lhe disse: "Doutro, eis as chaves da prefeitura. Pode assumir o meu lugar, pois eu não aguento mais".
fonte:
Frases do texto de Campos Machado [deputado estadual do PTB-SP] publicado na FOLHA DE S.P. de 18/04/2013
"O que se pretende, unicamente, é não mais permitir que alguns promotores públicos, sedentos de holofotes e sem alicerces, continuem enxovalhando honras alheias com picuinhas, perseguições baratas e oportunistas, quase todas levadas pelo sentimento de superioridade de que se acham detentores."
"Em quase todas as cidades do Estado [SP], já ocorreram excessos de autoritarismo, de abusos e de perseguições, todas elas de cunho pessoal e político. Parcelas do MP querem administrar as cidades sem terem sido eleitas para tal."
"Para ilustrar o drama de prefeitos sob a fúria incontrolável de alguns promotores públicos, um deles, de uma cidade do Vale do ribeira, impossibilitado pela enxurrada de solicitações sem sentido por parte de um douto e inexperiente promotor público, foi ao seu gabinete e lhe disse: "Doutro, eis as chaves da prefeitura. Pode assumir o meu lugar, pois eu não aguento mais".
fonte:
Frases do texto de Campos Machado [deputado estadual do PTB-SP] publicado na FOLHA DE S.P. de 18/04/2013
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