segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

REALIDADES A SEREM MODIFICADAS EM 2013

>>>>> se possível, "para melhor":

 
ESGOTÃO NO CENTRO DE BC, ENTRE OS" MAGNÍFICOS EDIFÍCIOS" DA "MARAVILHA"!!!

 
 OUTRA REALIDADE PARA OS VELHOS POBRES



REPENSAR NOSSA ESTRATÉGIA TURÍSTICA: O CUSTO DO TURISMO "PORCO" É IMPAGÁVEL!!!


sábado, 29 de dezembro de 2012

ALGUMAS FOTOS

 
Muita LEITURA para 2013!!!
 
 
 
CRIANÇAS no centro em 2013!!!
 
 
MUITA LUZ em 2013!!!
 
 


Violência contra crianças

Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República

mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e

novembro deste ano, são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde

a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, o que dá

uma média de 364 denúncias por dia.
 
 
 
Essa notícia PRECISA de interpretação.
 
Certamente é assustador o número de casos de violência contra crianças, todavia, já acompanhei
 
processos em que a "denúncia" ao "disque 100" foi motivada por "divergência entre vizinhos", ou
 
"insatisfação entre conhecidos".
 
Isso significa que, malgrado a realidade, há também um excesso de denúncias provocadas por razões
 
outras que não necessariamente a violência em sí.
 
 
Fonte: O FLUMINENSE

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

IMORALIDADE

28 de dezembro de 2012

Ophir diz em entrevista: pensões vitalícias ferem a moralidade

por Assessoria do Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou, em entrevista concedida ao Diário do Comércio (SP), leis estaduais que prevêem o pagamento de pensões a ex-governadores e, no caso de São Paulo, pensões relativas à extinta carteira previdenciária da Assembléia Legislativa. “Pensões vitalícias ferem princípios da moralidade", afirmou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.

fonte: site CFOAB

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Por falar em 'natalidade'

Como pode uma civilização cristã como a brasileira, notadamente a catarinense, celebrar o dia do nascimento de uma criança se seu Poder Judiciário defende a doação "LEGAL" de uma criança por sua mãe?

Vale lembrar que essa mãe é invariavelmente POBRE e INCULTA, muitas vezes dependente química. É uma 'miserável'!

Que povo é esse que celebra o nascimento de Jesus ao mesmo tempo em que defende a doação de um filho por uma mãe pobre, analfabeta, doente? Que povo é esse?

E por quê fazem isso [?] ao mesmo tempo em que defendem e valorizam o PAI, definindo-o como "PAI LEGAL", se é ele, normalmente, que engravida aquela miserável e a abandona?


poster do TJSC na vara da família em BC
 

Fazem isso apenas para resolver o grande problema de demanda x resultado, ou seja, o Poder Judiciário não consegue dar conta de tanta criança que o sistema falho tira das famílias e coloca em abrigos, então, usa a proposta da DOAÇÃO do filho, ingetando na cabeça daquela pobre mãe a ideia de que, assim agindo, está praticando um ATO DE AMOR E RESPONSABILIDADE.
Em relação ao "PAI LEGAL" [que antes de tudo foi um f.d.p.], serve para reduzir as demandas de investigação de paternidade, que também entopem a máquina da justiça da família, órfãos, infância e juventude.




NATAL, natalidade ...

Por Rubens Ricupero, Folha 24/12/12

"O NATAL, festa de um nascimento, parece dia adequado para tratar de uma crise despercebida no Brasil: a dos nascimentos.
Desde 2003, quando pela primeira vez se registrou taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição da população [2,1 filhos por mulher], os nascimentos caem em ritmo acelerado.
Os dados recentes sugerem que a taxa esteja em 1,8, atingindo já 1,5 em cidades do interior de São Paulo e Estados do Sul.
.....
Nos países afetados pela queda da natalidade, o problema está no centro das atenções. Nos EUA, os índices desencadearam debate intenso. Na Rússia, o presidente Putin anunciou um programa de 1,5 trilhão de rublos [US$  53 bilhões] para recuperar a fecundidade . Se falhar, os 143 milhões de russos serão apenas 107 milhões em 2050. Trata-se, como disse o presidente, de questão de sobrevivência da nação.
......"

DISCURSO DE NATAL

Por Carlos Orsi, Folha, 24/12/12

"Tão inevitável quanto o próprio natal são os excessos que o acompanham: de gastos, de comida, de bebida, de riso e de uma alegria que parece não ter outra fonte além da constatação de que, a despeito dos melhores esforços dos nossos sábios e hábeis líderes, o país, a civilização e o mundo duraram mais um ano."

domingo, 23 de dezembro de 2012

"A IDEIA DA INFÂNCIA"

Por Hélio Schwartsmn, Folha, 18/12/12

A tragédia de Newtown que resultou na morte de 27 pessoas nos toca mais profundamente do que outros tiroteios em escolas porque 20 das vítimas eram crianças de apenas 6 ou 7 anos. O atirador não só roubou a vida de quase três dezenas de seres humanos como também atentou contra a ideia de infância, que, para nós, modernos, carrega algo de sagrado.

É interessante que nem sempre foi assim. O historiador Philippe Airès, por exemplo, chegou a sustentar que o amor que, hoje, sentimos pelos nossos filhos é uma criação recente. Durante a Idade Média, diz ele, crianças eram vistas como adultos em miniatura. Elas podiam ser vendidas e até enforcadas como adultos, caso cometessem algum crime. Os pais não ligavam muito se morressem. Não havia nada de específico na infância.
Recentemente, os métodos e certas conclusões de Ariès foram objeto de duras críticas, muitas das quais parecem procedentes. Mas a noção de que, da Idade Média para cá, emergiu um novo conceito de infância permanece solidamente de pé.
No campo das ideais, dois dos principais responsáveis pela mudança são John Locke [1632-1704] e Jean-Jacques Rousseau [1712-1778]. O primeiro veio com a concepção de que a mente humana é uma "tabula rasa", que precisa ser preenchida com civilização. Já o segundo sustentou o ideal romântico de que crianças conservam uma espécie de pureza original que tem de ser protegida da corrupção do mundo adulto.
Embora incompatíveis entre sí, ambas as teorias implicam que a infância tem uma especificidade e abrem as portas para a educação, a convicção de que podemos e devemos moldar a mente dos pimpolhos.

Pelo que sabemos hoje, tanto a "tabula rasa" como o ideal de pureza infantil não fazem muito sentido, mas isso agora é irrelevante. A ideia de que as crianças ocupam um espaço especial - quase sagrado - já está encravada na modernidade.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

FUTURO COMPROMETIDO

Trabalho infantil aumenta na faixa dos 10 aos 13 anos

Número de crianças nessa faixa etária que trabalham aumentou de 699 mil em 2000 para 710 mil em 2010, segundo dados do Censo divulgados pelo IBGE

19 de dezembro de 2012 | 10h 00

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O GRANDE NEGÓCIO É ...

Não dar cultura pro povão e, aquela obrigatoriamente oferecida [escolas, cursos, etc] devem ser da pior qualidade.
E é moleza fazer isso.

Exemplo:

Hoje, na diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos pelo povão de Balneário Camboriú/SC para a legislatura 2013/2016 [da qual participei representando a OAB/SC/BC] ouvi frases do tipo: "Deus é Fiel"! Isto porque o TRT concedeu uma liminar para o prefeito e o vice serem diplomados, depois que a Juíza Alaíde Nolli deu uma sentença cassando o registro da candidatura deles e consequentemente, a diplomação e a posse.

Após a cerimônia, cujo ápice foi a entrega dos DIPLOMAS aos Eleitos, a Juíza Alaíde proferiu um discurso. Apenas a assimilação dele já seria mais do que suficiente para entender o ato que se estava realizando. Eis que, após seu discurso e já convidados todos - pela Magistrada - a ouvir o Hino de Santa Catarina o prefeito empossado - EDSON RENATO DIAS - clama da platéia: "E o prefeito não fala na sua posse"!

A Juíza respondeu que o ato não era de posse, mas apenas diplomação, explicando que é uma audiência da Justiça Eleitoral para finalizar o processo de eleição. O prefeito eleito, não satisfeito, divergiu a seu modo.

O QUE ESSA ATITUDE ENSINA: DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO. Nada mais. Apenas isso.
É justa a irritação, indignação, insatisfação do prefeito eleito e de seu vice. Todavia, ali ele representava um PODER, o Executivo e, como tal, DEVERIA respeitar o PODER JUDICIÁRIO, que, naquele ato, estava sendo representado pela Juíza Alaíde, justamente aquela que deu a sentença cassando o registro dele e do vice.

O que ele fez, com toda licença aos que divergem, é insuflar o povão contra a Juíza e contra o Poder Judiciário.

Isso é correto? Claro que não! Some-se esse tipo de atitude á ignorância e o desconhecimento, temos uma revolução estúpida.

MORREU SÁBADO

Ou mataram CLAUDIO, não sei.

Sua história se confunde com a minha na medida em que participei de sua vida e de seus filhos.

Lamento esse desfecho. Aliás, lamento toda essa realidade.

TRISTEZA

A considerar pelos comentários que ouvi durante 10 minutos numa rádio da cidade, feitas por pessoas da população a respeito da cassação do mandato do prefeito eleito, nossa sociedade terá ainda muitos anos de sofrimento e atraso.
Impressiona o quanto a população desconhece da lei; o quanto desconhece da função de um Juiz; o quanto desconhece os trâmites de um processo judicial.
Com todos os descontos possíveis a esse desconhecimento, o que não tem desculpa, todavia, é a incoerência. Nisso somos campeões: achamos justo quando a sentença é contra um 'inimigo', mas achamos injusto quando essa mesma sentença se dirige a um 'amigo'.
A pobreza de conhecimento e de coerência não se limita a sí próprias. Vai além. Houve quem se identificou como "sacerdotisa", afirmando "que uma sacerditisa não pode mentir!"
 
Não é triste isso? Como isso é triste!
 
Fico só imaginando o prefeito eleito, e seu vice, ouvindo isso. !!!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

´"É NÓIS"

Nossa, falta tempo em tempos de tanta tecnologia!

O calor realmente está muito acima do costume, pelo menos a sensação térmica. Isso dá uma grande tristreza pois foi nossa a opção de derrubar as árvores para colocar o concreto. Digo isso por que lá na VILA SOCIAL optamos por plantar árvores e a sensação térmica lá é menor do que aqui pela Terceira Avenida. Aliás, é assim em qualquer lugar que tenha árvores. É certo, também, que não cabe qualquer manifestação piegas a respeito de nossas escolhas, afinal, cada um de nós construiu alguma coisinha, ou seja, colaborou para essa realidade atual. Mesmo assim, quem sabe ainda não dê tempo para plantarmos mais árvores em volta de nossas casas?!

Dá pena de ver aquele pessoal da limpeza urbana - trabalhando nesse sol todo e com aqueles macacões amarelos, de um brim grosso que aumenta em muito a temperatura do corpo.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

DE Mônica Bérgamo, na folha de 10/12/12

MULHERES EM RISCO
O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo IAB (Instituto Avante Brasil) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.
A CADA DUAS HORAS
No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse.
Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.
DELITÔMETRO
O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.

domingo, 9 de dezembro de 2012

DIA 09/12/12 > "OAB-BC FUTEBOL CLUB" jogando em amistoso na Ressacada em Fpolis





T I M Ã O !!! E tinha até torcida!

DIA 07/12/2012 - HOMENAGEM AO DIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS






ABAIXO, fotos da HOMENAGEM que a Ordem dos Advogados do Brasil de Balneário Camboriú prestou a sociedade civil organizada pelo FECHAMENTO DO "CADEIÃO DA RUA INGLATERRA"





 
DR. LEANDRO HANNIBAL, vice presidente da OAB/SC-BC leu a Sentença proferida pelo Juiz Roque Cerutti da 1a Vara Criminal que determinou a interdição e fechamento do presídio, ladeado pelo DR. JULIANO MANDELLI MOREIRA, secretário geral da OAB/SC-BC e DRA. JOYCE KRISCHKE presidente nacional da CAPPAZ.
O Poder Judiciário foi representado pela Juíza DRA. ADRIANA LISBÔA.
Várias organizações da Sociedade Civil participaram e no final a Advogada DRA. GRACE LUZA cantou o HINO NACIONAL.




DR. ORLANDO ANGIOLETTI, falando em nome do Poder Legislativo de BC/SC; SR. CLAUDIO DALVESCO, falando em nome do Poder Executivo de BC/SC e o Poeta ODILON falando em nome da Confraria de Artistas e Poetas pela PAZ - CAPPAZ


Professora MIRNA, falando em nome do Conselho da Comunidade; Dr. VALDIR DE ANDRADE falando em nome do CONSEG e FECONSEG; Dra. MAGALI, falando em nome da Polícia Civil/SC no evento promovido pela OAB/SC-BC no dia 07/12/2012 em HOMENAGEM A SOCIEDADE CIVIL PELO FECHAMENTO DO PRESÍDIO DA RUA INGLATERRA



DR. MOISÉS ROSSI, presidente da Comissão do Presídio; DR. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LAUS, presidente da Comissão de Assistência Judiciária e DR. LUIZ FERNANDO OZAWA, presidente da Comissão de Direitos Humanos, todas da OAB BALNEÁRIO CAMBORIÚ, fazendo a abertura da HOMENAGEM DA OAB/SC-BC À SOCIEDADE CIVIL PELO FECHAMENTO DO PRESÍDIO DE BC, dia 07/12/2012 as 11hs

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

PARA QUEM REJEITOU AS "MÃES"

Trecho da novela SALVE JORGE é destaque na capa de hoje do DC.

A cena mostra uma personagem conversando com uma amiga, para quem mostra um vídeo.

No vídeo aparece o depoimento de um daqueles bebês exportados "do sul do Brasil" para Israel há aproximadamente 25 anos.

O tema é o vazio dessas pessoas que foram entregues em adoção 25 anos atrás, que hoje exigem saber de onde vieram; quem são suas mães.

Atualmente bebês continuam sendo dados em adoção mesmo tendo mãe, pai, irmãos, ou seja, família, inclusive com o aval de alguns juízes, de alguns promotores, de alguns advogados, de alguns assistentes sociais, de alguns psicólogos.

Na realidade essas autoridades não estão preocupados com a vida dessas crianças.
Na realidade estão preocupados com seus nomes, afinal, estão agora sujeitos a avaliação se uma criança ou adolescente permanecer por mais de dois (2) anos em uma unidade de abrigo, como diz o artigo 19 parágrafo 2º do E.C.A.

Em razão disso - por que a criança não pode ficar mais de 2 anos no abrigo - colocam-na em adoção.

Promover a reinserção na família, além de dar muito trabalho, as vezes não dá certo. Daí tem que tentar novamente, e novamente, e novamente.

E isso eles não conseguem fazer, como de resto, quase ninguém consegue, pois não há políticas públicas - para tirar da morte social algumas famílias - de modo a permitir que seus bebês sejam criados por elas.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012



A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC me homenageou com esta placa, no jantar de encerramento da nossa gestão que ocorreu no último dia 30/11.
O B R I G A D A !!
Fazia tempo que não sentia tanta emoção. Inesquecível.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Matéria do DC de hoje

Todas as dimensões da vida — social, profissional, física, espiritual — dependem da interpretação subjetiva que cada um faz sobre a própria realidade. Assim o psiquiatra Flávio Xavier resume a importância do bem-estar psicológico para a qualidade de vida.

Opinião de FERNANDA MONTENEGRO

À Monica Bergamo, na coluna da FOLHA DE SÃO PAULO, 02/12/12

Da mesma forma que não idealiza a velhice, não o faz com a infância. "Criança sofre muito. É todo um processo de civilização, de coerção e de enquadramento em cima delas. E isso é uma agressão violenta", diz. "Quando ouço alguém dizer que a infância foi a parte mais feliz de sua vida, olho com muita desconfiança. Deve ter sido tão terrível que nem se lembra."

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

REALIZAÇÃO

Esse é o sentimento que tenho, neste momento, no dia 30/11/2012, quando penso que SECRETÁRIAS DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA de Balneário Camboriú E REGIÃO estão assistindo uma AULA ministrada pela Professora VICTÓRIA SCHAUFFERT na sede da OAB de Balneário Camboriú/SC.

Mais de 40 Secretárias! Algumas de outras cidades.

Através do trabalho de nossa Diretoria estamos compartilhando conhecimento. A sensação é das melhores. De tão bom chega a ser suave. Secretárias que atendem nossos Colegas, na Advocacia, recebendo informações para contribuir com seus aprimoramentos pessoais e profissionais, que certamente contribuirá para melhor prestação de serviços profissionais por parte de nossa categoria.

Todas as Subseções deveriam fazer o mesmo.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

PRECONCEITO INVISÍVEL, por Hélio Schwartsman

Saiu mais um daqueles relatórios do Ministério do Trabalho dando conta de que as mulheres ganham menos do que os homens.
Em dezembro de 2011, o salário médido recebido por um trabalhador do sexo masculino era de R$ 1.828,90, contra R$ 1.393,34 pagos a representante do sexo frágil.
Não há dúvida de que existe preconceito na sociedade, mas eu receio que ele se materialize de forma mais sutil do que querem ativistas de movimentos feministas e assemelhados. A julgar por trabalhos realizados nos EUA, os mais discriminados do mercado de trabalho, em especial no mundo corporativo, não são os negros nem as mulheres, mas os baixinhos. Entre os CEOs das maiores companhias americanas, 58% tinham mais de seis pés (1,83m) de estatura, contra apenas 14,5% na população geral. Pior, cada polegada (2,54cm) a mais de altura representava, em 2004, um incremento de US$ 789 na renda anual do funcionário.
Estudo de Andréa Zaitune Curi e Naércio Aquino Menezes Filho apurou tendência semelhante no Brasil.
As hipóteses paa explicar o efeito são as mais díspares possíveis. Vão desde força física e autoestima até a nutrição na infância - o que quer dizer que não temos ideia do que está realmente acontecendo.
MAS O QUE SIGNIFICA ISSO?
Acho que ninguém sustentaria que existe perconceito consciente contra os baixinhos. Eles ao menos ainda não organizaram uma militância para exigir tratamento igual. Acompanhando Malcolm Gladwell em "Blink", acredito que a discriminação, neste caso, ocorra de forma implícita. Os responsáveis pelas contratações têm um estereótipo do que seja uma liderança ou um funcionário ideal e o aplicam aos candidatos, sem jamais verbalizar a regra ou mesmo dar-se conta de que ela existe em suas cabeças.
A constatação tem algo de sombrio. A mente humana discrimina da mesma forma que respiramos, isto é, sem nem perceber.
 
Font: Folha de São Paulo

domingo, 25 de novembro de 2012

NOVIDADE

IDEIA PARA NOSSOS GOVERNANTES .... AJUDAREM ONGs QUE CUIDAM DE CRIANÇAS, por exemplo

Governo dará incentivo fiscal a clubes


Medida vai atender às associações de futebol que profissionalizarem a gestão, garante ministro Aldo Rebelo


24 de novembro de 2012 | 23h 32

TRECHO DA PRIMEIRA DECISÃO A FAVOR DA CASA DA CRIANÇA

Para quem acompanhou o episódio do meu afastamento da direção da CASA e a transferência de todas as crianças abrigadas ... que ocorreu em setembro de 2011.
A seguir um trecho da decisão proferida pela Des. Claudia Lambert de Faria, do TJSC, no meu AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2011084931-0:
".....
Isto porque, a decisão proferida no referido recurso, apenas ordenou o afastamento da presidente e de sua equipe de apoio, concedendo o prazo de 30 dias para que o Ministério Público e Juízo tomassem as providências para a continuidade do empreendimento. Ora, se o empreendimento, de forma alguma, poderia sofrer interrupção, era de se presumir que as crianças continuariam abrigadas na instituição. Até porque, o representante do Ministério Público em sua petição inicial, não formulou o pedido de desabrigamento das crianças. Tal pretensão decorreu de fato novo, pois entendeu o órgão ministerial que não seria possível a recomposição estrutural do abrigo de imedidato, necessitando de prazo maior ao que foi estabelecido na prefalada decisão.
Com efeito, a pretensão das recorrentes merece acolhida, porquanto equivocada a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso, pois as decisões recorridas apresentam caráter decisório e cunho lesivo, não sendo uma decorrência do cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento.
................

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

AGRADECIMENTO

Aos Advogados AQUILES GARCIA e MARIA DE LOURDES PLAT GARCIA, que mais uma vez nos honraram com a participação nas eleições da OAB/SC 2012.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

GANHAMOS AS ELEIÇÕES EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

No dia 19/11/2012 os Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú e de todo o Estado de Santa Catarina compareceram às URNAS para ESCOLHER os novos Dirigentes para o TRIÊNIO 2013/2015.
 
Em Balneário Camboriú foram ELEITOS os Advogados LEANDRO MOLIN HANNIBAL para o cargo de Presidente; RUDINEI BALDI para o cargo de Vice-presidente; JAÍNA ATANÁSIO DOS SANTOS para o cargo o cargo de Secretária Geral; ROSIMERI FARINA para o cargo de Secretária Adjunta e JULIO MARCOS GUIMARÃES SILVA para o cargo de Tesoureiro.
 
Escolhemos, também, a nova Direção da OAB/SC  e da CAASC, para o mesmo triênio, na pessoa dos Advogados TULLO CAVALLAZZI FILHO e PAULO MARCONDES BRINCAS.


Uma página da história foi virada. A esperança foi renovada. Uma nova Advocacia e uma nova OAB está nascendo.

O que já era fácil na Côrte pode ficar ainda melhor ...

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de advogados e membros do Ministério Público às vagas reservadas ao quinto constitucional, recebeu parecer pela admissibilidade do relator da matéria, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

Em agosto deste ano, quando a PEC foi apresentada à Câmara com 232 assinaturas, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou o seu teor. Para Ophir, ela atende aos anseios da advocacia, uma vez que “desburocratiza o processo e fortalece a autonomia e a independência dos novos membros das Cortes”.

Como principal mudança, a PEC propõe que membros do MP com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de dez anos de atividade profissional, sejam indicados por seus órgãos de classe diretamente ao Executivo a partir de listas tríplices para preenchimento de um quinto das vagas nos Tribunais Regionais Federais, tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. A lista seria enviada ao Poder Executivo que, nos vinte dias subsequentes, escolheria um de seus integrantes para nomeação.


Para o deputado João Caldas (PEN-AL), autor da PEC, o procedimento atual – no qual primeiramente se dá a elaboração de uma lista sêxtupla pelos órgãos de classe e redução dessa lista para três nomes pelos tribunais para só então ser encaminhada ao Poder Executivo – burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais.

fonte: SITE DO C.F. OAB

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

O processo ELEITORAL da OAB de 2012 está chegando ao fim.


Nesta segunda feira, dia 19/11 todos nós vamos comparecer nas urnas (na sede) para escolher entre a CHAPA 1 = VICARI e a CHAPA 2 = TULLO para a Direção da OAB DE SANTA CATARINA e para escolher entre a CHAPA 1 = LEANDRO e a CHAPA 2 = ANTONIO para a Direção da OAB SUBSEÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

O processo eleitoral, até agora, foi pacífico e assim deve permanecer até o final.

COMO ATUAL PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, venho lhe dizer POR QUE voto em LEANDRO e NÃO em Antonio e por que voto em TULLO e NÃO em Vicari.

VOTO EM LEANDRO por que acompanhei seu trabalho ao longo deste mandato (2010/2012) e posso afirmar que é um Advogado RESPONSÁVEL, CORAJOSO e COMPROMETIDO COM OS INTERESSES DOS ADVOGADOS, quais sejam: melhorar a prestação jurisdicional e melhorar as condições para o exercício da Advocacia. 

Como Vice Presidente desta Gestão que Presido e cujo mandato se encerra em 31/12/2012, testemunhei seu esforço e seriedade para tratar dos Assuntos da OAB e da Advocacia em nossa Comarca. 
Por isso e por entender que ele está preparado para Presidir nossa Subseção pelos próximos três anos é que apoiei sua campanha e para ele pedi votos, o que reitero a você neste momento.

Não voto em Antonio por que ele não participa das atividades da OAB.  
Para mim, com todo respeito, vir falar "fortalecimento da Advocacia" no mês das eleições é, no mínimo, me considerar "muito ingênua".

VOTO EM TULLO E MARCÃO para presidirem a SECCIONAL DE SANTA CATARINA por que a renovação é fundamental no momento em que o atual Presidente PAULO BORBA representa uma IDEOLOGIA que exerce o controle da Seccional Catarinense há mais de VINTE anos; 
por que ele e seu Vice Presidente Márcio Vicari trataram com diferença injustificável a atual Gestão da OAB em Balneário Camboriú;
mas principalmente, por que a proposta de TULLO e MARCÃO resgata uma OAB transparente que, por exemplo, explicará por quê a Subseção de BC recebe três mil reais por mês da Seccional e a subseção de Itajaí recebe o DOBRO, com o mesmo número de advogados; que explique por quê o posto de atendimento do OABCRED foi fechado em BC; que explique QUEM PAGA A DESPESA por tantas NOVAS SEDES; e que explique POR QUÊ A COMISSÃO ELEITORAL PRETENDE COLOCAR SEGURANÇAS NAS URNAS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ neste dia 19!!!, entre muitas outras coisas.

E há muitos outros motivos. 

Só para lembrar, denunciamos uma manobra da gestão anterior, derrotada em 16/11/2009, que tentou tirar a receita da Subseção com a transferência do contrato de locação das máquinas fotocopiadoras para a caixa de assistência, que então seria administrada por advogadas derrotadas no pleito de 2009.
Ao contrário de uma correta repressão àqueles atos ilícitos o Presidente Paulo Borba "deu" a presidência de uma nova Subseção (Camboriú) a quem participou daquela manobra. 
Só não "querem" se lembrar disso os Advogados e Advogadas que apoiam a chapa de oposição à Leandro e Rudinei, por mero "interesse", como se o lícito e o ilícito pudesse ser praticado "conforme os interesses em jogo"!

EU NÃO PENSO ASSIM. 

Que me desculpem as opiniões contrárias, mas esses fatos convocam a uma mudança de comportamento começando por nós mesmos. Praticar atos contrários as regras do jogo e se apresentar no momento da eleição como "bons candidatos" é falso, enfraquece a advocacia e a própria OAB.

POR TODAS ESSAS (E TANTAS OUTRAS RAZÕES), VOTO EM LEANDRO/RUDINEI E VOTO EM TULLO/MARCÃO.

Obrigada

RETIJANE POPELIER
Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC

domingo, 11 de novembro de 2012

Para ajudar nas notas, médicos dão remédio para quem não tem déficit de atenção

Canton, Geórgia – Quando o Dr. Michael Anderson fica sabendo de pacientes de baixa renda sofrendo no ensino fundamental, ele costuma lhes dar um remédio poderoso: Adderall.
A medicação estimula a concentração e o controle de impulso em crianças com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Embora TDAH seja o diagnóstico invocado por Anderson, ele considera o transtorno uma "invenção" e "uma desculpa" para prescrever o remédio para tratar o que considera ser a verdadeira doença da criança: baixo desempenho acadêmico em escolas inadequadas.
"Não me resta muita escolha", disse Anderson, pediatra de muitas famílias pobres no condado de Cherokee, a norte de Atlanta, durante entrevista. "Enquanto sociedade, nós decidimos que é caro demais modificar o ambiente da criança. Assim, temos de modificar a criança."
Anderson é um dos defensores mais desembaraçados de uma ideia a ganhar interesse entre alguns médicos. Eles prescrevem estimulantes para alunos problemáticos em escolas sem recursos extras, não para necessariamente tratar do TDAH e, sim, incentivar o desempenho escolar.

fonte: The New York Times


NOTA: AQUI NA MARAVILHA DO ATLÂNTICO SUL (E ACHO QUE EM OUTRAS CIDADES DA EUROPA BRASILEIRA (SANTA CATARINA), ESTÃO DANDO "RITALINA" PARA SOSSEGAR MENINOS POBRES REBELDES ......

Isso é caso de polícia. Vou denunciar formalmente ao CMDCA, até porque, a simples informação a esse respeito não resultou em nada.

DÚVIDA CABÍVEL

 
 
 
Porque não tem ONGs no Nordeste seco
Você consegueentender isso?
Vítimas da seca!
Quantos? 10 milhões.
Sujeitos à fome? Sim.
Passamsede? Sim.
Subnutrição? Sim.
ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma!

Índios da Amazônia.
Quantos? 230 mil
Sujeitos à fome? Não
Passamsede? Não
Subnutrição? Não
ONGs estrangeiras ajudando: 350.

Provável explicação:
A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maiorbiodiversidade do planeta (o quepode gerar grandeslucros aos laboratóriosestrangeiros) e outras inúmerasriquezas que somam 14 trilhões de dólares.
O nordeste não tem tantariqueza, por isso não ONGs estrangeirasajudando osfamintos.
Tenteentender: mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazôniabrasileira do que emtodo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.
Agora, uma pergunta:
Vocênão acha isso, no mínimo, muitosuspeito?
É uma reflexão interessanteou não é???

sábado, 10 de novembro de 2012

ELEIÇÕES DA OAB .... em Santa Catarina

Toda aquela 'aura' de heroismo, liberdade, independência, destemor, confiança e outros tantos valores Republicanos, eu diria, com que adjetivamos a Ordem dos Advogados do Brasil, cede, lamentavelmente, frente a interesses pessoais ou coletivos de 'pequenos grupos' que, via processo democrático de escolha, são guindados à condição de dirigentes de OAB. Alguns lá se instalam cuidando de seus interesses, unicamente. Isso acaba por 'contaminar' a representação desse importante órgão da sociedade civil.
Foi assim em 1990 quando Advogados e Advogadas insatisfeitos com a situação que a OAB apresentava naquela quadra história elegeram AMAURI JOÃO FERREIRA, tirando do comando de nosso Órgão de Representação dirigentes que lá se encontravam há mais de duas décadas, alguns deles somente preocupados com seus interesses.
Agora a situação se repete.
Dizem os que entendem de política que isso é cíclico. Ou seja, há ciclos que duram normalmente duas décadas.
É o caso da atual situação da OAB/SC.
O Advogado TULLO CAVALLAZZI FILHO hoje representa OS ADVOGADOS E ADVOGADAS INSATISFEITOS com a representação da OAB neste Estado.
22 anos atraz eu fiz parte da campanha eleitoral de AMAURI.
Hoje participo da campanha eleitoral de TULLO sem ser candidata a nenhum cargo.
Está certo que muitos daqueles que estavam no grupo que se quer tirar estão agora nesse novo grupo que se quer colocar. A diferença - para a maioria - é a motivação: A POSSIBILIDADE DE UMA MUDANÇA NA DIREÇÃO IMPLICA EM RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA DE QUE NOVOS MOVIMENTOS SEJAM ADOTADOS PELA ORDEM.
Eu que convivo há 6 eleições VISITANDO os Colegas, posso afirmar que UMA MUDANÇA DE RUMO E UMA RENOVAÇÃO DE PROPOSTAS PELA ADVOCACIA E PELOS ADVOGADOS É NÃO SOMENTE NECESSÁRIA, MAS VITAL.
Pense nisso e decida!

HÁ DIAS SEM POSTAR ....

Por absoluta 'falta de tempo', permito-me reproduzir o conteúdo de um e-mail que recebi:

BRASILEIRO...
Tá reclamando do Lula? do Fernando Henrique? do Serra? da Dilma? do Arruda? do Sarney? do Collor? do José Dirceu? do Renan? do Palocci?  do Delubio? Da Roseanne Sarney? Dos politicos distritais de Brasilia? do Jucá? do Kassab? dos mais de 300 picaretas do Congresso?... etc.  

Brasileiro reclama de quê?
SENDO QUE NO DIA-A-DIA ELE É ASSIM:
A- Coloca nome em trabalho que não fez.
B- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença.
C- Paga para alguém fazer seus trabalhos...

1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 
2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 
3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração. 
4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.
5. - Fala no celular enquanto dirige. 
6. - Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos (me dá um toque que eu retorno...) - assim o amigo não gasta nada. 
7. - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento. 
8. - Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas. 
9. - Viola a lei do silêncio. 
10. - Dirige após consumir bebida alcoólica. 
11. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

12. - Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas. 
13. - Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
14. - Faz "gato"
 de luz, de água e de tv a cabo. 
15. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos. 
16. - Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto.
17. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20. 
18. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes. 
19. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes. 
20. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se 
fosse pouco rodado. 
21. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata. 
22. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca. 
23. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem. 
24. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA. 
25. - Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho. 
26. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse roubo.
27. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha. 
28. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado. 
29. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem. 
30. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.
 
E, acrescento mais:
31. - Pede ao amigo que está em algum trabalho público, principalmente político, um lugarzinho para seus filhos em vez de estimulá-los a estudar e conseguir seus próprios empregos...
32. - Não se importa (muitas vezes até ajuda) se seu filho faz parte daquele grupo que fraudou o  concurso público e passou, em detrimento de outros candidatos que honestamente tentaram passar... (olha aí: concurso na área jurídica)....
33. - Vai até a escola e paga o maior esporro na professora ou professor que deu a bronca em seus filhinhos...
34. - Faz vista grossa quando seu filhinho ainda pequeno chega da escola com pequenos objetos que não lhe pertencem ao invés de fazê-lo devolver no dia seguinte;
35. - Não respeita e não cumpre as leis;
36. - Adultera documentos para entrar em  locais proibidos para menores, com a conivência dos pais;
37. - E muitas outras coisas que poderiam ser escritas aqui...

E ainda quer que os políticos sejam honestos...

Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não? 
Brasileiro reclama de quê, afinal?
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