quinta-feira, 29 de setembro de 2011

A CASA DA CRIANÇA

Eu sempre fui uma PESSOA DIFÍCIL DE LIDAR! Sim. Sou educada e comedida, mas não consigo deixar depositado no meu fígado as coisas com as quais não concordo, e principalmente, quando dizem respeito à crianças e adolescentes.
Isso porque tive os melhores Pais do mundo que me ensinaram a ser uma Pessoa Livre, Independente e Digna e também porque tive a melhor infância que uma criança pode ter. No mínimo, então, o que desejo para outras crianças é essa construção: LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, DIGNIDADE e as melhores lembranças possíveis da infância.
Infelizmente não são todas as crianças e adolescentes que puderam ou podem ter uma infância como a minha e por conta disso ainda temos necessidade de ter abrigos.
Ao longo de 18 anos - desde a fundação da CASA - até agora, já acumulei, por conta desse meu jeitinho, vários adversários. Considerando que alguns são retrógrados, opressores e hipócritas, sinto-me honrada que sejam adversários.
Um dos ambientes mais complexos da experiência humana, certamente, e segundo minha opinião, é aquele afeto aos PODERES. As pessoas que compõe esses espaços tendem, parece que por força da transformação que a sensação de poder provoca, a extrapolar, a exagerar, passando a agir como se estivessem acima de qualquer suspeita enquanto que, abaixo deles, todos são suspeitos!
Ainda bem que não sou a única que pensa assim.
Na última conferência dos Advogados de Santa Catarina, realizada em agosto, em Flpolis, o Desembargador AMILTON BUENO CARVALHO (veja é uma autoridade falando), disse que:
“TENHO UM VIÉS ANARQUISTA. NÃO ACREDITO NO PODER. INEXORAVELMENTE TENDE AO ABUSO, POR QUE ALGUÉM MANDANDO IMPLICA NO OUTRO OBEDECENDO, SUBMISSO. TENHO NOJO DO PODER”
POIS BEM!
Em minha atuação como ADVOGADA também já criei vários adversários. Lamento, não consigo ser como meus desafetos, portanto, tenho que aguentar as consequências.
Por conta disso DENUNCIEI, em 2008, para o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o MPSC, para a OAB/SC, para a Câmara de Vereadores, para o Poder Judiciário, e para o CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que a justiça da infância do Juízo de Direito da Comarca de Balneário Camboriú, notadamente através de sua promotoria de justiça, mais especificamente na pessoa do promotor R. D., haviam permitido que três irmãos fossem tirados de uma "mãe zelosa e carinhosa que somente precisava de ajuda", como dito pela própria Assistente Social do caso, Sra. A. B., para serem dados em guarda e adoção para uma família de classe média de Itapema, SC. O processo está repleto de ilegalidades. Mas nenhum dos defensores dos direitos das crianças que tinham poder de investigação tomaram qualquer providência.
E minha denúncia não foi apurada pelo MPSC. Ou seja, não me processaram nem para eventualmente provar que eu estava mentindo ou inventando fatos.
Mas foi só eu colocar a matéria no site de meu escritório - por um dia - que o MPSC me processou. Esse processo é de 2008. PEDIRAM MEU AFASTAMENTO "IMEDIATO" por conta disso (colocar aquele caso daqueles tres irmãos no site) e porque - segundo o Promotor - EU ME OMITIA DIANTE DE FATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MENTAL E PSICOLÓGICA CONTRA OS ABRIGADOS, PRIVILEGIANDO UM EM DETRIMENTO DE OUTROS INTERNOS E NEGLIGENCIANDO O MONITORAMENTO E LIMITE DE ACESSO DE ESTRANHOS AO INTERIOR DO ABRIGO.
O juiz que recebeu a ação NEGOU O PEDIDO DE MEU AFASTAMENTO. O M.P.S.C. fez um recurso para o TJSC pedindo novamente meu afastamento. O Desembargador do TJSC que recebeu o recurso negou novamente e agora, DEPOIS DE TRES ANOS E MEIO, o agravo foi julgado.
A desembargadora Sonia acatou o pedido e determinou meu afastamento.
Eu fui intimada agora da decisão do agravo a respeito do despacho inicial daquela ação.
O processo já foi todo instruído, ou seja, todas as provas já foram apuradas.
Nas minhas alegações finais eu afirmo e demonstro ao Juizo que o MPSC NÃO CONSEGUIU PROVAR AQUELES FATOS.
Agora vamos ver o que o Juízo decide.
Eu vou continuar lutando e, se de todo esse sofrimento resultar algum aprendizado para os adultos que fazem parte da vida das crianças de abrigos como o da Casa da Criança  (seus dirigentes, funcionários, o pessoal dos conselhos tutelar e de Direitos, o pessoal do juizado da infância e especialmente, os promotores de justiça que por ali já passaram), terá valido a pena.

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