quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A PROPÓSITO

“Longe de representar uma simples carta programática, ou um vago programa político, a solidariedade será padrão interpretativo-integrativo do sistema, referência de leitura para as outras normas constitucionais e o ordenamento. O art. 3º [CF/88] enceta na solidariedade a teleologia da justiça distributiva com referência à igualdade substancial. O princípio da solidariedade provoca a transposição do indivíduo para a pessoa. A liberdade absoluta que permitia a cada um atingir o máximo de suas potencialidades cede espaço para a projeção da pessoa que coexiste em sociedade!

Nelson Rosenvald -
Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 179.

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