quinta-feira, 21 de junho de 2012

Corregedoria do TJSC: Salete Sommariva e Vanderlei Romer

A visita aconteceu na última quarta feira, dia 13/06/12. O tema tratado foi a situação da prestação jurisdicional em nossa Comarca.
A realidade é preocupante na medida em que há 114 Varas Judiciais, no Estado, sem um juiz titular.
Balneário Camboriú tem nove varas (4 cíveis; 2 criminais; 1 juizado especial cível; 1 fazenda pública; 1 família, órfãos, infância e juventude).
Diante da carência de juízes em outras varas não temos mais juizes substitutos para auxiliar no atendimento.
Ao mesmo tempo a demanda de processos só aumenta e a cada seis meses centenas de novos advogados entram no mercado.
Nos últimos 25 anos a administração da Justiça e o Poder Legislativo criaram mecanismos e leis que propuseram formas alternativas de solução de conflitos: juizados especiais; casas de cidadania; procon e etc., e mesmo assim não houve redução na demanda de processos que são levados ao conhecimento do poder judiciário.


Nossa Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC têm realizado reuniões semestrais com os Magistrados da Comarca, ocasião em que primeiro pedimos para ouvir suas queixas a respeito de eventuais problemas com Advogados ou Advogadas, para em seguida relatar a eles as observações recebidas de nossa categoria.
É unânime o bom relacionamento e a consideração mútua existente entre Advogados e Magistrados, assim como também é unânime que há excesso de processos.
Estamos ouvindo os advogados e advogadas através de consulta direta, via fone e ouvimos todos os magistrados.
A reclamação é só uma: como essa 'máquina' está andando com dificuldade.
Essa dificuldade gera problemas variados, tais como: insatisfação do jurisdicionado; insatisfação do servidor; insatisfação dos advogados; insatisfação dos magistrados.
E eu me pergunto: Foi para isso que trabalhei nos últimos 28 anos ?????

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