"PRESÍDIOS APROFUNDAM AS DESIGUALDADES DA SOCIEDADE" - Por Rodolfo de Almeida Valente, folha, 25/08/2012
São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comporta, se muito, 100 mil.
Dessa superlotação derivam várias outras violações de direitos humanos, como a tortura e a insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho.
O cenário tende a piorar: em 2012, conta-se, por mês, cerca de 3 mil pessoas a mais nas prisões.
Os governos estadual e federal seguem com a política de construção de novos presídios, no entanto, o mínimo de discernimento seria suficiente para entender que essa não é a solução.
As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados.
São jovens, pobres e negras, provindas, em regra, das regiões periféricas, onde sofrem com a percariedade de serviços públicos e com a violência da polícia. Mais da metade delas está presa por crimes não violentos.
DESIGUALDADE
Fica claro que, na prática, a prisão serve não à supressão da criminalidade, mas sim ao aprofundamento das desigualdades sociais por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo.
Nesse quadro de violência estrutural e de seletividade penal, o cárcere é a parte que resta àqueles que conseguem se esquivar das miras dos policiais.
Reverter esse quadro demanda pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com a adoção de medidas de desmilitarização da gestão pública e da própria polícia, de controle popular dos órgãos do sistema de justiça e de promoção de direitos sociais.
Rodolfo, 30a, é advogado, militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária
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