Cabe não só a sociedade e a família, assegurar à criança, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação e toda a proteção e cuidado básico. É dever também do Estado e com absoluta prioridade garantir tais direitos e, colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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