quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Opinião pessoal

A propósito do lamentável assassinato da Juíza em Niterói, RJ, ouvi ontem na VOZ DO BRASIL (que depois foi reproduzido nos noticiários noturnos) que o Ministro Cesar Peluzo, Presidente do STF e do CNJ considera o fato como "atentado ao próprio poder judiciário brasileiro" e por isso mandou instituir uma comissão formada por 3 juízes para acompanhar a elucidação do crime.
Depois ouvi que uma das intenções é criar um mecanismo nacional de proteção a magistratura.
OK. Em primeiro lugar, VOCÊ FAZ IDÉIA DO QUE SIGNIFICA A ESSA DECLARAÇÃO: "ATENTADO AO  PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO"? Para mim isso coloca em risco, definitivamente, a Nação Brasileira e sua SOBERANIA.
Em segundo lugar, como 'jurisdicionada', ou seja, uma cidadã protegida pelo poder judiciário e a sua mercê (pois também posso ser por ele julgada), penso que a causa que levou a esse crime é justamente a vulnerabilidade do poder judiciário que, ao longo das últimas décadas deixou a desejar. Falo, certamente, de modo generalizado pois sou testemunha da luta de muitos(as) juízes(as) e servidores(as) desse poder para que ele realmente cumpra seu papel que é de garantidor do Estado Democrático e de Direitos.
MAS, o que significa isso, afinal? SIGNIFICA, DE MODO MUITO SIMPLISTA, FAZER COM QUE A SOCIEDADE COMO UM CONJUNTO SINTA QUE O DIREITO E A LEI É RESPEITADO E APLICADO IGUALMENTE PARA TODOS; SIGNIFICA QUE O JURISDICIONADO SE SINTA AMPARADO POR ESSE PODER, E NÃO EXCLUÍDO; SIGNIFICA QUE O POVO, COMO NAÇÃO, CRESCE SOB O MANTO PROTETOR E CUIDADOR DESSE PODER.
Aliás, bem a propósito, seus integrantes NÃO SÃO ELEITOS, como ocorre com os integrantes do Poder Executivo e do Legislativo, isso porque, eles tem que ficar a salvo das opiniões da massa; eles não podem agir ou deixar de agir porque a MAIORIA quer assim ou quer assado. Essa independência deveria trazer resultados muito melhores do que os que nós, jurisdicionados, temos recebido.
Esse é, "ao meu sentir" (como eles gostam de dizer em seus julgamentos), o PANO DE FUNDO por trás do assassinato da Juíza Accioli.
Pelas declarações do Ministro esse PANO DE FUNDO não será objeto de análise, estudo, conclusão e tomadas de atitudes.
A preocupação é CRIAR UM MECANISMO NACIONAL DE PROTEÇÃO A MAGISTRATURA!

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