OPINIÃO

Em breve será lançada o livro “CRIANÇA, NO BRASIL, É PRIORIDADE?”, de autoria da Advogada Reti Jane Popelier, militante, dentre outros, na área do Direito de infância e  juventude.

A obra, elaborada com maestria por quem, empiricamente, detém, em pormenores, conhecimento da realidade das instituições sem fins lucrativos voltadas a projetos sociais desenvolvidos pela iniciativa privada – ONG’s, também chamadas “Terceiro Setor” –, mormente de casas de abrigamento de menores órfãos ou cujos pais tenham sido destituídos do poder familiar por questões várias, aponta, de forma suficientemente crítica e visceral, o menoscabo estatal no que concerne às deficiências financeiras, fruto, antes, de questões político-jurídicas do que de filosóficas.

Discorre, igualmente, sob o aspecto concreto não romancista, acerca dos direitos das crianças e adolescentes, bem como sobre o descumprimento, por parte do Estado, de inúmeras prescrições que salvaguardam os direitos das crianças e adolescentes, a exemplo das vertidas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989 – fruto da Declaração de Genebra de 1924 – de que o Brasil é signatário, da Constituição Federal e Estatuto da Criança e Adolescente.

 

Perisson Otávio Rodrigues - Acadêmico