O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de imagem. Pesquisa realizada esta semana pela Fundação Getulio Vargas mostrou que 67% da população brasileira considera o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade (55%) questiona a competência do poder, 89% classifica o Judiciário como moroso, 88% diz que os custos de acesso são muito altos e 70% avalia como difícil ou muito difícil a utilização dos serviços judiciais.
Segundo pesquisa sobre o Índice de Confiança do Judiciário, a percepção da população sobre a Justiça é ruim: numa escala de 0 a 10, foi de 5,3 no último trimestre de 2011. Estes números indicam que o Judiciário brasileiro está menos qualificado? Não. Indicam, apenas, que está mais vulnerável ao julgamento dos cidadãos. Como bem lembrou o ministro Cezar Peluso, no seu pronunciamento pela abertura do Ano Judiciário, o debate atual resulta de progressos como o aumento da transparência e da abertura. Lembrou ainda o presidente do Supremo Tribunal Federal que "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário". Verdade: o Poder Judiciário é o guardião da Constituição e precisa ter preservada sua independência e suas prerrogativas para promover a justiça no país. Tem problemas bem identificados, entre os quais o corporativismo histórico, a dificuldade em se submeter a qualquer tipo de controle e excessos pontuais nas vantagens funcionais, além dos itens identificados na pesquisa referida. E, como qualquer outro segmento da sociedade, não está imune à corrupção.
Mas é visível, também, o esforço de muitas de suas lideranças no sentido de corrigir tais mazelas. Agora mesmo, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça comprovou que o Judiciário está passando bem pelo teste de transparência que a democracia exige da administração pública. E este avanço, aplaudido inequivocamente pela sociedade, deve servir de estímulo para a autocrítica e para a correção de questões localizadas. Se "até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares", como alertou o ministro Gilmar Mendes em recente julgamento, então que as corregedorias sejam corrigidas. O que os cidadãos esperam é que elas funcionem adequadamente e cumpram o papel institucional que lhes cabe.
Apesar da imagem desgastada revelada pela pesquisa, ainda há juízes no Brasil – bons, íntegros, responsáveis – e estes são a maioria, sem qualquer dúvida. O país precisa muito deles, precisa de um Judiciário forte que garanta a solução justa para os conflitos sociais, combata a impunidade, sustente a legitimidade e continue garantindo a aplicação dos princípios constitucionais. Ao encarar com coragem e desprendimento o desafio da transparência, a Justiça brasileira haverá de reconquistar a confiança plena da população. (p.10)
Segundo pesquisa sobre o Índice de Confiança do Judiciário, a percepção da população sobre a Justiça é ruim: numa escala de 0 a 10, foi de 5,3 no último trimestre de 2011. Estes números indicam que o Judiciário brasileiro está menos qualificado? Não. Indicam, apenas, que está mais vulnerável ao julgamento dos cidadãos. Como bem lembrou o ministro Cezar Peluso, no seu pronunciamento pela abertura do Ano Judiciário, o debate atual resulta de progressos como o aumento da transparência e da abertura. Lembrou ainda o presidente do Supremo Tribunal Federal que "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário". Verdade: o Poder Judiciário é o guardião da Constituição e precisa ter preservada sua independência e suas prerrogativas para promover a justiça no país. Tem problemas bem identificados, entre os quais o corporativismo histórico, a dificuldade em se submeter a qualquer tipo de controle e excessos pontuais nas vantagens funcionais, além dos itens identificados na pesquisa referida. E, como qualquer outro segmento da sociedade, não está imune à corrupção.
Mas é visível, também, o esforço de muitas de suas lideranças no sentido de corrigir tais mazelas. Agora mesmo, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça comprovou que o Judiciário está passando bem pelo teste de transparência que a democracia exige da administração pública. E este avanço, aplaudido inequivocamente pela sociedade, deve servir de estímulo para a autocrítica e para a correção de questões localizadas. Se "até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares", como alertou o ministro Gilmar Mendes em recente julgamento, então que as corregedorias sejam corrigidas. O que os cidadãos esperam é que elas funcionem adequadamente e cumpram o papel institucional que lhes cabe.
Apesar da imagem desgastada revelada pela pesquisa, ainda há juízes no Brasil – bons, íntegros, responsáveis – e estes são a maioria, sem qualquer dúvida. O país precisa muito deles, precisa de um Judiciário forte que garanta a solução justa para os conflitos sociais, combata a impunidade, sustente a legitimidade e continue garantindo a aplicação dos princípios constitucionais. Ao encarar com coragem e desprendimento o desafio da transparência, a Justiça brasileira haverá de reconquistar a confiança plena da população. (p.10)
Fonte: Resenha Diária, site do TJSC
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